Desvios democráticos discutidos com parlamentares alemães

Na última semana, Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) manteve um conversa com o Grupo Parlamentar da Bundestag ( Parlamento Alemão), para África Ocidental. De acordo com a LGDH, o encontro tinha como propósito "denunciar a degradação da situação dos direitos humanos no país, caraterizada pelas detenções arbitrárias, raptos e espancamentos, incumprimento das decisões judiciais, suspensão ilegal da liberdade de manifestação, perseguição das vozes discordantes, aumentos exponenciais da extrema pobreza e do índice da criminalidade organizada".

A esperança do presidente da LGDH, B ubacar Turé, é de que a Alemanha influencie a Guiné-Bissau retomar o caminho da democracia e a respeitar as obrigações internacionais no domínio dos direitos humanos.

Em entrevista à DW, Bubacar Turé garantiu que agora o Parlamento alemão está amplamente informado sobre a realidade política, social e económica do seu país e pode agir para ajudar o país a sair da aguda crise em que está mergulhada há anos.

DW África: A Liga Guineense dos Direitos Humanos teve na semana passada um encontro online com o Grupo garlamentar da Bundestag (Parlamento alemão), para África Ocidental. Qual foi o resultado deste encontro?

Bubacar Turé (BT): Foi um encontro de auscultação que permitiu a liga fazer um ponto de situação sobre os direitos humanos na Guiné-Bissau, a democracia e o estado de direito. Ou seja, foi um encontro em que a liga denunciou a degradação dos direitos humanos nos últimos anos na Guiné-Bissau. Nós informamos ao Parlamento alemão que neste momento, todas as instituições democráticas foram amordaçadas, exceto a Presidência da República. E nós mostramos as consequências nefastas destes ataques contra a democracia e o estado de direito na vida do cidadão comum.

DW África: Acha que o Parlamento alemão pode influenciar na resolução dos problemas ligados aos direitos humanos na Guiné-Bissau?

BT: Eu acredito que sim. A Alemanha é um dos países mais importantes da União Europeia, portanto pode influenciar a agenda da Comissão Europeia para pressionar as autoridades da Guiné-Bissau no sentido de cumprir com as suas obrigações internacionais no domínio dos direitos humanos e da democracia. Nós pensamos que a Alemanha tem a capacidade de influenciar a agenda não só da União Europeia; mas também das Nações Unidas e de outras instâncias internacionais no âmbito das relações bilaterais e multilaterais para obrigar a Guiné-Bissau retomar o caminho da democracia, do estado de direito e do respeito escrupuloso das obrigações internacionais nesta matéria.

DW África: Mas, em concreto, qual foi o resultado do encontro?

BT: O resultado do encontro é que o Parlamento alemão ficou amplamente informado sobre a realidade política, social e económica e a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau e a partir disso nos pensamos que eles com total autonomia e liberdade no quadro de funcionamento das suas instituições e no cumprimento das suas obrigações também vão agir em conformidade para poder ajudar efetivamente a Guiné-Bissau a sair desta grave crise política social e económica que foi inventada porque não havia nenhuma motivo de mergulhar o país neste contexto difícil em que está atualmente.

DW África: Aproveitando a ocasião, o Relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo em 2023 dos EUA divulgado recentemente aponta que a Guiné-Bissau não registou melhorias no campo dos direitos humanos. Que comentários faz sobre isso?

BT: Nós pensamos que este relatório acaba por refletir em certo ponto aquilo que é a realidade da situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau e vem confirmar aquilo que dissemos no nosso relatório divulgado recentemente. Aliás, nós pensamos que este relatório do Governo norte-americano em termos da realidade da situação dos direitos humanos é um relatório muito superficial, não reflete a realidade dramática da situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

Mas também é um aviso a navegação que revela para o regime atual que aquilo que temos chamado atenção nos últimos tempos não é algo exclusivo da liga ou de qualquer outra organização da sociedade civil, a comunidade internacional ou os parceiros internacionais também acompanham e registam com desagrado estes retrocessos que têm acontecido no país. Portanto, nós pensamos que as autoridades devem tirar a ilação deste relatório e adotar medidas claras e profícuas para melhorar a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau.