Malabo: Oposição na diáspora pede suspensão das eleições

A Coligação da Oposição para a Restauração de um Estado Democrático (CORED) na República da Guiné Equatorial, que reúne 20 partidos e associações da oposição do país na diáspora, denunciou, esta quarta-feira (16.11), o que considera um "golpe de Estado" em curso sob a forma de eleições presidenciais "anticonstitucionais".

"O Presidente [Teodoro] Obiang Nguema Mbasogo viola duas vezes a Constituição, que é a nossa lei fundamental, ao organizar eleições presidenciais antecipadas para reprimir o debate democrático", acusa a organização. 

A CORED, que reclama representar "250.000 refugiados políticos equato-guineenses forçados a um estatuto de emigrantes no exílio, que tiveram de deixar tudo para evitar serem presos, torturados e assassinados pela ditadura de Obiang, no poder ininterruptamente durante mais de 40 anos, denuncia perante a comunidade internacional o golpe de Estado do Presidente em exercício para renovar o seu mandato", de acordo com o comunicado.

A coligação recorda que Obiang violou no passado a Constituição do país, que o impedia de concorrer ao cargo mais de duas vezes, modificando a Lei Fundamental "para poder permanecer no poder durante quase meio século", e agora, sustenta a CORED, volta "a violar" a Magna Carta duplamente, "precipitando" as presidenciais sem respeitar os prazos constitucionalmente estabelecidos, e convocando os eleitores a escolherem no "mesmo boletim de voto" o Presidente, mas também senadores, deputados e presidentes de câmara.

"O mais pequeno adversário que se manifesta é preso, ou mesmo morto, como 15 foram recentemente, somando-se aos 310 que contabilizámos há mais tempo e esse número aos milhares, que dormem em valas comuns", acusa a coligação.

A CORED "solicita solenemente" à comunidade internacional, que "peça ao Presidente Obiang para suspender a organização destas eleições. Insta ainda os chefes de Estado e de governo a exigirem ao poder em Malabo a "realização de eleições livres e transparentes com a presença de todos os partidos da oposição, incluindo os exilados".

A organização conclui que, tendo em conta a violação da Constituição equato-guineense e as condições em que se realizam estas eleições, se as mesmas se mantiverem, os seus resultados "devem ser considerados como nulos".

O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, no poder desde 1979, há mais tempo do que qualquer outro chefe de Estado em todo o mundo, recandidata-se a um sexto mandato de sete anos pelo Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), que nunca obteve menos de 90% dos votos em qualquer eleição até hoje.

Nas anteriores eleições presidenciais, em 2016, Teodoro Obiang foi reeleito com mais de 95% dos votos, mas a oposição e observadores internacionais acusaram o partido no poder de fraude contra a oposição.  

Mais uma vez Obiang enfrenta o seu aliado crónico, Buenaventura Monsuy Asumu, líder do Partido da Coligação Social Democrata (PCSD), que se candidata pela quinta vez às presidenciais do país.

Pela primeira vez este ano, e não obstante o partido que dirige - Convergência para a Social Democracia (CPDS) - ter sido fundado no início da década de 90, candidata-se ainda à presidência Andrés Esono Ondo, líder do único partido da oposição legalmente ativo.