HRW alerta que milhões de meninas não vão à escola em África

Na África Subsaariana, 40% das menores se casam antes dos 18 anos, e 15 dos 20 países com as taxas mais altas de casamento precoce no mundo todo estão no continente, denunciou nesta sexta-feira (16.06.) Dia da Criança Africana, a Human Rights Watch (HRW).

"Os Governos devem centrar-se em ajudar as menores a prevenir gravidezes não desejadas e apoiar os seus esforços para permanecer na escola", afirmou a pesquisadora da HRW, Elin Martínez, num comunicado.

Ainda que a maioria dos países se tenha comprometido a garantir o ensino fundamental e médio obrigatório para todos os menores, muitos excluem ou expulsam as grávidas e jovens mães da escola.

Práticas e políticas discriminatórias

Uma investigação da HRW detetou Tanzânia e Serra Leoa entre os países com as políticas e práticas mais discriminatórias para as estudantes grávidas e casadas. "Os professores descobriram que estava grávida", relatou Rita, uma jovem do norte da Tanzânia que ficou grávida aos 17 anos.

"Descobri que nenhuma estudante tem permissão para permanecer na escola se estiver grávida... Não tinha a informação (educação sexual) sobre gravidezes e nem sobre o que ia acontecer", contou.Muitas adolescentes ficam grávidas porque carecem de informação necessária para tomar decisões sobre sua sexualidade, planeamento familiar e saúde reprodutiva, enquanto outras são forçadas a ter relações sexuais.

80% das mulheres entre 15 e 24 anos que vivem com HIV estão na África, enquanto as meninas de entre 15 e 19 anos têm cinco vezes mais probabilidade de contrair o HIV que os meninos, segundo dados das Nações Unidas.

Mães adolescentes carecem de apoio

Ainda que outros países como Camarões, África do Sul e Zâmbia tenham adotado políticas para que as mães adolescentes possam retornar à escola após o parto, a HRW alertou que as jovens carecem de apoio para voltar: o custo é elevado, elas  enfrentam o estigma na escola e não têm com quem deixar seus filhos.

"Os Governos têm a responsabilidade principal de garantir que as menores tenham acesso à educação fundamental e média gratuita, sem enfrentar o estigma e a discriminação", afirmou Martínez.

Neste sentido, indicou que "é preciso eliminar as políticas que excluem as jovens grávidas ou casadas, e criar medidas especiais para garantir que todas as adolescentes possam ir à escola".

Também é necessário que os Governos adotem leis que estabeleçam claramente os 18 anos como idade mínima para contrair matrimônio, acrescentou a HRW.