Inspetores investigam subsídios a gestores do INSS

A Inspeção-Geral do Trabalho moçambicana está a investigar a decisão de dirigentes da Segurança Social de atribuírem a si próprios cerca de 20 milhões de meticais (280 mil euros) de subsídios de início de função, anunciou a ministra da tutela.

"A inspeção-geral está a investigar e em momento oportuno iremos nos posicionar", referiu Margarida Talapa, ministra do Trabalho e Segurança Social, citada hoje pelo jornal Notícias.

O caso foi denunciado pelo semanário Canal de Moçambique e apesar de o Conselho de Administração do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) referir que a medida está prevista na lei, a decisão está a gerar uma onda de contestação.

Em causa, estão os subsídios de início de função de Kabir Ibrahimo, presidente do conselho de administração, Joaquim Siúta, diretor-geral, e dos membros do conselho Fortunato Albrinho, Cidália Oliveira e Emílio Mavila. Contactado pela Lusa, Joaquim Siúta escusou-se a responder a questões, alegando que se trata de um tema sobre o qual poderá ter de em breve prestar esclarecimentos às entidades competentes.

"Situações similares"

A ministra Margarida Talapa pede tempo para obter respostas. "Com pressão não se vai resolver nada. Deixem-nos trabalhar e depois haverá uma informação para consumo público", referiu a governante. Talapa referiu que os resultados do inquérito iram ajudar o Governo a verificar "situações similares" em instituições tuteladas pelo Estado, mas que têm autonomia financeira, como o INSS. 

A polémica com os subsídios de início de função surge após vários escândalos envolvendo a entidade que gere as contribuições, pensões e benefícios sociais dos moçambicanos.

Entre os casos mais recentes, em 2020, o antigo diretor-geral Baptista Machaieie foi condenado a oito anos de prisão e ao pagamento de uma indemnização ao Estado no valor de 64 milhões de meticais (cerca de 1,2 milhões de euros) por causa de um negócio de compra de aeronaves com dinheiro do INSS.

Em 2019, a antiga ministra do Trabalho Helena Taipo (no cargo entre 2005 e 2015) foi detida por suspeita de receber 100 milhões de meticais (1,4 milhões de euros) de subornos, em 2014, como contrapartida pelo favorecimento de empresas de construção civil e do setor gráfico em contratos com o INSS.

Taipo foi libertada em maio sob termo de identidade e residência enquanto aguarda a instrução do processo conduzido pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) moçambicano.