Trovoada quer sanções para quem violar soberania eleitoral

O presidente da Ação Democrática Independente (ADI), que reivindica maioria absoluta nas eleições legislativas são-tomenses, disse esta sexta-feria (30.09) que vai pedir sanções internacionais para quem violar a soberania eleitoral e tentar roubar votos do seu partido.

"Através das várias mensagens que nós recebemos, a comunidade internacional também não vai aceitar que se roube as eleições em São Tomé e Príncipe, e nós vamos pedir à comunidade internacional, se tal acontecer, para agir com a mais extrema celeridade", afirmou Patrice Trovoada, durante uma reunião com os dirigentes e militantes na sede da ADI, na capital.

Patrice Trovoada advertiu que, "nos países em que se atropela a democracia e a Constituição e os direitos das populações", há uma medida que a comunidade internacional toma, que "são as sanções contra as pessoas que são responsáveis por isso”.

"Então vamos pedir também sanções a todos aqueles que vão impedir ao povo são-tomense de exercer o seu direito, sanções a todos aqueles que vão tentar roubar a decisão do povo são-tomense. É o que acontece àqueles que violam a democracia, o Estado de direito e a soberania eleitoral dos povos”, precisou o ex-primeiro-ministro são-tomense.

Pedido de coligação

As declarações de Patrice Trovoada ocorrem um dia depois de três forças políticas, nomeadamente o movimento Basta, o Movimento Democrático Força da Mudança/União Liberal (MDFM/UL) e a União para Democracia e Desenvolvimento (UDD) apresentarem ao Tribunal Constitucional um pedido de coligação e agrupamento dos votos das três candidaturas antes da atribuição definitiva dos mandatos das eleições legislativas, a que concorreram separados.

O acordo de coligação de candidaturas foi entregue no Tribunal Constitucional na sexta-feira, a 72 horas do início da Assembleia Geral de Apuramento final dos votos e estabelece "que sejam aproveitados os votos de umas a favor de outra candidatura mais votada da referida coligação”, no caso, o movimento Basta que passaria a contar com mais 2.332 votos do MDFM/UL e da UDD, subindo para 9.206 votos.

"O que está na cabeça de muitos políticos nesse país, é o facto de Patrice Trovoada ter dito que só governa com maioria absoluta, e então estão a fazer tudo para o ADI baixar até 27 deputados para Patrice Trovoada pegar avião (como eles dizem) e ir embora, mas dessa vez Patrice Trovoada vai ficar, porque o povo cumpriu e nos deu maioria absoluta e as pessoas vão ter que aceitar a vontade do povo”, disse o líder da ADI.

"Se querem nos roubar a vitória, iremos encontrar todas as formas de luta para que se faça a justiça em São Tomé e Príncipe e que se respeite a palavra do povo”, acrescentou Trovoada.

Esperar as decisões do Tribunal Constitucional

O presidente da ADI reafirmou que os resultados das Assembleias Distritais de Apuramento realizadas esta semana e presididas por magistrados, chegaram à mesma conclusão que as projeções dos técnicos dos partidos que confirmam a maioria absoluta de "30 mandatos".

"Falta uma última fase, vamos aguardar com calma. Conhecemos as manobras, conhecemos os objetivos, mas acreditamos ainda no nosso sistema e vamos esperar as decisões do Tribunal Constitucional”, apelou Patrice Trovoada, aos militantes e dirigentes da ADI, a quem pediu para respeitarem as autoridades e evitar infiltrações em situações de conflitos, porque "será uma atitude que vai contra os interesses do partido”.

No entanto, o líder da ADI voltou a pedir ao Governo e agora também ao tribunal que aceitem o compromisso com a União Europeia "para que a missão de observação esteja também ao nível do Tribunal Constitucional” para ir "acompanhando, observando”, mas "não interferindo até que o Tribunal Constitucional ditar a decisão final”.

"Eu creio que é uma questão de bom senso, devido o clima em que nós estamos, devido à suspeição que existe de parte a parte […] pelo facto de ainda por cima existir um acordo entre a União Europeia e o Governo quanto a essa matéria, vamos respeitar o compromisso, vamos deixar a União Europeia ir até ao fim do processo”, apelou Patrice Trovoada.

A chefe da missão de observação eleitoral da União Europeia, Maria Leitão Marques, também disse na segunda-feira que a missão espera acompanhar o apuramento final no Tribunal Constitucional, sublinhando que "segundo as normas internacionais, o processo deve ser público e transparente”.

Segundo os dados provisórios da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) a ADI foi o partido mais votado nas eleições legislativas e venceu as eleições autárquicas, conquistando a presidência de três autarquias, incluindo a capital, Água Grande, e Mé-zóchi que é segundo distrito mais populoso do país.

A Assembleia de Apuramento Geral das eleições legislativas de 25 de setembro reúne-se na segunda-feira, no Tribunal Constitucional.