Jornalistas em Cabinda queixam-se de repressão

Os jornalistas de Cabinda, sobretudo os ligados à imprensa independente, queixam-se de constantes perseguições e de limitação da atividade jornalística por parte das autoridades governamentais. "Questões de segurança" tem sido o argumento usado para restringir a liberdade de expressão e de imprensa no enclave.

Segundo o correspondente da Voz da América (VOA) em Cabinda, José Manuel, as perseguições, intimidações e limitação da liberdade de imprensa e de expressão acentuaram-se drasticamente depois da assinatura do Memorando de Entendimento, em 2006, entre o Governo e um grupo de dissidentes do movimento de guerrilha separatista da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), denominado Fórum Cabindês para o Diálogo.

O acordo que procurou terminar formalmente com o conflito armado e garantir a paz no enclave transformou-se num factor de restrição e de intimidação da liberdade de imprensa, afirma o jornalista.

"Com a assinatura do memorando de entendimento e com a concessão de um estatuto especial para Cabinda, as liberdades todas foram amputadas", diz. "Criou-se a ideia da existência de um grupo que era hostil ao Estado. Este grupo era composto por pessoas que não integraram esse memorando: jornalistas e membros da sociedade civil."

Também o correspondente da Emissora Católica de Angola, Cristóvão Luemba, afirma que "fazer jornalismo em Cabinda é um autêntico martírio". De acordo com o jornalista, "aquilo que às vezes é permitido noutros locais do país, em Cabinda é praticamente um bicho-de-sete-cabeças. Vale tudo por aqui. A cada dia que passa, vamo-nos afundando cada vez mais".

Perseguição e intimidação

O clima de repressão estende-se igualmente a ativistas dos direitos humanos. O correspondente da VOA em Cabinda, que já foi detido várias vezes, denuncia abusos policiais. E revela que numa dessas ocasiões foi detido e pressionado a revelar as suas fontes. "Não se sofre apenas uma intimidação física, sofre-se uma intimidação psicológica", explica José Manuel, que tem sido alvo de vários processos judiciais.

O jornalista conta ainda que o ativista Marcos Mavungo, detido pelas autoridades angolanas a 14 de março, quando preparava uma manifestação contra a má governação e violação dos direitos humanos em Cabinda, ainda conseguiu telefonar-lhe no dia em que foi preso para o informar do sucedido. "O facto de Marcos Mavungo me ter ligado criou um estigma em torno da minha pessoa", diz.

Devido ao clima de intimidação e perseguição, muitos jornalistas, sobretudo os que trabalham em órgãos públicos e na Rádio Comercial de Cabinda, emissora pertencente a um grupo privado ligado ao partido no poder, abstêm-se de divulgar questões politicamente sensíveis. "Há muito que recolher e divulgar, mas não conseguimos porque existem estas limitações", conta Cristóvão Luemba, correspondente da Rádio Ecclesia.

Os correspondentes locais da VOA e da Ecclesia, estação de rádio da igreja católica, são os únicos jornalistas independentes baseados na província mais a norte de Angola.