Luaty Beirão pede à UE mais atenção no apoio a Angola

Foi mais uma paragem em palcos europeus de Luaty Beirão. Em Bruxelas, o ativista angolano não destacou apenas o processo em que esteve envolvido - o caso dos 17 ativistas que foram condenados por atos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores. Luaty Beirão alertou para muitos outros casos de violações dos direitos humanos.

"Lembrei o caso de Cassule e Kamulingue, que ficou mais ou menos fechado com a condenação de vários elementos da segurança do Estado e da investigação criminal que estavam envolvidos. Falei no caso de Hilbert Ganga, que era o patrão da juventude da CASA-CE, que foi assassinado por um elemento da guarda presidencial, que também foi julgado e absolvido", afirmou Luaty Beirão.

O ativista lembrou ainda os casos de dois jornalistas: "de Alberto Chakussanga, que foi baleado nas costas na sua própria casa, e de Milocas Pereira, uma jornalista guineense que era bastante crítica do projeto Missang, um projeto militar que Angola tinha na Guiné-Bissau, e que desapareceu em 2012”.

Além disso, Luaty Beirão apelou aos deputados do Parlamento Europeu para que investiguem os milhões de euros que, todos os anos, são canalizados para organizações da sociedade civil angolana, supostamente para promover os direitos humanos e democracia.

A eurodeputada Ana Gomes, umas das promotoras da audição pública de Luaty Beirão, concorda que é necessário saber exatamente para onde vai o dinheiro.

"A União Europeia (UE) diz que gasta muito dinheiro a apoiar as organizações da sociedade civil em Angola", no entanto "na maior parte dos casos, não estão sequer devidamente autorizadas a funcionar, noutros casos não têm acesso ao financiamento", reconheceu Ana Gomes.

Em Angola "há uma lei de repressão das organizações não-governamentais", lembrou a eurodeputada. "Portanto, se há organizações da sociedade civil que a UE tem ajudado, na maior parte dos casos, serão organizações criadas pelo regime, para fingir que são organizações de direitos humanos e representativas da sociedade civil e do desenvolvimento, mas não passam de organizações controladas pelo Governo", sublinhou Ana Gomes, do grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu.

Cooperação com poucos frutos

Recentemente (17.01), Angola assinalou 30 anos de cooperação com a União Europeia.

A eurodeputada Ana Gomes reconhece que há ainda muito trabalho a fazer a nível de cooperação de direitos humanos.

"A UE esteve 10 anos dirigida por Durão Barroso, que tem fortes ligações políticas com o regime angolano. Durão Barroso visitou Angola, em 2012, como presidente da Comissão Europeia, e disse o que o regime queria que ele dissesse: que Angola não precisava de observação nas eleições, dando um cheque em branco a um ato que se sabia que era da mais duvidosa natureza", criticou a deputada portuguesa.

Com esse tipo de atitudes, que a eurodeputada classifica como "hipócritas", "é natural que muitos dos programas, incluindo de direitos humanos e de apoio à sociedade civil, tenham sido mais perfunctórios do que reais e que os seus resultados sejam maus", avaliou Ana Gomes.

Visibilidade pode ajudar a proteger ativistas

A presença de Luaty Beirão no Parlamento Europeu dá mais visibilidade à situação dos direitos humanos. Mas também expõe o ativista angolano que, admite, aprendeu a viver com medo.

O "receio é algo com que nós convivemos todos os dias, independentemente da visibilidade maior ou menor que tenhamos", afirmou Luaty.

Se por um lado, o ativista considera "que a visibilidade acaba por dar um pouco mais de proteção", por outro essa exposição torna-o "um alvo mais desejado por parte de algumas pessoas do regime".

O músico e ativista angolano Luaty Beirão acredita que as liberdades poderão ser mais reprimidas com a aproximação de eleições gerais, previstas para este ano.

"Parece-me que nos estamos a dirigir para um momento de alta tensão em Angola, em que a repressão vai aumentar, assim como as intimidações e o nível frenético de tentativa de controlo absoluto de informação. Acho que esse fenómeno vai agora ser elevado a um expoente que pode vir a trazer alguns momentos amargos", conclui o ativista.

A próxima paragem de Luaty Beirão será em Genebra, na Suiça, onde irá partilhar informação sobre a situação dos direitos humanos e democracia em Angola.