Guiné-Bissau: CEDEAO exige novo primeiro-ministro
20 de junho de 2019
A delegação ministerial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) apelou nesta quinta-feira (20.06), em Bissau, ao Presidente da República e atores políticos da Guiné-Bissau a facilitarem a nomeação do novo primeiro-ministro.
Segundo a CEDEAO, o primeiro-ministro deverá ser indicado antes do dia 23 de junho, próximo domingo, pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições legislativas. O prazo também marca o fim do mandato do Presidente José Mário Vaz.
A CEDEAO insiste, igualmente, na formação do novo Governo o mais rapidamente possível. A delegação ministerial que fez dois dias de intensas reuniões com os principais atores políticos guineenses sublinha a necessidade de ser concluída a eleição e a constituição da mesa do Parlamento, com base nos dispositivos legais da Assembleia Nacional Popular (ANP), e felicita o chefe de Estado guineense pela marcação da data das presidenciais para 24 de novembro.
Para quem pôr entraves a estas observações da CEDEAO, a organização pondera impor sanções aos responsáveis pelo bloqueio do processo da estabilização da Guiné-Bissau.
Na quarta-feira (19.06), o Presidente José Mário Vaz recusou o nome de Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro.
Camará abdica de ser candidato a 2.º vice-presidente do Parlamento
Entretanto, o coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Braima Camará, anunciou nesta quinta-feira em Bissau a sua decisão de abdicar da candidatura para o cargo de segundo vice-presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, alegando "os superiores interesses da nação".
O fato de o seu nome ter sido chumbado pela maioria dos parlamentares na primeira sessão parlamentar, a 18 de abril, abriu caminho para um novo impasse político que alegadamente tem condicionado a nomeação do novo Governo, resultante das eleições legislativas de 10 março.
"Em consequência e, em nome dos interesses superiores do povo guineense, decidi abdicar da minha candidatura ao cargo de segundo vice-presidente da ANP, colocando-o à disposição do meu partido, para que possa propor um outro candidato, a submeter ao sufrágio direto e secreto, nos termos do regimento da Assembleia Nacional Popular (ANP)", afirmou em conferência de imprensa o líder da oposição guineense, Braima Camará.
O MADEM, partido criado por dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e segundo mais votado nas legislativas de 10 de março, mantém um braço-de-ferro com a maioria parlamentar por causa do lugar do 2º vice-presidente da mesa do hemiciclo.
O partido indicou o seu líder, Braima Camará, para aquele posto, mas em duas votações este não recebeu a confiança da maioria de deputados, que pedem que aquele partido indique uma outra figura para o lugar. O partido, que detém 27 dos 102 lugares no parlamento, tinha, até agora, recusado indicar outro nome.