Guiné-Bissau: Especialistas querem lei sobre aborto

Não há dados nem números oficiais sobre o aborto na Guiné-Bissau, mas a DW África apurou, junto de várias instituições hospitalares, que é uma prática comum no país. 

Mamadú Aliu Djaló, diretor nacional da ONG Enda Sante, já realizou vários inquéritos no setor de saúde sobre diferentes matérias, nomeadamente o aborto, e defende que o estigma tem de ser eliminado para não colocar em risco a saúde das jovens.

"É um trabalho de informação e comunicação que deve ser feito, assim como a informação junto dos técnicos de saúde, mas também junto da população em geral, porque é através da informação que nós podemos mudar e melhorar o conhecimento e o comportamento da sociedade em relação a essa problemática", considera.

Falta de legislação específica

A Lei da Saúde Reprodutiva e de Planeamento Familiar da Guiné-Bissau defende que o aborto deve ser feito de acordo com a legislação em vigor. No entanto, ainda não existe regulamentação nem orientações clínicas sobre a interrupção voluntária da gravidez. Por outro lado, também há falta de técnicos especializados para realizar a prática. 

Para o médico Hedwis Martins, é preciso legislação própria. "Vale a pena legislar [sobre o aborto], porque há casos que devem ser muito bem definidos na lei", exemplificando: "Casos de estupro e casos de grávidas que na ecografia se notou que a criança vai nascer com malformação congénita".

"Há toda uma necessidade de ter uma legislação específica sobre o aborto, como forma de regular a prática e fazer com que muitas pessoas tenham medo de o praticar de forma insegura", frisou.

Segundo o sociólogo Infali Donque, a prática do aborto está muitas vezes relacionada com a vergonha de ficar grávida em idades jovens.

"Do ponto de vista socioantropológico, todos nós somos educados para ter vergonha. E quando uma jovem rapariga fica grávida, sente uma enorme vergonha e a família no seu todo sente-se atingida na sua honra", explica. "Portanto, recorre-se por outras vias ao aborto para contrariar o cenário. Mas ainda assim, a vergonha mantém-se", diz.

Em risco de vida

Segundo o médico Hedwis Martins, uma das vias utilizadas para a interrupção da gravidez é o consumo de ervas. O profissional reprova esse recurso e deixa um alerta:

"A conduta perante um aborto precoce não é igual à conduta de um aborto tardio [além de 22 semanas de gravidez]. Permitir que a medicina tradicional entre nessa matéria pode ser um pouco complicado e fatal para a vida da pessoa", adverte.

"O cálculo das doses do medicamento pode ser mal feito, até porque muitas das vezes as pessoas [grávidas] consomem ervas e depois não conseguem aguentar e torna-se fatal", conclui.