Juventude de Moçambique busca espaço na política

Às vésperas das eleições gerais moçambicanas (presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais), no próximo dia 15, um movimento apartidário dirigido pela juventude tem chamado a atenção no cenário político do país. Fundado em 2008, o Parlamento Juvenil de Moçambique (PJM) desenvolve ações para promover a consciência e o engajamento político dos jovens, que correspondem à maior parcela da população moçambicana.

Uma das principais pautas da atualidade é a prevenção da violência durante o pleito. Na última sexta-feira (10.10), ela foi tema de um debate organizado pelo PJM, com a presença de analistas, juristas, acadêmicos, jornalistas e representantes da sociedade civil e dos três principais partidos na disputa – FRELIMO, RENAMO e MDM.

"As eleições ganham-se nas urnas, com a vontade da população, e não com a força da violência”, salienta Salomão Muchanga, presidente do Parlamento Juvenil. “Teremos cerca de dois mil observadores em todo o país dando a sua contribuição na monitoria das eleições, mas também garantindo o equilíbrio das emoções negativas que podem surgir durante o processo eleitoral”.

Segundo o historiador e pesquisador de comunicação e mídia, Egídio Vaz, para prevenir a violência é preciso criar políticas que viabilizem a emancipação econômica da juventude, e seu acesso a um conhecimento crítico. "A falta do conhecimento emancipador tem sido responsável pela fragilização e pela fragmentação das posições da juventude, tornando-a assim dividida, manipulada, mas, acima de tudo, transformada em objeto ou instrumento para a violência, seja ela militar, social ou econômica”, alerta o pesquisador.

Estas serão as primeiras presidenciais desde o novo Acordo de Paz assinado, em setembro deste ano, entre a FRELIMO, partido no poder, e o principal partido opositor, a RENAMO. O país enfrentava diversos conflitos armados desde abril de 2013, quando o Acordo de Paz assinado em 1992 em Roma foi interrompido.

Engajamento pela democracia

O PJM foi criado por jovens empreendedores, estudantes, acadêmicos, operários, camponeses, religiosos, artistas, desportistas e ativistas moçambicanos, preocupados em reivindicar pautas de interesse da juventude, sem se aliar a nenhum partido político específico. Originou-se daí uma plataforma com o objetivo de aprofundar valores ligados aos direitos humanos, ao progresso e à justiça social.

Em 2012, o Instituto Nacional de Estatística apontou que a idade média da população moçambicana era de 17,1 anos. Apesar de ser maioria, a juventude do país se encontrava em um estado de apatia, silêncio e comodismo, de acordo com Salomão Muchanga. "A motivação superior era a necessidade premente de engajar a juventude na esfera do debate público nacional, na mobilização social, em prol dos direitos e prioridades da juventude", recorda.

O pesquisador Egídio Vaz acredita que esta participação é importante para garantir o futuro do país: “Se nós matarmos esta juventude, se nós não conseguirmos lançar algum quê de esperança, e se nós não conseguirmos transformá-la agora, para ser o sustentáculo no futuro, definitivamente teremos um país inviável.”

Aorganização conta com 20 mil membros e está representada em todas as províncias do país. Normalmente, são realizadas atividades nas escolas, igrejas e associações para que os jovens saibam como fazer parte do Parlamento Juvenil. Para se cadastrar, os interessados devem preencher uma ficha de inscrição disponível na sede nacional, nas coordenações provinciais, no website, nas redes sociais e por email.

A conquista do diálogo

As principais reivindicações da juventude moçambicana são comuns às de jovens em outros países: melhorias na educação, acesso a serviços sociais, emprego e habitação e desenvolvimento.

Mas Muchanga reforça que o PJM também almeja o diálogo permanente com as diversas esferas da sociedade: “Devemos lutar para que haja diálogo político entre as gerações, com as instituições e no seio da família, para que possamos criar uma rede capaz de limitar essa pobreza absoluta que desgraça nosso país”.

De acordo com Egídio Vaz, os jovens ainda são um elo politicamente fraco: “Apesar de os eixos de governação se ancorarem na juventude, eles na verdade não são consultados, quando são para tomar as prioridades”.

Entretanto, Muchanga diz perceber um nível cada vez maior de diálogo. “A juventude de Moçambique hoje não é a mesma de cinco anos atrás. Há uma perspectiva de assunção da liderança sobre os direitos humanos, a participação política e, sobretudo, a boa governação. Não estamos a falar apenas do engajamento massivo, mas do qualitativo, do debate de ideias, da crítica construtiva”, observa.

Mulheres ainda excluídas

Outra pauta que o Parlamento Juvenil defende é a participação da mulher jovem na política nacional assim como a defesa dos direito das mulheres. Em 2010, mulheres do PJM criaram a Frente Feminina que, atualmente, conta com mais de dez mil integrantes, mais da metade dos membros totais da organização.

“Nós estamos a lutar por uma sociedade onde mulheres e homens possam caminhar de mãos dadas e fazer as suas escolhas individuais para que possam sentir-se realizados e que possam conquistar uma sociedade realmente democrática”, explica Quitéria Guirengane, gestora de programa do Parlamento e ativista da Frente.

Mas há ainda muito a ser feito para garantir que a sociedade moçambicana verdadeiramente respeite os direitos das mulheres e para que elas conquistem um espaço na política. Segundo Quitéria, a porcentagem de canditadas ainda está longe de ser proporcional à população moçambicana feminina, que ultrapassa 50% do total de habitantes.

Embora as mulheres figurem nas listas de candidatura de muitos partidos, ainda há riscos de que elas não integrem a Assembleia após as eleições. “Nós temos 20 a 30% de candidatas que muitas vezes estão nas caudas das listas. Ou seja, se são dez candidatos, as mulheres estão no número nove, no número dez. Isto significa que, sendo eleita a lista para cinco lugares, a maior parte das mulheres não entra na Assembleia da República”, alerta Quitéria.

Eleições de 2014

Para estas eleições, estão registrados 10,8 milhões de eleitores moçambicanos. Para votar, é preciso ter 18 anos e ser recenseado. O recenseamento e o voto são facultativos.

Dezoito anos também é a idade mínima para se candidatar à Assembleia da República. Já para a Presidência, podem concorrer apenas candidatos a partir dos 35 anos.

Paulo Quinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), lamenta não ter dados que revelem a proporção de jovens a votar, mas afirma que a CNE pretende fazer um levantamento desses números. "É um processo que nós estamos interessados em efetuar no final de todo o processo eleitoral. Até para informar os estudos que eventualmente viermos a fazer para apurar, por exemplo, qual a faixa etária que se abstém de votar”.

A expectativa é que o trabalho esteja pronto até o primeiro semestre do ano que vem.

Segundo Quinica, as iniciativas da CNE para envolver os jovens nas eleições passam pelo diálogo com lideranças e movimentos, como o Conselho Nacional da Juventude, órgão governamental voltado à interlocução com a juventude, e o próprio Parlamento.

Para além das eleições

O Parlamento vislumbra também ações para 2015, entre elas sistematizar as promessas feitas durante a campanha relativas à juventude, e monitorar o trabalho dos eleitos. Entre as iniciativas da Frente Feminina, estão previstos um encontro anual e a criação de um espaço de aconselhamento à mulher jovem.

Quitéria alerta para a pertinência do acompanhamento após as eleições: “Todos os candidatos estão a fazer uma série de promessas aos jovens e às mulheres. Mas é importante que nós possamos sistematizar essas promessas, e depois monitorar até que ponto as questões das mulheres e dos jovens estão a ser priorizadas a nível da governação.”