Kwanza Norte: Libertado ativista acusado de "desacato"

Foi libertado, esta quarta-feira (12.05), o ativista social José Domingos André "Zukumuna" que se encontrava detido nas celas do Serviço Municipal de Investigação Criminal na cidade do Dondo, município de Kambambe, deste o passado sábado (08.05).

Também hoje, José Domingos André "Zukumuna" foi ouvido, acompanhado pelo seu advogado, pelo procurador do município de Kambambe, junto ao Serviço Municipal de Investigação Criminal (SIC).

Segundo Domingos Emengó, companheiro do detido nas lutas das causas nobres daquela região de Angola, o ativista social é acusado pelo Ministério Púbico local de "desacato à autoridade por ter supostamente rasgado a farda de um agente da polícia e proferido palavras ofensivas [contra as autoridades]".

Ainda não foi divulgada a data de um possível julgamento. À Dw África, Emengó detalha os momentos que antecedram a detenção do ativista.

"O mano ‘ZuKumuna' foi detido por ter interpelado a vice-governadora [Leonor da Silva Freira Garibaldi de Lima e Cruz] do Kwanza Norte para a área social para fazer alguns inquéritos sobre qual é o outro passo que a governação local ou provincial poderá fazer em detrimento à calamidade", explica Emengó.

A interpelação, acrescenta, acabou em "alvoroço", quando "um dos seguranças [da vice-governadora] tirou a pistola e os populares tentaram impedi-lo". Mais tarde, continua o ativista, "o governador [Adriano Mendes de Carvalho] apareceu e tiveram uma conversa amena".

No entanto, lamenta Emengó, o companheiro acabou mesmo detido pelo SIC: "Caricatamente, passados cinco minutos, o comandante municipal orienta a tropa, pegaram e levaram-no para à Polícia".

Ordem dos Advogados atenta

O ativista cívico Domingos Emengó, também conhecido como "o Professor da Nova Angola", deplora a atitude das autoridades: "Está lá o nosso companheiro, é um preso do 'chefe' e estamos bem atentos à situação".

Também o jurista e advogado Domingos Tuaíla Zumba, da representação local da Ordem dos Advogados de Angola no Kwanza Norte, garante que a referida ordem profissional vai acompanhar o caso e defender a atual situação de José Domingos André "Zukumuna".

Segundo Tuaíla, nestes casos de alegadas violações de direitos humanos, a Constituição angolana prevê a defesa dos direitos fundamentais do cidadão, considerando que os cidadão comum também pode intervir na vida política do Estado.

Governador nega ordem

Questionado sobre a suposta ordem de detenção de "Zukumuna", o governador provincial, Adriano Mendes de Carvalho, nega a acusação e promete processar judicial e criminalmente o seu autor.

"Acha mesmo que tenho condições de mandar prender um cidadão?", questiona. "Quando aquilo aconteceu, eu nem estava presente".

"Só me resta uma função, honestamente. Interpor uma ação judicial [contra] este cidadão, para poder responder judicial e criminalmente", afirma o governante angolano.

Adriano Mendes de Carvalho é jurista de profissão e já ocupou vários cargos no aparelho do Estado angolano. Foi também deputado à Assembleia Nacional pela bancada parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).