Guiné-Bissau: 19 candidatos inscrevem-se para presidenciais

Prazo para a entrega das candidaturas para as eleições presidenciais de 24 de novembro, junto ao Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, terminou esta quarta-feira (25.09).

Para aqueles que ambicionam ocupar a presidência da Guiné-Bissau, uns têm origem e ideologias iguais, mas outros são diferentes até na forma de ver a situação do país.

Para alguns observadores políticos, os problemas são de várias ordens, motivo pelo qual devem merecer um debate profundo entre os candidatos, num país cuja estabilidade política e governativa é ainda muito questionada.

Contudo, Bacar Camará, jornalista e comentador político, espera uma corrida eleitoral bastante disputada.

"Vão ser bastante disputadas e renhidas, do ponto de vista de concorrência," afirma.

"Acredito também que do ponto de vista de discursos e mensagens que vão marcar os concorrentes não vamos ter grandes novidades, visto que tem sido essa uma prática na nossa democracia. Os concorrentes às eleições não se importam com as linhas mestras," critica, acrescentado que "quando se fala das eleições presidenciais, os candidatos devem centrar discursos em matéria da Constituição da República, porque o papel do Presidente da República num regime semipresidencial tem a ver com o respeito escrupuloso da Constituição".

Estabilidade em risco?

A Guiné-Bissau está a dois meses da escolha de um novo Presidente da República. A situação política tem sido efervescente nos últimos dias, em torno da Assembleia Nacional Popular (ANP), sobre o programa do Governo.

Vários comentadores políticos admitem um cenário que possa levar à queda do atual Governo, prestes a completar três meses de exercício.

A base para esta linha de raciocínio encontra-se no facto de o Partido da Renovação Social (PRS), na oposição, ter decidido abdicar de ter o próprio candidato presidencial, facto inédito no país, em troca de um acordo político que o leva a apoiar Nuno Gomes Nabiam, líder da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).

Recorde-se que a APU-PDGB é parceira do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), na atual governação do país.

Para Bacar Camará, o acordo estabelecido entre Nuno Gomes Nabiam e o PRS pode ter reflexos nas votações parlamentares, com um objetivo claro.

"Podemos admitir, este acordo visa derrubar o Governo e assumir o comando do Governo. Esta é a única explicação que se pode ter em relação ao acordo estabelecido entre Nuno Gomes Nabiam e o PRS. Não vejo a razão do PRS deixar pelo caminho o atual Presidente, que foi sempre um grande apoiante do PRS ao longo da nona legislatura," avalia.

"Nuno Nabiam é líder de uma formação política com cinco mandatos no Parlamento, seria mais fácil para o PRS derrubar a atual maioria [formada entre o APU-PDGB e o PAIGC] e assumir a governação," acrescenta o analista.

Opinião contrária tem Anselmo Mendes, professor universitário, que considera que os dois acordos, de incidência parlamentar com PAIGC e o de apoio à sua candidatura por parte do PRS, assinados por Nuno Nabiam são diferentes.

"O acordo com o PAIGC é de viabilizar a governação e dar a maioria a esse partido. O acordo com o PRS é de encontrar um partido forte para o ajudar a chegar à Presidência da República. Se há ou não intenções de derrubar o Governo ou se os dois acordos se contrapõem, não é o nosso entendimento, uma coisa não tem nada a ver com outra," considera.

Para Anselmo Mendes, o líder do APU-PDGB teria ficado dececionado com os resultados da sua parceria com o PAIGC.

"O próprio Nuno Gomes Nabiam disse publicamente que não saiu beneficiado do acordo com o PAIGC e que contava com o PAIGC para as presidenciais. Agora, o próprio PAIGC tem um candidato presidencial que não é Nuno Gomes Nabiam," explica.

Lista oficial de candidatos

Entregues as candidaturas de 19 personalidades guineenses no Supremo Tribunal de Justiça, aquele órgão judicial tem, a partir de agora, de acordo com a lei, um prazo não superior a três semanas para apreciar os dossiers e afixar a lista provisória dos candidatos oficiais para, depois das reclamações, tornar pública a lista definitiva dos concorrentes às sextas eleições presidenciais na história da democracia guineense desde 1994.

Nancy Schwarz é a única mulher que se disponibilizou para concorrer às presidenciais numa candidatura independente.

Entretanto, a apreciação das candidaturas pelos juízes conselheiros poderá não acontecer a partir desta quinta-feira (26.09), devido à greve dos magistrados judiciais que tem início no mesmo dia.

Essa situação que pode pôr em causa os prazos legais para apreciação dos dossiers das candidaturas e a sua divulgação.

Os grevistas exigem do Governo a aplicação do Estatuto Remuneratório dos Magistrados judiciais, aprovado pelo Parlamento guineense.