Nova data das legislativas só depois do recenseamento

Em Bissau, a nova data para a realização das eleições legislativas é ainda a grande incógnita, apesar das várias reuniões entre os atores políticos da Guiné-Bissau para fixar uma data que reúna consenso e que respeite as leis do país.

Na sequência de mais um impasse interno, o Presidente em exercício da Conferência dos Chefes de Estados da Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), Muhammadu Buhari, chefe de Estado da Nigéria, reúne-se com José Mário Vaz, nesta quinta-feira (15.11), em Abuja, na Nigéria.

O prolongamento do recenseamento até dia 20 de novembro, próxima terça-feira, para que cumpra com o prazo de 60 dias previstos na lei eleitoral acaba por adiar as eleições ainda "oficialmente” marcadas para o próximo domingo (18.11).

A nova data do pleito deverá ser fixada por decreto presidencial.

Nova data só após o recenseamento

Após uma maratona de reuniões no Palácio da República, José Mário Vaz deixou a entender aos atores políticos que só irá fixar uma nova data para as legislativas, quando terminar o recenseamento eleitoral, na próxima terça-feira, dia 20 de novembro, disse aos jornalistas à saída do encontro o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira.

"Tivemos algumas dificuldades em compreender os propósitos desta reunião, mas pareceu-nos que a ideia foi no sentido de dizer-nos que não há condições de marcar eleições até que o processo de recenseamento seja melhor definido. Aceitamos esse princípio. Tentamos encorajar o Presidente da República a compreender que, um Estado só é considerado normal quando cumpre os seus dispositivos constitucionais”, disse o líder do PAIGC.

Para Simões Pereira, antigo primeiro-ministro demitido por José Mário Vaz em 2015, a não realização das eleições ainda este ano poderia pôr em causa a própria soberania do país. O líder do PAIGC lamenta aquilo que considera ser um "permanente esforço no sentido de se encontrar razäoes para pôr em causa os prossupostos básicos de um Estado democrático de direito".

O vice-presidente do Partido da Renovação Social (PRS), Certório Biote, disse que o seu partido está disponível em concordar com a opinião da maioria e congratula-se com a iniciativa do Presidente em ouvir os partidos antes da reunião com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

Criar bom clima de entendimento

O porta-voz do Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente, Vítor Mandinga, encoraja o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, a prosseguir com as consultas para criar um clima de diálogo entre o Governo e as forças políticas e daí remarcar a data das eleições.

"O Presidente teve, da parte dos conselheiros, o encorajamento para exatamente criar um clima de diálogo entre as forças políticas e o Governo para que se estabeleçam as relações de forma mais aberta, para permitir terminar a muito breve o recenseamento eleitoral e finalmente remarcar as eleições dentro dos prazos legais, com a participação de todas as forças politicas", afirma Mandinga aos jornalistas.

Vítor Mandinga disse que há uma opinião generalizada para que seja uma data próxima e, contudo, não precisou o mês que seria ideal.

O primeiro-ministro, Aristides Gomes, também membro do Conselho de Estado, já havia dito que apresentou ao Presidente quatro cenários possíveis para a realização do escrutínio: 16, 20 e 30 de dezembro deste ano ou 27 de janeiro de 2019.