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Israel e ONU acordam reinstalação de migrantes africanos

Lusa | EFE
2 de abril de 2018

O Governo israelita anunciou que alcançou um acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) que implica o cancelamento do controverso plano para deportar milhares de imigrantes africanos.

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Migrantes africanos protestam em Jerusalém contra a expulsãoFoto: picture-alliance/newscom

Israel anunciou esta segunda-feira (02.04) que chegou a um acordo com as Nações Unidas para enviar migrantes africanos para alguns países ocidentais e que anula o projeto para a sua expulsão.

Segundo um comunicado do gabinete do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, o "entendimento sem precedentes" conseguido com a agência de refugiados da ONU prevê que mais de 16.000 migrantes africanos sejam enviados por Israel para vários países ocidentais dispostos a recebê-los.

Um controverso plano governamental israelita previa que mais de 30 mil migrantes - em particular eritreus e sudaneses - que não têm em curso um processo de pedido de asilo deviam regressar ao país de origem ou viajar para outro país, caso contrário seriam detidos por tempo indeterminado.

"O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e Israel chegaram a um acordo que permitirá a partida de pelo menos 16.250 migrantes africanos para países ocidentais, enquanto Israel resolverá o estatuto dos que vão ficar no país", indica o comunicado.  Israel disse ainda que o novo acordo será aplicado durante cinco anos.

Destinos: Canadá, Alemanha e Itália

Israel Pemierminister Benjamin Netanjahu PK in Jerusalem
Benjamin Netanyahu na conferência de imprensa desta segunda-feira (02.04)Foto: Reuters/R. Zvulun

Benjamin Netanyahu afirmou que o acordo vai permitir transferir migrantes africanos atualmente em Israel para "países desenvolvidos como o Canadá, a Alemanha e a Itália".

"O acordo assinado com o ACNUR permite a anulação imediata da expulsão para um país terceiro como previsto no plano anterior", precisou o comunicado do gabinete do primeiro-ministro.

Netanyahu disse ainda que o acordo "estipula que por cada migrante que deixe o país" Israel "compromete-se a dar o estatuto de residente temporário a um outro".

O Governo israelita anunciou também um plano de reabilitação para o sul de Telavive, onde está concentrada a maioria dos imigrantes, e comprometeu-se a fazer "uma distribuição geográfica mais equilibrada das populações que permanecerão em Israel, com orientação trabalhista, formação profissional, adaptação de postos de trabalho, etc".

O plano de deportação afetava 32 mil imigrantes africanos, na maioria procedentes da Eritreia e do Sudão e foi vetado em meados de março pelo Supremo Tribunal de Israel, que ordenou o impedimento da expulsão de qualquer pessoa que não quisesse ir embora de maneira voluntária a um terceiro país africano.

Os migrantes africanos em causa chegaram na sua maioria depois de 2007, infiltrando-se no país através do Sinai egípcio, e instalaram-se sobretudo nos bairros pobres de Telavive.

Itália "longe” de aceitar migrantes

afrikanische Migranten in Israel protestieren gegen Abschiebung
Migrantes africanos em IsraelFoto: picture-alliance/J.Hollander

Entretanto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Itália afirmou esta segunda-feira que o país não assinou nenhum acordo para colher imigrantes africanos beneficiados pelo pacto entre Israel e o ACNUR.

As declarações de Netanyahu foram fortemente criticadas pela coligação de direita liderada pela Forza Itália e pela Liga Norte. Um dos vice-presidentes do Senado, Roberto Calderoli, da Liga Norte, disse que a Itália não aceitará mais imigrantes ilegais e trabalhará para os enviar de volta para casa.

"Estamos longe de dar boas-vindas aos expulsos de Israel", disse.

O senador Maurizio Gasparri, do Forza Itália, afirmou que o país se tornou o "paraíso dos imigrantes ilegais" e não quer acolher mais pessoas.

A coligação de direita liderada pelos dois partidos venceu as eleições legislativas do último dia 4 de março. Uma das principais promessas de campanha era a deportação de 600 mil imigrantes ilegais do país.