Manifestação em São Tomé para exigir recenseamento eleitoral
15 de julho de 2022
Após uma ronda de auscultação e reclamação às autoridades do país, nomeadamente a Comissão Eleitoral Nacional (CEN), presidente da Assembleia Nacional e Presidente da República, e sem terem resposta à solicitação do encontro com o primeiro-ministro, a juventude da Ação Democrática Independente (ADI, oposição) anunciou outra fase de protesto para garantir que haja recenseamento eleitoral antes das eleições de 25 de setembro.
As próximas eleições legislativas serão marcadas pela primeira vez com a participação dos são-tomenses residentes na diáspora que poderão eleger e ser eleitos nos círculos da Europa e África de onde sairão dois deputados.
Segundo o vice-presidente da juventude da ADI, Pedro Carvalho, se não houver garantias da realização do recenseamento antes das eleições, a sua organização pondera avançar com uma queixa-crime contra as instituições que devem providenciar a realização do recenseamento eleitoral, nomeadamente a Comissão Eleitoral Nacional, Governo e Assembleia Nacional.
Na quinta-feira (14.07), a Juventude do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD) responsabilizou o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, pela não realização do recenseamento, acusando-o de agir como militante do principal partido da oposição.
Recenseamento impossível antes das legislativas?
A Comissão Eleitoral são-tomense reafirmou quinta-feira (14.07), durante uma audição no parlamento, que não haverá tempo para o recenseamento eleitoral mesmo alterando as leis e os prazos legais, considerando que já se registam atrasos para cumprimento de alguns atos.
"Assim que tomámos posse, na primeira nossa sessão plenária, nós analisámos essa questão e chegámos à conclusão que somos mandatados para o ato eleitoral e que não haveria possibilidade para nós realizarmos o recenseamento eleitoral", reafirmou o presidente da Comissão Eleitoral, José Carlos Barreiros.
"Mesmo nós para o ato eleitoral marcado para 25 de setembro, nós já estamos atrasados com relação a alguns prazos", acrescentou o presidente da CEN.
José Carlos Barreiros sublinhou que "são três eleições que vão ser realizadas no dia 25 de setembro" e no caso das eleições autárquicas "a lei impera que até 15 dias antes do término da entrega das candidaturas no Tribunal Constitucional a Comissão Eleitoral tem que fazer publicar os círculos eleitorais", tendo a CEN realizado hoje o expediente com base nos dados dos cadernos eleitorais do ano passado.
A audição no parlamento foi convocada pelo presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, contou com a presença dos líderes da três bancadas parlamentares, nomeadamente, Abnilde Oliveira, da ADI, Danilo Santos, do MLSTP/PSD e Danilson Cotú, da Coligação PCD-MDFM-UDD e demais meMbros da CEN.
Alteração de leis para encurtar prazos
A alteração das leis para se encurtar alguns prazos foi um dos argumentos apresentados repetidas vezes pelo líder parlamentar da ADI e o seu representante na CEN, mas sem formalizar uma calendarização possível para a realização de todos os procedimentos até a data das eleições.
"Para encurtar os prazos é preciso que se mexa na lei e não é só uma. Por outro lado, a Comissão Eleitoral não tem competência nenhuma para impulsionar qualquer tipo de alteração da lei porque é um órgão técnico que prepara os atos eleitorais que se vão realizar no país", comentou, o presidente da CEN.
Por outro lado, José Carlos Barreiros lamentou as acusações da juventude da ADI que o responsabilizam pela não realização do recenseamento. "Com esta atitude eu tenho tido receio de sair de minha casa, de frequentar alguns lugares porque puseram algumas pessoas contra a pessoa do presidente da Comissão Eleitoral dizendo que é ele que não quer que se faça o recenseamento eleitoral, é ele que não quer que os jovens votem, o que para mim constitui uma desonestidade política intelectual do tamanho do mundo", declarou.
Na terça-feira (12.07), o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, voltou a insistir na necessidade da atualização do recenseamento eleitoral antes das legislativas de 25 de setembro, sob pena de se verificar "uma violação grosseira e uma grave afronta" à Constituição e "demais normas da República".