Angolanos em Bruxelas exigem demoratização do seu país

Em entrevista à DW África, António Pedro Correia, um dos organizadores da manifestação em Bruxelas, diz que não houve melhorias na democracia angolana, mesmo sob a Presidência de João Lourenço.

Correia afirmou considerar o Governo do MPLA uma "ditadura" e disse ser preciso levar informações "verdadeiras" aos europeus e ao resto do mundo.

Na avaliação do entrevistado, negar a legalização do Partido do Renascimento Angolano - Juntos por Angola (PRA-JA) - Servir Angola, de Abel Chivukuvuku, seria negar um direito constitucional.

Os organizadores da manifestação teriam encaminhado uma carta endereçada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

DW África: Qual é o objetivo da manifestação e como foi a aderência?

António Pedro Correia (APC): Tendo em conta a situação em que vivemos da pandemia [da Covid-19], ainda assim houve uma aderência aceitável. Estiveram presentes angolanos provenientes de diversos países da União Europeia - da Alemanha, de França, da Suíça, de Portugal e de Espanha. Esses angolanos aderiram à manifestação.

Essa manifestação teve como objetivo a exigência da legalização do partido político PRA-JA - Servir Angola.

O regime angolano está a bloquear a legalização de um partido político que tem como presidente o senhor Abel Chivukuvuku, que foi o líder de uma coligação de partidos. É um líder carismático que tem o apoio da população angolana. No entanto, o regime angolano está a fazer de tudo para colocá-lo fora do xadrez do jogo político angolano.

Nós temos esse partido político que está em criação já há mais de um ano, desde agosto [de 2019]. O regime - ou seja, o Tribunal Constitucional - já colocou dificuldades logo na criação da denominação do partido.

DW África: Na sua opinião, porque o Estado angolano faria isso? Porque criaria esse bloqueio ao partido de Abel Chivukuvuku?

APC: Abel Chivukuvuku é uma figura que tem muitos apoiantes. Hoje, todas as sondagens que se fazem em Angola apontam Chivukuvuku como um candidato capaz de ganhar as eleições presidenciais, tendo em conta o seu carisma, a sua aceitação ao nível dos angolanos e já provou isso. O regime está a fazer tudo no sentido de este cidadão não participar na vida política do país, visto que ele tem muita aderência.

DW África: Ou seja, ele seria um forte candidato com possibilidades de vencer as eleições presidenciais?

APC: Absolutamente. É um potencial candidato a ganhar as eleições presidenciais em Angola. Porque temos uma sociedade que é maioritariamente jovem e essa juventude revê-se nos ideais de Chivukuvuku.

DW África: Porque fizeram a manifestação em Bruxelas, na Bélgica? O objetivo do protesto foi alcançado?

APC: Essa manifestação foi [realizada] em Bruxelas porque, tendo em conta que é a capital [da União] Europeia, viemos cá manifestar e pedir às instituições europeias e aos europeus, para que possam saber o que é que se passa em Angola. Porque o regime angolano tem vendido uma imagem de uma sociedade e um país democráticos. Mas, na verdade, Angola não é um país democrático. Continuamos a ter uma ditadura de um partido que se chama MPLA.

DW África: Mesmo com João Lourenço como Presidente e a abertura que tem promovido?

APC: Sim, João Lourenço é a continuidade de um regime. Mudou o rosto de uma figura, mas o regime continua a ser o mesmo. O regime continua a ser o MPLA. Em Angola, não houve nenhuma mudança. Mas o regime tem vendido uma imagem de mudança à Europa, à América e ao resto do mundo. Mas, na verdade, é uma mentira.

DW África: Foram recebidos por alguma entidade na sede da União Europeia em Bruxelas?

APC: Sim, tivemos contato com algumas autoridades administrativas da Bélgica. Ao nível da União Europeia, fizemos a entrega de uma missiva, uma carta endereçada à presidente da Comissão Europeia.

DW África: A alertar que há uma ditadura em Angola, seria isso?

APC: Absolutamente. Há uma ditadura em Angola. O regime continua a ser um regime ditatorial e estamos em risco da extinção do multipartidarismo, o que é o mais grave. O que temos acompanhado em outros países é que autoriza-se a criação de partidos. Mas em Angola, está-se proibido de criar partidos, porque já houve mais de 12 ou 15 partidos que o Tribunal Constitucional recusou-se a legalizar. Estamos a falar de democracia e não há democracia sem partidos políticos. Na nossa Constituição angolana, está consagrado o direito de participação política ao cidadão e esse direito está a nos ser encurtado.

E haverá outras manifestações. Não ficaremos por aqui, enquanto o regime angolano não mudar.