HRW fala sobre situação em Cabo Delgado e Cabinda

A onda de violência na Província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, ganhou projeção mediática após o ataque de Mocímboa da Praia em outubro de 2017 e, desde então foram noticiadas dezenas de ataques que provocaram a morte de mais de 100 pessoas, de acordo com números oficiais. 

Governo moçambicano, pesquisadores, jornalistas, bem como Organizações de Defesa dos Direitos Humanos são unânimes em reconhecer que os autores dos ataques na província nortenha de Cabo Delgado, em Moçambique, são desconhecidos. Os ataques iniciados há mais de um ano ainda não foram reivindicados, o que torna difícil apurar-se os autores e as motivações dos ataques.

Em Joanesburgo, Zeinada Machado, pesquisadora da "Human Rights Watch” para Moçambique e Angola fez o ponto de  situação sobre dos acontecimentos em Cabo Delgado: "Do lado do grupo de insurgentes é o facto de estarem a destruir casas, matarem pessoas. É preocupante o facto de nos últimos meses terem mudado de tática, já não apenas vão a aldeias atacar e queimar casas, agora atacam também transportes públicos de passageiros. Do lado das Forças de Defesa e Segurança o grande desafio ainda continua a ser a forma como eles lidam com os suspeitos.”

Repressão contra jornalistas

A falta de informação do que está acontecer e as detenções e torturas de jornalistas, com destaque para Amade Abubacar, preso no dia 5 de janeiro por documentar ataques assassinos por grupos armados contra civis, mereceu críticas da organização de defesa dos direitos humanos.

"O Governo tem estado de forma informal a barrar a presença de jornalistas, que são uma peça importante neste processo na medida em que caberá aos jornalistas trazerem a versão independente do que se está realmente a passar em Cabo Delgado", diz a pesquisadora. 

E fundamenta: "Nós temos vários relatos, alguns documentados e outros nem por isso, que jornalistas foram mantidos em cativeiro, detidos por muitas horas, alguns inclusive colocados em celas da polícia sem acusação formal.”

Angola: refugiados e ativismo em Cabinda

Angola, que também merece o acompanhamento da HRW, lançou em setembro de 2018 a "Operação Transparência”, que visa combater, entre outras coisas, o garimpo ilegal de diamantes e a imigração ilegal, criticada por ser xenófoba, principalmente contra refugiados da República Democrática do Congo.

"Aqueles que são considerados imigrantes sem documentos, ou sem documentação, ou irregulares, muitos deles descreveram à Human Rights Watch casos em que a polícia matou, torturou, atacou, roubou, queimou propriedades dessas pessoas durante o processo de repatriamento forçado para o Congo Democrático”, revela Zenaida Machado.

Ainda em Angola, a província de Cabinda, rica em recursos naturais, tem assistido a um intenso ativismo em nome da sua independência. Sobre isso a HRW, na voz de Machado, diz:  "O que é preocupante é a forma, mais uma vez, como as Forças de Defesa e Segurança de Angola controlam essas atividades do movimento de libertação de Cabinda. Estamos satisfeitos pela forma como o tribunal tem gerido o assunto, na medida em que os casos quando chegam ao tribunal tem estado a ser descartados por insuficiência de provas.”