João Lourenço: "Queremos elites honestas" em Angola

Em agosto de 2019, o Governo angolano decretou a privatização de 195 empresas estatais até 2022. O processo já está em curso, nomeadamente com a petrolífera Sonangol a lançar, na semana passada, o concurso público para "a alienação dos interesses participativos" que detém em sete empresas, todas no setor turístico. Resta saber quem serão os investidores interessados nos negócios do Estado angolano - que, segundo o Presidente da República de Angola, não está interessado em trocar uma elite por outra com os mesmos "vícios".

Em entrevista exclusiva à DW, João Lourenço garante que serão tomadas as "devidas precauções" para evitar o enriquecimento ilícito na criação de elites em Angola.

O chefe de Estado angolano mostra-se ainda interessado na aquisição de embarcações de guerra à Alemanha, numa altura em que se prepara para receber uma visita oficial da chanceler alemã, Angela Merkel, a 7 de fevereiro.

DW África: Visitou a Alemanha em 2018. Agora a chanceler alemã, Angela Merkel, vem a Angola. O que espera desta visita?

João Lourenço (JLo): Nós temos uma grande expetativa desta visita, na medida em que as relações entre Angola e a Alemanha sempre foram boas e agora, no dia 7 de fevereiro, nós esperamos assinar importantes instrumentos de cooperação.

DW África: Há anos que tenta persuadir o Governo alemão a vender navios de guerra e, por causa da oposição alemã, isso não aconteceu. Quando esteve em Berlim, da última vez, estava muito otimista de que conseguiria chegar a uma conclusão. Qual é a situação atual?

JLo: Nós continuamos interessados, desde que tenhamos a garantia de financiamento da parte da Alemanha, uma vez que a segurança marítima é importante para nós. O nosso país encontra-se aqui na região do Golfo da Guiné e essa região, ultimamente, tem vindo a ser ameaçada pela pirataria marítima.

DW África: No Orçamento Geral do Estado de 2020, destinou 20% para a Defesa. Embora tenha aumentado as despesas sociais significativamente, ainda há quem diga que esta enorme quantia que vai para a Defesa deveria ser investida nos setores da Educação ou da Saúde, por exemplo. Qual é a sua resposta a estas críticas?

JLo: O problema é que não está nada decidido e um investimento grande nunca é para um único ano económico. É para ser repartido ao longo de vários anos. Ninguém constrói embarcações em escassos meses, portanto, isso é um programa que tem de ser negociado. E ainda não está negociado, quanto é que custa, em quantos anos é que vão ser construídas. Isto não é uma grande preocupação. O peso sobre o Orçamento Geral do Estado não será tão grande, não será o valor global do contrato mas a parte que couber para cada ano fiscal. Portanto, não tenha isso como um dado adquirido. Perguntou-me se continuávamos interessados [nas embarcações] e eu disse que sim, continuamos interessados, mas, daí para a frente, ainda há muito trabalho por realizar. É preciso negociar, ainda não está negociado, quais são as condições de financiamento, se houver financiamento da parte alemã. Portanto, tudo isso são possibilidades. Para além de que nós temos sempre presente - e com bastante responsabilidade - os compromissos que assumimos com o Fundo Monetário Internacional em termos de limites do endividamento do nosso país.

DW África: A economia angolana enfrenta dificuldades, por causa da queda do preço do petróleo. Está a tentar diversificar a economia, mas também está a tentar privatizar negócios do Estado. Algumas pessoas duvidam que isto atraia compradores fora das elites do costume, porque são elas que têm dinheiro para investir. Como é que está a tentar evitar isto?

JLo: Nós vamos tomar as devidas precauções no momento do processo da privatização das grandes empresas. Seria uma desgraça que a economia continuasse nas mãos dos mesmos grupos empresariais. Mas isso não significa dizer mudar uma elite por outra por via dos mesmos recursos, ou seja, por via da mesma chamada 'acumulação primitiva do capital', como aconteceu com as atuais elites. Nós queremos criar elites, todos os países têm elites, sim senhora, mas que trabalhem de forma honesta, ganhem o que ganharem de forma honesta, que consigam dar emprego, sem recurso ao erário público. Ninguém está contra as elites, nós estamos é contra a forma como as atuais elites enriqueceram, de forma ilícita. É preciso que isso fique claro.

DW África: A chanceler alemã visita Angola com uma delegação de empresários. Qual é a sua mensagem para o mundo dos negócios?

JLo: O investimento alemão é bem-vindo a Angola. Nós estamos a fazer a nossa parte, ou seja, a criar, dia após dia, a melhoria do ambiente de negócios de Angola. Uma das medidas é essa, precisamente, o combate à corrupção. Portanto, o investimento estrangeiro em Angola tem segurança, tem garantias de retorno e, a acontecer, sairemos todos a ganhar. Ganharão os investidores estrangeiros e ganhará o meu país, ganhará Angola.