Guiné-Bissau: Conselho de Estado sem conclusões

A reunião do Conselho de Estado desta segunda-feira (06.03) durou mais de três horas, mas terminou de forma inconclusiva.

"Viemos aqui pensando que iríamos discutir soluções para a saída da crise no país, mas afinal foi montada uma máquina para insultar os participantes", afirmou o líder do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, à saída do encontro.

Mesmo assim, Cassamá disse ter apresentado ao Presidente guineense, José Mário Vaz, uma proposta sua para a saída da crise política que assola o país há quase dois anos.

"Esta proposta passa pelo cumprimento do Acordo de Conacri. Se não for cumprido o Acordo de Conacri não podemos fazer mais nada", adiantou. Cassamá prometeu dar mais detalhes mais tarde.

Sem programa de Governo

O acordo, assinado em outubro, prevê a criação de um Governo de consenso, mas isso não aconteceu até agora. O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e outras três forças parlamentares acusam o Presidente da República de desrespeitar o que foi combinado em Conacri ao nomear Umaro Sissoco Embaló para chefiar o Executivo.

Quase três meses depois da tomada de posse do novo Governo, o programa de governação continua por aprovar. A Comissão Permanente do Parlamento rejeitou, na semana passada, um recurso do Partido da Renovação Social (PRS) que exigia a marcação imediata de um plenário para debater o programa. O PRS, segundo partido mais votado nas eleições de 2014 e que sustenta o atual Governo de Umaro Sissoco Embaló, considerou o chumbo ilegal e inconstitucional. Mas o recurso foi reprovado, considerando que "os requerentes não têm legitimidade para recorrer da matéria em questão, porque o próprio objeto atacado não admite recurso."

Críticas ao PAIGC

Vítor Mandinga, conselheiro de Estado e atual ministro do Comércio e Promoção Empresarial, considera que a crise interna do PAIGC "é o motivo de toda a palhaçada" no país.

Para Mandinga, que se encontra em rota de colisão com a direção do seu partido, o Partido da Convergência Democrática (PCD) - ao ponto de este não o reconhecer como seu representante no Conselho de Estado -, não se pode aceitar que "nove deputados continuem a bloquear o país" em obediência às diretrizes do seu partido, o PAIGC."

Entretanto, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, prometeu, para terça-feira, falar "em substância" sobre o que se passou no encontro do Conselho de Estado. O ex-primeiro-ministro adiantou, no entanto, que "a formatação da própria reunião visa objetivos que não ajudam a situação política nacional."

Segundo a agência de notícias Lusa, o Presidente guineense deverá convocar uma nova reunião do Conselho de Estado para data a indicar.