Guiné-Bissau: ONU ameaça com novas sanções

"O Conselho de Segurança expressa profunda preocupação com a situação social e política e insta o Presidente José Mário Vaz e o governo liderado pelo primeiro-ministro Aristides Gomes, encarregado de conduzir o processo eleitoral, a resolver suas diferenças no espírito de respeito e cooperação", disse esta segunda-feira (04.11) Karen Pierce, presidente do órgão e representante permanente do Reino Unido nas Nações Unidas, numa declaração em nome dos membros do Conselho de Segurança.

A ONU também condenou a violência recente que resultou na morte de um civil em Bissau, durante um protesto  que questionava o processo eleitoral. "O Conselho de Segurança insta os atores políticos da Guiné-Bissau a absterem-se de todas as formas de violência ou incitação ao ódio e a recorrerem ao diálogo como o único meio de resolver suas diferenças e preservar a paz e a estabilidade no país".

A declaração do Conselho de Segurança da ONU enfatiza ainda a necessidade de se manter o programa de preparação do processo eleitoral e depois a realização das eleições a 24 de novembro, para permitir uma transição pacífica de poder ao Presidente eleito.

Novas sanções

O Conselho de Segurança das Nações Unidas também avisou que poderá avançar com novas sanções "contra aqueles que minam a estabilidade" da Guiné-Bissau, exigindo o regresso à "conduta ordenada" dos atores políticos.

"Lembramos a todos os atores que a possível reconsideração do regime de sanções existente dependerá de sua conduta ordenada e de outros atores políticos. Também lembramos a todas as partes interessadas que consideraremos tomar medidas apropriadas contra aqueles que comprometem a estabilidade na Guiné-Bissau", é sublinhado na declaração.

O representante permanente da Guiné Equatorial nas Nações Unidas, Anatolio Mba, um dos responsáveis do comité de sanções da ONU, comentou a situação na Guiné-Bissau, que classificou como "calma".

Mba saudou o início da campanha eleitoral e disse que a preocupação, neste momento, é a realização das eleições a 24 de novembro. "Gostaríamos de ver o processo eleitoral decorrer corretamente e a realização das eleições a 24 de novembro, como programado", disse.

Conselho Superior de Defesa convocado

Na noite desta segunda-feira (04.11), em Bissau, o Presidente José Mário Vaz convocou o Conselho Superior de Defesa para discutir a situação no país, com o Executivo de Aristides Gomes ainda em funções, apoiado pela comunidade internacional. Não houve declarações à imprensa após o encontro.

O Presidente, que demitiu o primeiro-ministro Aristides Gomes na semana passada para, em seguida, nomear Faustino Imbali para o cargo, já disse que o seu decreto é "irreversível".

A União Africana, a União Europeia, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e as Nações Unidas já condenaram a decisão do Presidente de demitir o Governo liderado por Aristides Gomes e disseram que apenas reconhecem o Executivo saído das legislativas de 10 de março.

José Mário Vaz aponta o dedo à CEDEAO, acusando a organização de interferir nos assuntos internos do país e de parcialidade no conflito político. O Governo liderado por Aristides Gomes já lembrou que foi o Presidente da República que pediu a intervenção da organização regional no país.