Guiné-Bissau proíbe mutilação genital feminina
8 de junho de 2011
Foi na segunda-feira (6/6) que o parlamento da Guiné-Bissau aprovou a legislação que proíbe a mutilação genital feminina no país ocidental africano.
Com 64 votos a favor da proibição, um contra e três abstenções, a decisão é considerada histórica porque poderá acabar com décadas de luta contra a excisão, total ou parcial, de órgãos genitais externos femininos. Uma prática que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), afetava cerca de 45% das meninas e mulheres na Guiné-Bissau em 2006 (dado mais recente disponível).
“O parlamento vive um momento histórico por assumir uma posição clara contra uma prática que atenta contra a vida de milhares de crianças”, disse um homem ouvido pela Deutsche Welle em Bissau e que não se identificou.
A lei prevê penas de prisão que variam entre um e cinco anos de reclusão para as pessoas que efetuem a mutilação genital feminina, e também para aqueles que levam as meninas à “fanateca” [nome guineense dado à mulher que pratica a excisão].
Número de mulheres e meninas afetadas é incerto
As estatísticas sobre a mutilação genital feminina na Guiné-Bissau não são consideradas confiáveis. O UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), segundo a DW apurou, estima atualmente uma taxa de prevalência de cerca de 45% (quase metade) de meninas entre 7 e 12 anos. 39% destas crianças estariam na capital, 48% delas no campo.
As autoridades da Guiné-Bissau estimam que 300 mil mulheres sejam afetadas pela prática. Além disso, 80 mil meninas correriam perigo de serem mutiladas.
Variadas formas de amputação do clítoris ou dos lábios vaginais, por exemplo, são praticadas na Guiné-Bissau, principalmente em comunidades islâmicas - mas também por pequenos grupos de religião animista. As comunidades com esta prática vivem sobretudo no leste (regiões de Bafatá e Gabú), no norte (Oio e Cacheu) e no Sul (Quínara, Tombali e Bolama-Bijagós).
De acordo com a OMS, a mutilação genital feminina não tem benefício algum para as meninas e mulheres que têm seus órgãos sexuais externos parcialmente ou totalmente removidos, ou que sofrem ferimentos nos órgãos genitais.
Os procedimentos – existem quatro grandes tipos de mutilação definindos na OMS, com gravidades diferentes – podem causar “sangramentos severos e problemas para urinar – e, mais tarde, complicações eventuais no parto, causando também a morte de recém nascidos”, diz o site da organização.
A OMS estima ainda que entre 100 e 140 milhões de meninas e mulheres sofrem atualmente as consequências da mutilação genital feminina no mundo todo.
No continente africano, diz a organização, a estimativa é de que 92 milhões de meninas com idade acima de dez anos tenham sido mutiladas. Entre os países onde a prática é mais comum, estão a Guiné-Conacri (taxa de prevalência de 95,6% em 2005) e a Somália (97,9% em 2006).
“A mutilação genital feminina é reconhecida internacionalmente como violação dos direitos humanos de meninas e mulheres”, diz a OMS.
“O trabalho começa agora”
Segundo Fatumata Baldé, presidente do Comitê Nacional para o Abandono de Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança, a lei aprovada pelo parlamento concretizou décadas de luta contra a prática da mutilação genital feminina. Mas “o trabalho começa agora”, disse: “Porque, tendo em conta que é uma prática secular, não podemos pensar que a adoção de uma lei, automaticamente, irá pôr fim a essa prática”.
Baldé acrescentou que, pelo fato de ser uma prática tradicional em muitas partes da Guiné-Bissau, “a partir de agora, temos que arregaçar mais as mangas e ir ao terreno, para começarmos novamente com as seções de informação e sensibilização das nossas comunidades”.
Fatumata Baldé disse também que vai continuar a trabalhar no sentido de o governo incluir no currículo escolar informações para o abandono de práticas tradicionais nefastas e envolver as religiões islâmica, católica e evangélica no combate contra a mutilação genital feminina.
O Primeiro ministro Carlos Gomes Júnior também considerou a decisão dos parlamentares como um passo "muito importante". “Os deputados são soberanos, eles é que deram a última palavra, mas nós temos que enfrentar os desafios da modernidade. E a Guiné-Bissau, como nós primamos pela defesa dos direitos humanos… portanto penso que é um passo muito importante”, disse a jornalistas nesta quarta-feira (8/6).
As fanatecas ainda não reagiram à aprovação da lei.
Autores: Braima Darame (Bissau) / Renate Krieger
Revisão: António Rocha