Greve: Oficiais de justiça descrentes em negociação

Em entrevista à DW África, o secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), Joaquim de Brito Teixeira, afirma que, para já, não há espaço para negociação entre as partes.

Segundo o responsável, desde abril do ano passado que a classe vem reivindicando os seus direitos, mas não obteve resposta do Conselho Superior da Magistratura até agora.

Teixeira não avançou números sobre a adesão à greve, mas disse que está contar com o "apoio da maior parte" das províncias. Garantiu ainda que, se nada mudar até 17 de novembro, os oficiais de justiça voltarão a trabalhar durante três meses mas, passado esse período, podem partir para uma nova paralisação.

DW África: Quais são as principais motivações da greve?

Joaquim de Brito Teixeira (JBT): A [motivação surgiu a partir da] não resposta do Conselho Superior da Magistratura sobre o nosso caderno reivindicativo, que deu entrada a 15 de abril de 2021. Tivemos até ao dia de hoje espaço para negociar. Mas o Conselho Superior da Magistratura mostra intransigências na negociação. Nós somos apologistas do diálogo, mas parece que o conselho mostrou que não quer conversar connosco.

Na segunda-feira (07.11), tentámos remeter a declaração de greve ao Conselho Superior da Magistratura e deparámo-nos com uma surpresa: o conselho disse que não recebe nenhum documento vindo do SOJA.

DW África: É assim que a outra parte tem estado a se manifestar?

JBT: Exatamente. Foi assim que se manifestou na segunda-feira.

DW África: Para além da revisão do estatuto remuneratório, os oficiais de justiça reivindicam também a promoção na carreira e melhores condições laborais...

JBT: Exatamente. Estão envolvidos todos os profissionais que sentem na pele o que é ser oficial de justiça, injustiçado nos tribunais. Estamos a contar com o apoio da maior parte das províncias de Angola. Temos pontos de concentração. Temos uma concentração no Dona Ana Joaquina. Teremos concentração no tribunal de Belas, portanto, no Benfica. Teremos concentração no tribunal do Nova Vida, e há uma concentração no tribunal de Viana.

DW África: Quando o SOJA diz que é necessária a revisão do estatuto remuneratório, significa que o trabalho que os oficiais de justiça estão a fazer em Angola, de certa forma, não é valorizado?

JBT: É o que nós reivindicamos: A valorização do oficial de justiça.

DW África: E se não mudar nada daqui até ao dia 17 de novembro?

JBT: Voltaremos a trabalhar e depois paramos por três meses. Findo este prazo, não havendo alteração no comportamento do Conselho Superior da Magistratura, voltaremos à paralisação.