Madeireiros do Niassa contestam concessão de terrenos a empresa chinesa
11 de dezembro de 2014
O Governo, através da Direção Provincial de Agricultura, concessionou cerca de 32.000 hectares de floresta de pinheiro à empresa chinesa Hui-Hui International, há sensivelmente dois anos, num concurso pouco claro e discriminatório, segundo operadores locais.
Quenesse Ali, presidente da associação madeireira AREPO MADEIRA, critica, por exemplo, o facto de o Governo ter solicitado a cada concorrente pouco mais de nove milhões de meticais (cerca de 220 mil euros) de taxa pela área, valor que, para os associados, é extremamente alto.
"Fomos informados pela Direção Provincial de Agricultura (DPA) que o pinho que ainda existia devia ser para os chineses", diz Ali. "Neste momento, nós não temos madeira como associados", diz Ali.
Ainda não há solução, queixam-se madeireiros
Preocupadas com o problema, as agremiações solicitaram a revisão da modalidade de pagamento. O pedido foi autorizado pelo governador David Malizane, mas a revisão jamais foi executada, segundo Mendes Sozinho, da associação madeireira AFORG.
"O governador autorizou que pagássemos pelo sistema 'pré-pago' [em prestações], mas foi pedido também o pronunciamento da DPA. O processo ficou parado", conta.
Pressionada, a Direcção Provincial anunciou, há um ano, o adiamento da exploração madeireira pela empresa Hui-Hui International. No local pode-se ver apenas a mega-cerração, instalada mas inoperacional, sem proprietários e funcionários. Ainda assim, na prática os pequenos madeireiros continuam impedidos de prosseguir com as suas atividades.
O que fazer?
Eusébio Tumuitiquile, diretor da DPA, diz, no entanto, que já existe uma saída à vista: "Continuamos a apoiar em forma de pré-pago, porque eles mostraram incapacidade para fazer uma exploração industrial ou mais empresarial."
O Conselho Empresarial do Niassa aponta a necessidade de uma parceria público-privada eficaz e efetiva.
"Acho que se devia encontrar um meio-termo. Tudo é pacífico se as pessoas se sentarem, conversarem e encontrarem um bom caminho", lembra Manuel Gaísse, do Conselho Empresarial.
Sobre o assunto, o jurista Celso Diogo sugere a atribuição da área a quem realmente tenha capacidade. As associações locais, segundo disse, seriam as privilegiadas.