Jornalista Matias Guente enfrenta tribunal em Moçambique

Na acusação, o Ministério Público moçambicano pediu um ano e seis meses de prisão para o jornalista do semanário "Canal de Moçambique", Matias Guente, e uma indemnização equivalente a quase 30 mil euros.

Em causa estão as caricaturas publicadas pelo jornal envolvendo a ex-administradora do Banco de Moçambique, Joana Matsombe.

O julgamento trata de um processo movido em 2017 por Matsombe, na sequência da referida publicação.

A queixosa não gostou de ver uma caricatura em que aparece de fato de banho numa piscina com o ex-governador do mesmo banco, Ernesto Gove, que foi caricaturado trajando apenas calções.

No mesmo espaço, aparecem as palavras "Nosso Banco" e "Supervisão Bancária".

A queixosa, Joana Matsombe acusa assim o semanário "Canal de Moçambique" de calúnia e difamação.

Queixosa X acusadoOuvida em tribunal, Joana Matsombe disse que a caricatura e outros textos publicados pelo "Canal de Moçambique" sobre a sua atuação como administradora foram uma ofensa à honra e abalaram o seu casamento.

"Ao tirarem-me uma foto de fato de banho na companhia do meu chefe [governador do Banco de Moçambique] pretenderam transmitir a ideia de que não sou séria e que as mulheres em Moçambique ascendem a cargos não por competência, mas porque prestam favores sexuais", declarou.

Já o editor do semanário defendeu que a ideia da caricatura era mostrar que os dois responsáveis sabiam da falência do Nosso Banco, instituição bancária que sofreu liquidação decretada pelo Banco Central na sequência da crise que punha em risco os seus depositantes.

"A administradora Joana Matsombe era a porta-voz do Banco de Moçambique no caso Nosso Banco, que acabou entrando em colapso", afirmou Matias Guente.

O Nosso Banco está em processo de liquidação decretado pelo Banco de Moçambique, depois de o banco central o ter obrigado a cessar operações em 2016 devido à "situação financeira e prudencial deficitária, pondo em risco os interesses dos depositantes e demais credores, bem como o normal funcionamento do sistema bancário".

A sentença do processo contra o editor do "Canal de Moçambique" será conhecida no dia 17 de julho.

Reações da classe

Às portas do tribunal em Maputo, a DW África ouviu lamentações de alguns jornalistas que consideraram o julgamento uma violação à liberdade de expressão, como disse Eduardo Conjo, do jornal digital Media Fax.

"Ele constatou um fato e trouxe à tona. Ele desempenhou o papel dele como jornalista. Se se comprovar de fato que ele só desempenhou o seu papel - e não houve nada de mal nisso e não houve nenhuma intenção intenção [de ofender] - é muito bom. Porque o que está a acontecer é que estamos a viver uma ocasião em que há muita perseguição das pessoas que tendem a colocar um sentimento e os fatos que ocorrem [na sociedade]," avaliou.

Este julgamento do jornalista Matias Guente, diz ainda Conjo, mostra que o jornalismo em Moçambique está a viver momentos de intimidação.

"Significa que, daqui a algum tempo, as pessoas não vão deixar de relatar aquilo que acontece na nossa sociedade por causa dessas perseguições. Havendo matéria para que alguém se manifeste contra aquilo que foi publicado, tem fóruns próprios - como este julgamento. O que é mau é que alguém persiga o jornalista para, de alguma forma, intimidá-lo  para não continuar a divulgar as informações," critica.

O jornalista Raimundo Moiane, da Televisão Independente de Moçambique, referiu que Matias Guente apenas publicou fatos que estavam a acontecer, não havendo espaço para se chegar aos tribunais.

"Não vejo razão. Este julgamento é uma intimidação, é uma perseguição daquilo que é a liberdade de imprensa e de expressão no nosso país. Isso é mais para calar a imprensa a não divulgar aquilo que os nossos dirigente fazem," considera.

As críticas não param por aqui. O jornalista Orfeu de Sá Lisboa, da televisão portuguesa RTP África, entende que o país deve gozar das liberdades existentes.

"O profissional deveria, neste caso, Matias Guente, gozar da liberdade de expressar-se - é verdade, sem ferir sensibilidades. Mas, em função daquilo que é o caso, o seu conhecimento sobre o assunto que reportou, penso que estaríamos aqui diante de uma violação da liberdade de imprensa, mas também da liberdade de expressão," analisa.

Os envovidos neste julgamento não prestaram nenhuma declaração à imprensa. No tribunal, os jornalistas não foram permitos gravar nem fazer imagens do julgamento.