Maputo admite falhas nos reassentamentos da Vale em Tete

O Centro de Integridade Pública (CIP) diz que a multinacional brasileira Vale, que opera em Moçambique uma das maiores minas de carvão do mundo, terá indicado dez lugares para reassentar a população e que o governo escolheu a pior delas. Segundo o CIP, no local designado não há condições de sobrevivência.

Todas estas alegações são negadas pelo governo moçambicano. Albertina Tivane, secretária permanente na província de Tete e chefe da Comissão Provincial de Reassentamento, confirma que foram, de fato, quatro os locais de reassentamento escolhidos pelo governo. Explica, no entanto, que alguns desses sítios, “como é o caso de Capangue, eram locais que entravam em conflito com a implementação de outros projetos”.

Confrontada com outras alternativas, explica a responsável, “a própria empresa fincou o pé e argumentou que o lugar que oferecia maior tranquilidade era Cateme”. Albertina Tivane diz que a decisão tomada resultou de “muita interação” entre o governo e empresa.

Qualidade das casas entre as críticas

Segundo Albertina Tivane, o governo está empenhado em melhorar as condições de vida da população, fornecendo, por exemplo, água e energia elétrica. Apesar de estes bens básicos faltarem, a secretária permanente provincial lembra que já havia outros habitantes na nova área de residência dos reassentados. “Se Cateme fosse uma zona que não oferece condições, não haveria lá ninguém”, argumenta.

Outra queixa dos reassentados é em relação à fraca qualidade das casas atribuídas pela Vale. Algumas delas já começaram a degradar-se, apesar de serem quase novas. “É verdade que houve alguns problemas no processo de construção das casas”, reconhece a secretária permanente na província de Tete, acrescentando que as “anomalias” detetadas foram comunicadas à empresa e algumas chegaram a ser corrigidas. “Outras provavelmente não terão sido corrigidas”, admite.

O próprio governo também tece algumas críticas à multinacional. “Técnicos da empresa interagiam diretamente com a população, iam fazendo promessas, sem a presença e o conhecimento do governo”, conta a responsável. Apesar de considerar que algumas dessas promessas “não fazem sentido”, Albertina Tivane consegue, porém, ver o descontentamento como uma “crise de desenvolvimento”.

ONGs e sociedade civil não poupam críticas à Vale

Quem não vê as coisas por esse prisma positivo são as organizações não governamentais (ONG) e a sociedade civil do país, que têm tecido duras críticas à empresa brasileira pela forma como participou no reassentamento de cerca de 750 famílias. A Vale foi recentemente premiada com o “Nobel da vergonha corporativa mundial”, uma distinção atribuída à pior multinacional no que se refere ao respeito ao meio ambiente e aos direitos sociais dos trabalhadores.

O coordenador de comunicação da ONG moçambicana Justiça Ambiental, Jeremias Vunhenje, afirma que “o governo tem estado do lado da empresa”, acabando, assim, por perder a oportunidade de ouvir as reclamações da população. “O governo de Moçambique continua a pautar-se por alguma fuga de responsabilidade, tentando até pôr as populações do lado do mal e defendendo a própria empresa”, critica.

Autora: Nádia Issufo
Edição: Madalena Sampaio/António Rocha