Liberdade de imprensa piora na Guiné-Bissau e em Moçambique

Foi divulgado esta terça-feira (21.04) o novo ranking mundial da liberdade de imprensa, compilado pelos Repórteres sem Fronteiras (RSF), e a Guiné-Bissau, Moçambique e Brasil registaram piores resultados do que na avaliação anterior.

Entre os países lusófonos, apenas Portugal, Angola e Timor-Leste subiram de posição em relação ao índice de 2019, enquanto Cabo Verde e Guiné Equatorial mantiveram os mesmos lugares.

A Guiné-Bissau sofreu a maior queda e Timor-Leste registou a subida mais acentuada no índice anual da RSF, que desde 2002 classifica a liberdade de imprensa no mundo e avalia 180 países.

Impasse político na Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau, que este ano surge no 94.º lugar, caiu cinco posições. Os RSF consideram que "o impasse político" que se vive no país tem sido "um obstáculo à liberdade de imprensa".

A organização assinala a ocupação, no início de 2020, da sede da rádio e televisão nacionais por militares próximos de Umaro Sissoco Embaló.

O país vive uma crise política desde a segunda volta das presidenciais de dezembro de 2019, quando Embaló tomou posse como chefe de Estado em fevereiro sem aguardar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o recurso apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Na avaliação dos RSF, os média e jornalistas da Guiné-Bissau continuam "extremamente vulneráveis" às pressões políticas e económicas. O acesso livre à informação não está garantido e prevalece a autocensura na abordagem às falhas governamentais, ao crime organizado e à influência dos militares na sociedade.

Norte de Moçambique inacessível a jornalistas

O índice regista a queda de uma posição de Moçambique (do 103.º para o 104.º), onde os RSF denunciam "fortes pressões" e "agressões frequentes" a jornalistas independentes.

A organização assinala também a "quase impossibilidade" de os jornalistas acederem ao norte do país, onde grupos armados têm atacado localidades, pilhado e matado civis. Acrescentam que dois jornalistas que o tentaram fazer ficaram detidos durante quatro meses em 2019.

Os RSF apontam também que é cada vez mais difícil para os jornalistas estrangeiros obterem acreditações para trabalhar no país.

Angola sobe mas censura continua

Angola subiu três posições na classificação, passando da 109 para a 106.

Os RSF destacam "os sinais encorajadores" dados com a absolvição de jornalistas de investigação em 2018, mas assinalam que "os quatro canais de televisão, as rádios e os cerca de vinte títulos da imprensa escrita permanecem, em grande parte, sob o controlo ou a influência do Governo e do partido no poder".

"A censura e a autocensura permanecem muito presentes", apontam os RSF, acrescentando que os "custos exorbitantes das licenças de rádio e televisão são um freio ao pluralismo" dos meios de comunicação angolanos.

O PALOP onde há mais liberdade de imprensa

Cabo Verde (25.º) é o segundo país lusófono melhor classificado no índice, superado apenas por Portugal que passou da posição 12 para a 10 num total de 180 países.

Sobre Cabo Verde, os RSF destacam a diminuição do controlo político sobre os órgãos de comunicação públicos, apontando a decisão do Governo de abdicar da nomeação dos administradores da televisão estatal, que passam a ser escolhidos por um conselho independente.

Dos países lusófonos, o índice regista ainda a queda de dois lugares do Brasil, que passou do lugar 105 para 107. Em sentido oposto, Timor-Leste subiu seis posições, passando da 84 para a 78. O relatório não refere São Tomé e Príncipe.

Noruega lidera o ranking

O pódio dos países onde há mais liberdade de imprensa, de acordo com o índice de 2020 dos RSF, é composto pela Noruega, Finlândia e Dinamarca.

No outro extremo do ranking encontra-se a Coreia do Norte. A Eritreia (178.º) continua a ser o pior representante do continente africano. O Norte de África e o Médio Oriente são as regiões onde é mais perigoso para os jornalistas exercerem a profissão.

A Europa é a região melhor classificada com sete países nas 10 primeiras posições, incluindo Portugal.

O 'ranking' 2020 mostra uma ligeira melhoria no índice geral entre 2018 e 2019, mas não tem ainda em conta a realidade da pandemia da Covid-19. Os RSF alertam que os próximos dez anos serão certamente uma "década decisiva" para a liberdade de imprensa.