Guiné-Bissau: Apenas 25% recenseados a um mês das eleições

O processo de recenseamento eleitoral guineense está a ser fortemente criticado dentro e fora da Guiné-Bissau, tanto pelos partidos políticos, como pelas organizações da sociedade civil. Falta apenas um mês para a data das eleições legislativas, que estão agendadas para 18 de novembro.

As críticas chegam também da diáspora, onde se apontam muitas falhas ao recenseamento. Há mesmo quem tenha ficado de fora: a comunidade guineense na Alemanha diz ter sido excluída do processo de recenseamento que está a decorrer nos países vizinhos, nomeadamente na Bélgica, Luxemburgo e Holanda.

De acordo com a presidente da Associação dos Guineenses e Amigos da Guiné-Bissau na Alemanha, Solange Barbosa, as autoridades de Bissau retiraram Alemanha da lista, alegando que "o país é muito grande e não tinham condições financeiras e técnicas" para suportar as despesas da equipa de recenseamento. O país está agora em lista de espera para o registo dos cidadãos guineenses.

Em entrevista a DW África, Solange Barbosa lembra que aconteceu a mesma "injustiça" nas eleições gerais de 2014 e diz que há uma comunidade considerável e bem organizada naquele país que tem contribuído para que as famílias não passem fome na Guiné-Bissau. Os guineenses na Alemanha não entendem os critérios pelos quais se está a recensear no Luxemburgo e não na Alemanha, onde existe uma comunidade maior e mais antiga.

Um "kit" para três países

Para a Bélgica, Luxemburgo e Holanda há apenas uma equipa para recensear cerca 4 mil imigrantes guineenses nesses países. O embaixador da Guiné-Bissau, junto da União Europeia (UE), Apolinário de Carvalho, diz que o processo está em andamento, mas mostra-se preocupado com a capacidade de resposta para atender ao grande fluxo de guineenses nas brigadas de recenseamento. 

"Posso dizer que o recenseamento está a correr bem. Se nós tivéssemos mais kits [conjunto de equipamentos para recenseamento], o trabalho feito neste momento seria outro. O universo dos guineenses nessa área não é muito elevado", explica.

O diplomata diz que a falta de material de recenseamento tem criado transtornos aos guineenses que fazem cinco horas de estrada e ficam ainda mais tempo à espera para se recensearem. Sobre a Alemanha, Apolinário disse que o processo está dependente de  novos "kits".

Sociedade civil preocupada

Entretanto, da Guiné-Bissau chega o anúncio de que o período de recenseamento eleitoral vai ser alargado. E a ministra da Administração Territorial guineense, Ester Fernandes, garantiu esta quarta-feira (17.10) que "o recenseamento vai cumprir prazos legais para o efeito". Questionada pelos jornalistas sobre o significado dos prazos legais, Ester Fernandes disse que eram "60 dias".  Sobre a data de final do recenseamento, a ministra disse apenas aos jornalistas para fazerem as contas. 

Quando questionada sobre o facto de o prolongamento do recenseamento ir bater na data das eleições legislativas, a ministra respondeu que o "Governo não marca a data das eleições. O Governo cumpre as orientações de quem de direito. O Governo cumpre a lei do recenseamento, cumpre com o recenseamento, para que haja o maior número de cidadãos recenseados".

A sociedade civil guineense vinha pedindo que o período de recenseamento fosse prolongado para se poder atingir um número maior de eleitores. À DW África, Guerri Gomes Lopes, líder da Rede Nacional das Associações Juvenis, alerta para uma situação preocupante que se vive no país, quando o próprio Governo admite que o número de recenseados não passa dos 25% do universo eleitoral estimado.

"Estão a falar do recenseamento, mas nem todas as zonas, como é habitual, têm mesa de recenseamento. Torna-se difícil o cidadão encontrar a sua mesa. Para nós é preocupante. Com 200 kits como é que é possível recensear todos os eleitores?", questiona Guerri Gomes Lopes.

220 mil dos 900 mil eleitores recenseados

De acordo com os últimos dados divulgados pelo Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) da Guiné-Bissau já foram recenseados quase 220 mil eleitores. A previsão da Comissão Nacional de Eleições é de que haja cerca de 900 mil eleitores no país.

O GTAPE está a fazer o registo de eleitores em todo o território nacional e diáspora com apenas 150 kits. Ainda aguarda o eventual envio de outros 50 kits de recenseamento da Nigéria.

Entretanto, esta quarta-feira, um grupo de cinco partidos políticos sem assento parlamentar defendeu que as eleições legislativas se devem realizar em fevereiro de 2019, tendo em conta a "deriva em que o processo eleitoral se encontra".