Julgamento das dívidas ocultas retomado em Moçambique

É hoje retomado pelo Tribunal Judicial de Maputo o julgamento do processo principal das dívidas ocultas, com o regresso ao banco dos réus do comerciante Zulficar Ali Ahmed e do declarante e advogado Imra Issa. As audiências foram suspensas em dezembro devido a casos de Covid-19.

Analistas reiteram que o antigo chefe de Estado Armando Guebuza e o atual Presidente Filipe Nyusi deviam ser ouvidos como réus e não como declarantes.

Porém, durante a audição dos réus, o juiz Efigénio Batista declarou que "na conta do Presidente Armando Guebuza não tem uma transferência da Privinvest. O Presidente Nyusi idem, não tem nada no processo do dinheiro que recebeu da Privinvest. O senhor Alberto Mondlane também não tem nada, não tem indício de que ele recebeu dinheiro da Privinvest. Quem tiver indício que vá entregar à PGR e estaria a fazer favor aos moçambicanos."

Nyusi e Guebuza no banco dos réus?

Mesmo assim, o pesquisador Borges Nhamire, do Centro de Integridade Pública (CIP), defende que tanto Nyusi como Guebuza deviam ser arguidos neste processo porque podem ter beneficiado do dinheiro das dívidas ocultas por outras vias.

"Há um tal de avião que veio com oito toneladas de vinho para a Presidência e muitas pessoas acreditam que essas toneladas eram de dólares ou qualquer coisa parecida. A Ordem dos Advogados requereu ao Instituto Nacional de Viação Civil para certificar-se de que onde esse avião aterrou, se na base aérea ou no aeroporto de Mavalane e os conteúdos que trazia", lembra.

Também a ativista Fátima Mimbire mostra desconfiança em relação a Armando Guebuza e o atual Presidente Filipe Nyusi. "Eles receberam sim, pelo menos no caso de New Man que foi dito em sede de tribunal de Nova Iorque que se trata do Presidente Filipe Jacinto Nyusi e "new man" faz todo o sentido porque na altura estava a ser cogitado como futuro Presidente, portanto seria o homem novo", argumenta.

Para Mimbire, o Ministério Público não montou uma acusação para trazer a verdade material. "Montaram-se acusações só para questões viradas para o peculato, da corrupção, associação para delinquir, mas há elementos muito importantes que nos levariam á sensação de que, de facto, estamos a julgar as dívidas ocultas se houvesse a acusação para outros níveis", afirma.

Alexandre Chivale volta a tribunal

Da lista de declarantes, nesta nova fase do julgamento, constam nomes como os do ex-ministro do Interior, Alberto Mondlane, e o também antigo ministro das Pescas, Vitor Borges.

Na audição desta terça-feira (18.01) será ouvido Alexandre Chivale, advogado do réu António Carlos do Rosário, que passou a ser declarante no processo.

A procuradora Ana Sheila Marrengula entendeu que as empresas que eram administradas por Chivale estão implicadas nas dívidas ocultas por via do crime de branqueamento de capitais.

"Requeremos a exoneração da Txopela Investimets SA como fiel depositária, bem como instar o administrador desta, o dr. Alexandre Chivale, a abandonar os referidos ativos imobiliários e entregar as chaves dos mesmos a este tribunal", disse na primeira fase do julgamento, dedicada aos réus.