Interesses obscuros causam conflitos de terras em Moçambique

Os conflitos de terras continuam a dividir o Governo, a sociedade civil e os religiosos, sobretudo ligados à Igreja Católica. Estes dizem que têm recebido muitas queixas da população nos últimos anos.

Os bispos católicos de Moçambique endereçaram recentemente (30.04) uma carta às comunidades e às chamadas "pessoas de boa vontade" para denunciar a usurpação de terras no país. Consideram que "Moçambique está em agonia profunda" devido a problemas de terras.

"Os conflitos sobre a terra nascem por causa de interesses obscuros", afirmou à DW África o padre Cantifulas de Castro.

"Devemos acordar do nosso sono. Podem aparecer projetos muito grandes. Mas qual é a essência desses projetos? Qual é o bem que se pode encontrar nesses projetos para o povo?'', questiona Cantifulas de Castro.

São principalmente as elites políticas e económicas que continuam a beneficiar do uso da terra, aponta o padre católico.

"Quando se fala de agricultura industrializante [que ocupa extensas áreas], o que vai ganhar o pequeno [cidadão] com isso?”, questiona ainda Cantifulas de Castro. É necessário "batalharmos pela defesa da nossa terra e pela promoção dos direitos humanos", defende o padre.

Na província de Nampula, no norte de Moçambique, há muitas empresas que ocuparam extensas áreas de terra, afirma o padre Cantifulas de Castro. Para isso, os nativos foram, de alguma forma, expulsos das suas terras sem receber qualquer benefício em troca.

"Estamos numa eminência de morte, pode não ser uma morte física, mas o coração vai sentindo que realmente estamos a ser estrangeiros na nossa própria terra'', diz Cantíflus de Castro. Em jeito de apelo acrescenta: "O povo não deve aceitar, de ânimo leve, conceder ou entregar a sua terra''.

Fecha-se os olhos às leis em nome de interesses

A falta de implementação e fiscalização da legislação sobre a terra continua a dar espaço às elites políticas e governamentais nos negócios relacionados com a terra, sublinha António Lagres, oficial de programas da Solidariedade Moçambique, organização não-governamental que defende os direitos das comunidades na província de Nampula, norte do país."Temos políticas públicas bem desenhadas e temos mecanismos que punem, mas o que estamos a fazer é fechar os olhos para não se fazer cumprir as leis, deixando espaço para as pessoas fazerem e desfazerem'', lamenta António Lagres.

Autoridade refuta críticas

Bernardo Alide, diretor provincial de justiça, assuntos constitucionais e religiosos, é cauteloso ao comentar a situação de perda de terras por parte das comunidades.

Para Bernardo Alide, o Governo moçambicano não viola os direitos humanos nem apoia a usurpação de terras pertencentes às comunidades.

"A lei de defesa dos direitos humanos já existe, é só observarmos o que diz. Portanto, eu penso que esse pronunciamento [da Igreja Católica] não está em concordância com aquilo que se vive na comunidade. Hoje em dia, as comunidades sabem dizer o que é que têm que fazer em relação aos direitos humanos'', afirmou Bernardo Alide.

Refira-se que a Constituição da República de Moçambique de 2004 diz no seu artigo 109º que "a terra é propriedade do Estado''. No entanto, com as enormes descobertas de recursos naturais e minerais, as comunidades continuam a queixar-se dos parcos benefícios que contemplam as pessoas que tiveram de abandonar as suas terras para dar lugar à implementação dos chamados megaprojetos de exploração de recursos.