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Membros da oposição impedidos de compor mesas de voto

12 de outubro de 2019

Sete membros da RENAMO foram detidos no distrito de Panda, acusados de falsificar habilitações literárias, facto que negam. Delegados do MDM tiveram registos negados.

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Mosambik Kommunalwahlen
Cabine de votação (foto de arquivo)Foto: DW/Luciano da Conceição

Os sete jovens ora detidos fazem parte de um grupo de membros da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) que estavam integrados para serem os membros das mesas de voto do maior partido da oposição moçambicana no distrito de Panda, província de Inhambane.

Mas, na tarde da passada sexta-feira (11.10), foram surpreendidos com a presença da polícia na sala onde participavam de uma formação que decorria numa escola local. Foram retirados de lá e levados para o comando distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) onde foram informados da acusação de falsificar os certificados da sétima classe de modo a conseguirem as habilitações necessárias para compor as mesas de voto nas eleições gerais do próximo dia 15 de outubro.

Segundo a polícia os mesmo foram denunciados pela comissão distrital de eleições naquela região. Ana Miore, delegada distrital do partido RENAMO em Panda, defendeu os sete jovens que se encontram detidos até o momento.

Mosambik Wahlkampagne 2019
sede da RENAMO em InhambaneFoto: DW/L. da Conceição

"A Policia diz que os nossos membros falsificaram os certificados que foram entregues à comissão distrital de eleições, mas isso não constitui a verdade porque os documentos que foram apresentados pela Polícia não são os mesmos que entregamos à comissão distrital de eleições. Suspeita-se que foram retirados os verdadeiros documentos e meteram os falsos nos processos," afirma.

Os certificados que a PRM apresentou no ato da audiência foram emitidos pela Escola Primária de Matsalane, no distrito de Panda, sendo que todos apresentam as mesmas notas, os mesmos apelidos e as mesmas datas de emissão. Apenas diferem os nomes de titulares.

Ana Miore, da RENAMO, considera esse tipo de situação como uma manobra para não permitir que o partido RENAMO tenha membros em todas mesas das assembleias de voto no distrito de Panda.

"O objetivo da comissão de eleições ao nível do distrito é retirar todos os membros da RENAMO das mesas de voto para facilitar a fraude eleitoral," acusa.

Mosambik Imhambane Juma Aly Dauto
Juma Aly DautoFoto: DW/L. da Conceição

"Estamos a tentar, junto com os órgãos máximo do partido, verificar se é possível substituir os membros que não vão estar nas mesas no dia 15 de outubro, mas não estamos a conseguir e tido indica que não teremos representação em algumas mesas. O partido RENAMO já mandou um advogado para se inteirar do assunto," revela.

Juma Aly Dauto, porta-voz do comando provincial da PRM em Inhambane, confirma a detenção dos membros da RENAMO no distrito de Panda.

"A policia confirma a detenção destes membros pertencentes ao partido RENAMO que tentaram integrar a lista das mesas de voto, mas com certificados falsos," disse à DW África.

"Neste momento, encontram- se detidos nas nossas celas mas já foi lavrado o processo e o caso já se encontra na procuradoria. Por isso, não podemos avançar mais detalhes sobre o assunto," conclui.

Mosambik Beira MDM-Wahlkampf
Marcha do MDM na BeiraFoto: DW/Arcénio Sebastião

MDM também se queixa

Entretanto, no passado dia 3 de outubro, José Sinequinha, mandatário do partido de Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em Inhambane, remeteu uma queixa sobre a exclusão dos seus delegados para serem integrados na lista dos membros de mesas de voto em quatro distritos da província, incluindo Panda. Foram negados os registos de mais de dez membros do MDM.

"Até hoje, ainda não temos nenhuma resposta da nossa reclamação e isso mostra que a comissão distrital de eleições está ao serviço do partido no poder, porque eles retiram os nossos elementos, mas sem aceitar a substituição," critica.

Efetivamente, os partidos da oposição não vão conseguir controlar todas mesas das assembleias de voto em alguns distritos por falta dos membros, no caso do MDM, aqueles que foram retirados pela comissão de eleições.

"Os motivos da exclusão ainda não se sabe de nada. Por isso, pedimos mais esclarecimentos sobre o caso, mas a CNE ainda continua em silêncio," lamenta José Sinequinha.

A direção distrital da comissão distrital de eleições no distrito de Panda, diz que não pode falar sobre o assunto porque já está nas mãos da administração da justiça e qualquer pronunciamento  pode estragar a investigação.

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