Guiné-Bissau proíbe o plástico

Trata-se de uma cena corriqueira na Guiné-Bissau: por todos os cantos, sacos de plástico. Trata-se de um problema real para os solos guineenses e a poluição do meio ambiente num país sem nenhum sistema de recolha e tratamento de resíduos e com um crescente comércio de rua.

A preocupação com este problema é tanta, que levou o governo a aprovar uma lei que proíbe o uso de sacos de plástico no comércio, para travar a degradação do meio ambiente. É apenas o terceiro país africano a introduzir uma lei neste sentido, após os Camarões e o Ruanda.

A substituição por sacos de papel

Como alternativa, a Imprensa Nacional disponibilizou sacos biodegradáveis em papel, com um custo semelhante aos sacos anteriormente em circulação.

Vitor Cassamá, Diretor Geral da Imprensa Nacional, disse à DW África que os seus serviços têm um stock que permite, numa primeira fase, o abastecimento do mercado nacional por um período de seis meses: “Temos a capacidade de uma produção diária de 150 000 sacos. De modo que produzirá sobre encomenda”. Cassamá reforça que aquele órgão tem capacidade para dar resposta à procura.

Mas a medida tem gerado uma certa inquietação entre os comerciantes. Estes pedem um período transitório para a aplicação da lei, durante o qual o Governo admita a venda em paralelo.

Retalhistas pedem período de transição

Aliu Seide, presidente da Associação dos retalhistas dos mercados informais de Bissau, queixa-se ainda que a associação não foi consultada pelas autoridades: “Estamos de acordo com a lei, apesar de nunca fomos notificados pelo governo para discutir a matéria. Tomámos conhecimento através das rádios, o que não é normal” Seide acrescenta que este é um “produto muito rentável no mercado guineense”. De modo que a proibição da venda é prematura, “porque temos um stock enorme. Pelo que defendemos o uso em paralelo, como se fez na troca dos passaportes, B.I. e outros”.

Por seu lado, o empresário Vicente Fernandes, proprietário de uma pequena fábrica de produção de embalagens de plástico para água potável, diz que o Governo importou uma medida que não se adapta à realidade da Guiné-Bissau: “Há situações mais críticas neste país, que devem merecer maior preocupação, e em que há, de facto, devastação do meio ambiente. Porque é que não se põe as coisas em cima da mesa? São problemas acessórios a que as pessoas estão a dar importância”. Mas mesmo este empresário admite que o plástico é um problema: “Não quer dizer que não constitui uma preocupação. Como cidadão também não quero que haja poluição. Mas há que arranjar alternativas. Não se combate um mal com outro mal”.

Perigo para o meio ambiente e a saúde pública

A lei, já em vigor desde segunda feira, 2 de setembro, proíbe a utilização, fabrico, importação, comercialização e distribuição dos sacos e sacolas de plástico que neste momento inundam as ruas e os mercados guineenses, onde formam autenticas montanhas de lixo. Além de entupirem os canais de esgotos para o escoamento das águas pluviais, as sacolas plásticas constituem pontos negros na paisagem principalmente das cidades do país e levam centenas de anos para desaparecer da face da terra.

Não obstante, Arnesto Gino Correiro, secretário para a Reparação de Danos e Bens da Associação dos Consumidores de Bens e Serviços, diz que o Governo deve ponderar o assunto para “dar mais tempo para a comercialização dos sacos que já se encontram à venda”, para o que sugere um prazo de transição.

A lei é para cumprir

Citadinos, comerciantes e compradores, duvidam se realmente a medida será cumprida pelos guineenses. Outros questionam a capacidade da Imprensa Nacional de produzir novas sacolas, pois só tem uma unidade fabril em Bissau. Nas ruas da capital a atitude é de ceticismo.

Mas, segundo o Governo, a lei é para se cumprir, porque há sacos bio degradáveis em papel em quantidades suficientes, disponibilizados pela Imprensa Nacional a partir desta quarta-feira. O custo é semelhante ao dos sacos de plástico: 10 e 30 francos CFA, o equivalente a um quatro de cêntimo do euro.