Greve deve afetar serviços do sistema de justiça em Angola

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) anunciou esta sexta-feira (03.09) uma greve nacional, a partir de segunda-feira, em protesto contra as "condições precárias nos tribunais, falta de transporte, de seguro de saúde e pela revisão do estatuto remuneratório".

Segundo o secretário-geral do SOJA, Joaquim de Brito Teixeira, a primeira fase da greve decorre de 06 a 10 deste mês e caso não exista disponibilidade de negociação da parte do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), a segunda fase será acionada entre 20 e 24 deste mês. 

A greve deve abranger todos os tribunais de primeira instância das 19 províncias judiciais angolanas. Em declarações à Lusa, Joaquim de Brito Teixeira apontou a "falta de pessoal, a revisão do estatuto remuneratório para os oficiais de justiça, as condições precárias que os tribunais hoje nos apresentam" como alguns dos pontos constantes do caderno reivindicativo.

"Falta-nos o mínimo, incluindo até papel, falta-nos condições ou meios de deslocação quando se precisa ir notificar alguém", apontou o responsável sindical.

O caderno reivindicativo do SOJA deu entrada no CSMJ em 15 de abril passado e nele consta também a necessidade da "implementação urgente" de um seguro de saúde para a garantia da assistência médica e medicamentosa aos oficias de justiça. Para Joaquim de Brito Teixeira, a implementação de um seguro de saúde para os oficiais de justiça passa pelo estabelecimento de acordos entre o CSMJ e as seguradoras.

Sem descanso

O líder sindical lamentou também a falta de um movimento ou ações do CSMJ para que os oficiais de justiça, "que todos os dias trabalham nos tribunais em sessões de julgamentos sumários", fossem vacinados contra a Covid-19.

"Todos dos dias os tribunais fazem julgamentos sumários, os oficias de justiça afetos aos tribunais não tiveram descanso, mas não são considerados como agentes da linha da frente, os filhos destes não têm assistência médica e nem medicamentosa", notou.

Questionado sobre se o anúncio da paralisação dos trabalhos deverá impulsionar o CSMJ a responder favoravelmente às suas reivindicções, o sindicalista manifestou-se "cético", recordando que as reuniões de 06 de junho e de 09 de agosto passado com órgão "não surtiram efeitos".

"Então, não olho para esta paralisação como incentivo para o CSMJ ter de se pronunciar", rematou o secretário-geral do SOJA.