Guiné-Bissau: "Um golpe de Estado começou a ser efetivado"

Apesar da tensão política, a capital guineense continua com a vida normal. O comércio está a funcionar, os transportes públicos e privados mantêm-se também em circulação, embora haja alguma preocupação por parte dos observadores políticos.

Entretanto, no Palácio da República, Umaro Sissoco Embaló, que já exerce as funções de chefe de Estado, recebeu esta sexta-feira (28.02) em audiência o Embaixador do Senegal, um dos dois diplomatas que estiveram na sua investidura. 

No entanto, um dia antes, o primeiro-ministro Aristides Gomes garantiu que o Governo não vai acatar as ordens e orientações de Sissoco, porque foi investido à margem das leis do país, antes do pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça, sobre o contencioso eleitoral.

Risco de conflito

Perante a atual realidade política, o presidente do Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados (MCCI), Sana Canté, disse à DW África que o risco de conflito aumentou e não é de agora.

"O risco do conflito já estava desde a declaração que Sissoco fez, na sua última vinda ao país, na qual declarou expressamente como ia tomar posse na data de ontem, não se ia interessar da decisão do Supremo Tribunal de Justiça, doesse a quem doer e se fosse necessário ia fazer a guerra para garantir a paz. Portanto, aquela é uma declaração e um anúncio de golpe de Estado que começou a ser efetivado ontem", avaliou Sana Canté.

Umaro Sissoco Embaló nunca teve uma relação saudável com o atual primeiro-ministro guineense, que apoiou a candidatura de Domingos Simões Pereira.

O jornalista Bacar Camará não descarta a possibilidade do atual ocupante do Palácio da República avançar com a decisão de exonerar o Governo, mesmo sendo ilegal: "Os atos anteriores praticados revelaram-se mais graves do que a destituição de um Governo. Mas isto também vai provar, realmente, se as forças de defesa e segurança têm mantido essa fidelidade aos valores da democracia".

Para Sana Canté, que é também jurista, a investidura de Umaro Sissoco Embaló é ilegal. "Nós saímos recentemente das eleições e, entretanto, a situação que está a acontecer neste momento, das práticas de toda a teatrologia à volta desta investidura de Umaro Sissoco Embaló, desta convocação que agora está a fazer, não se enquadram no âmbito de um Estado de direito e democrático, não têm qualquer enquadramento legal e não têm qualquer previsão a nível da nossa constituição". 

Apelo à comunidade internacional

Reagindo à posse de Sissoco Embaló, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) pede sanções comunidade internacional caontra a atitude que considera de "golpe de Estado".

O Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento apela para a acalma e serenidade dos guineenses e pede, em nota, ao Supremo Tribunal de Justiça para se pronunciar sobre o contencioso eleitoral em "estreita observância com as leis da República, em nome do povo, num período de tempo razoável".

Entretanto, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) garantiu, esta sexta-feira (28.02), em comunicado, que "tem as atas de apuramento regionais da segunda volta das presidenciais e insistiu que cumpriu a sua missão com objetividade e isenção", contrariamente às informações postas a circular e às críticas que tem recebido.