PAIGC promete resposta musculada a "provocações" do Governo

Depois da reação dos advogados do partido, esta segunda-feira (26.07) foi a vez da direção superior do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) dizer 'basta' ao que considera constantes violações dos direitos dos seus militantes e dirigentes.

Em conferência de imprensa, em Bissau, à qual assistiram centenas de militantes e simpatizantes do partido, na ausência de Domingos Simões Pereira, o secretário nacional do "partido dos libertadores", Aly Hijazi, afirmou que, nos últimos anos, se assiste "a todo o tipo de atrocidades, de incumprimento de leis e barbaridades contra o PAIGC".

"Tolerámos e aceitámos, mas a partir de hoje acabou", frisou. "Eles [autoridades] é que nos provocaram e vamos responder à altura das suas provocações. Eles serão responsáveis por tudo o que acontecer a partir de hoje".

A tensão política aumenta na Guiné-Bissau, depois de o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, ter sido impedido de viajar para Portugal, na passada sexta-feira (23.07), por ordens do Ministério Público, que num despacho afirma que o líder político, que também é deputado, tem vários processos pelos quais deve responder na justiça.

Numa nota lida pelo porta-voz do partido, João Bernardo Vieira, o PAIGC exige a revogação do despacho e a demissão do procurador-geral da República: "O Ministério Público deve revogar o mais rapidamente o seu despacho, sem validade jurídica, e ato contínuo, este procurador [Fernando Gomes] incompetente e irresponsável, demitido das suas funções". 

Ato "longe da legalidade"

Caso contrário, acrescenta Vieira, as ações do PAIGC "serão musculadas, com contínuas marchas e manifestações, até à restauração da verdade e da justiça".

Também esta segunda-feira, na sequência da ordem para impedir a viagem de Simões Pereira, o Partido de Unidade Nacional pediu ao Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, a demissão do procurador-geral da República, Fernando Gomes, por estar a "desacreditar" a justiça e a "boa reputação internacional" do país.

No início do mês, surgiram várias denúncias da existência, no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, de uma lista de cidadãos que não podem deixar o país. Na altura, o secretário de Estado da Ordem Pública, Alfredo Malú, rejeitou estas afirmações.

Para o jurista Mariano Pina, o impedimento do embarque de Domingos Simões "está longe da legalidade, é um ato, do ponto de vista jurídico, inexistente" e esclarece: "Em primeiro lugar, se nós vemos o estatuto do deputado, o deputado não tem que ser perseguido e, em segundo lugar, para ser ouvido, tem que ter uma autorização da ANP [Assembleia Nacional Popular]. O que aconteceu no Aeroporto nesse dia [23.07] é um ato sem nome, é simplesmente abuso da força".

A DW África tentou, sem sucesso, ouvir a reação do Ministério Público guineense sobre o caso.