Impasse com governo ameaça registro da RENAMO para eleições

O governo moçambicano e a RENAMO consideraram o encontro desta segunda-feira (5/8) o mais improdutivo de todos os 13 realizados até agora. Novamente, o impasse ficou centrado na proposta de revisão da lei eleitoral que será submetida ao Parlamento.

"Esta ronda foi a ronda mais improdutiva de sempre concerne ao nosso trabalho", disse o chefe da delegação da RENAMO, Saimone Macuiane. Para o chefe da delegação do governo, José Pacheco, o maior partido da oposição não quis ceder em nenhum dos 12 pontos que propôs, apesar do Executivo ter acolhido já 90% dessas propostas.

"Voltamos a explicar a RENAMO o conteúdo da nossa análise sobre a proposta do partido, mas ela não quer discutir os pontos com ninguém. Quer que o governo envie a proposta assim", disse Pacheco.

Ponto de divergência

Macuiane explicou que em causa está a recusa do governo em aceitar a paridade na composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

Ele reiterou que sem paridade nos órgãos eleitorais não será possível garantir a realização de eleições livres, justas e transparentes. "Tendo em conta a posição do governo, que rejeitou mais uma vez a paridade, continua o impasse", disse o representante da RENAMO.

"O que nos fizemos foi fazer um aditamento daquilo que, há três semanas atrás, já tínhamos arremetido", opinou Pacheco, salientando que a RENAMO voltou a insistir em pontos antigos.

Representantes de ambas as partes poderão voltar a se encontrar ainda nesta semana, em mais um esforço para um acordo. A ansiedade aumenta porque o Parlamento está reunido em sessão extraordinária desde a última quinta-feira (1/8). O objetivo é discutir, entre outros pontos, a revisão do pacote eleitoral.

Última hora

A RENAMO condiciona a sua participação nas eleições autárquicas de novembro à revisão do pacote eleitoral. Também exige que as partes adotem um acordo político sobre a matéria antes do documento final das negociações ser submetido ao Parlamento.

Fontes da formação de oposição disseram a reportagem da DW África que o partido pretende, deste modo, evitar que a FRELIMO, depois das negociações, possa fazer uso da sua maioria absoluta no Parlamento para chumbar a proposta de revisão do pacote eleitoral.

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira força partidária do país, já se inscreveram para participarem nas autárquicas de 20 de novembro. Nesta terça-feira (6/8) encerra-se o prazo para a inscrição dos partidos no pleito.

A "divisão do país"

A RENAMO tem exigido, em tom de ameaça, o adiamento do escrutínio por discordar de algumas disposições da lei eleitoral, que considera, uma “chacina ao multipartidarismo e à democracia”.

A legislação foi aprovada em maio pelo partido no poder, a FRELIMO, e pelo MDM. Para o analista político moçambicano Silvério Ronguane, o adiamento das eleições é um cenário pouco plausível que iria afectar negativamente a imagem externa de Moçambique.

Para ele, ir a eleições sem a RENAMO seria “contraproducente”. "Quero acreditar mesmo que em cima da hora ainda vai ser possível um acordo que permita a participação de todas as forças políticas, incluindo a RENAMO", opina Ronguane.

Para o analista, a RENAMO não vai aceitar assistir ao “barco [das eleições] e há de querer sempre participar e influenciar o processo político". O líder da RENAMO ameaçou impedir as eleições caso o impasse com o governo se mantenha. Afonso Dhlakama diz que se assiste ao fim da unidade nacional. Na semana passada, o líder da RENAMO ameaçou criar províncias independentes caso o governo moçambicano mantenha as eleições.

Minerais em jogo

Ronguane alerta que é necessário olhar com seriedade para esse tipo de movimentações. "Há que olhar para esses movimentos com alguma seriedade. As regiões Norte e Centro são aquelas que têm mais recursos abundantes em minérios, enquanto o centro do poder está no sul do país", destaca.

Para o analista, se não houver uma gestão cuidadosa, se não se tornar prioridade para a justiça, pode-se dar chance para que esses movimentos realmente ganhem corpo. "Aliás, África está cheia disso. Não seria algo tão estranho e novo", constata o analista.

Após a reunião do Conselho Nacional da RENAMO, na semana passada, Afonso Dhlakama adotou, contudo, um tom mais conciliador e pacifista. Depois da dolorosa guerra dos 16 anos e decorridos 21 anos de paz, os moçambicanos não querem voltar ao passado.

"Monopólio partidário"

Face ao desentendimento entre o governo da FRELIMO e a RENAMO, o presidente do MDM, Daviz Simango, acusou as duas principais forças do país de se terem "coligado" para não perderem o "monopólio político no país".

Simango considera que a RENAMO não está preparada para as eleições autárquicas e que a FRELIMO receia a ascensão do MDM, o terceiro maior partido do país. "Até estranha que [o MDM] tenha sido o primeiro a fazer a sua inscrição e a apresentar os seus candidatos a todas as autarquias", ressalta Runguane.

A inscrição da FRELIMO aconteceu no domingo (4/8) e ainda não foram apresentados os candidatos a todas as autarquias. "Não há dúvida, parece-me que, nesta altura, o MDM está melhor preparado para o pleito eleitoral", disse.

O analista político Silvério Ronguane considera que o MDM deve preocupar-se não só com a realização das eleições como também com as condições em que irão decorrer, para que sejam justas e livres.