Justiça moçambicana nega "habeas corpus" a filho de Guebuza
6 de agosto de 2019
O jornal Notícias, maior diário moçambicano, escreve esta terça-feira (06.08) que Ndambi Guebuza e António Carlos do Rosário, antigo diretor da Inteligência Económica do Serviço de Informação e Serviço e Estado (SISE), vão continuar detidos, após o Tribunal Superior de Relação da Cidade de Maputo ter negado provimento ao pedido de "habeas corpus" que submeteram há uma semana.
O filho de Armando Guebuza e o antigo dirigente do SISE estão detidos desde fevereiro deste ano, acusados de envolvimento em atos de corrupção relacionados com subornos pagos com o dinheiro das chamadas dívidas ocultas.
Este é o segundo pedido de "habeas corpus" negado a Ndambi Guebuza e a António Carlos do Rosário, depois de lhes ter sido recusado no início de julho um outro pedido de liberdade provisória.
O Tribunal Superior de Recurso negou igualmente a liberdade provisória a Sérgio Alberto Namburete, também implicado no caso das dívidas ocultas.
Risco de fuga e perturbação das investigações
O acórdão do Tribunal Superior de Relação aponta o risco de fuga e perturbação das investigações como fundamentos para a manutenção da prisão preventiva.
Os três arguidos fazem parte de um grupo de nove pessoas que está em prisão preventiva no âmbito das investigações às dívidas ocultas. O processo sobre estas dívidas está relacionado com os avales prestados secretamente pelo anterior Governo moçambicano de mais de dois mil milhões de dólares, entre 2013 e 2014, a favor de empresas públicas de pesca e segurança marítima.
A justiça moçambicana e a justiça norte-americana consideram que parte desse dinheiro foi usado para o pagamento de subornos a cidadãos moçambicanos e estrangeiros.
Vários analistas e observadores internacionais apontam a cúpula do governo anterior, liderada por Guebuza, como estando diretamente envolvida no caso. O antigo ministro das Finanças Manuel Chang está detido na África do Sul por causa deste processo.