Megaprojeto de extração de petróleo provoca levante ambiental no Uganda

Alon Kiiza, morador do distrito de Buliisa, está no epicentro da luta da comunidade indígena Bagungu contra estrangeiros que cobiçam os recursos naturais da região. O "jovem" de 88 anos está entre os muitos que ali observam com preocupação o crescimento industrial. "A perfuração de petróleo irá danificar o ecossistema", diz. "O espírito da terra não se conecta bem a estas máquinas".

Um motivo de preocupação é a fauna da região. Algumas perfurações terão lugar dentro do Parque Nacional de Murchison Falls, habitado por elefantes, leopardos, leões e girafas, além de 450 espécies raras de aves. Os ambientalistas preocupam-se com o possível impacto da exploração da zona rica em petróleo nos animais da reserva, especialmente no caso de um vazamento.

O megaprojeto já está em curso. Em abril, Uganda e Tanzânia assinaram acordos finais com a multinacional petrolífera francesa Total e a China National Offshore Oil Corporation para extrair cerca de 1,7 mil milhões de barris de uma área de 1,100 quilómetros quadrados. Uma empreiteira chinesa foi trazida para construir uma estrada de 112 quilómetros para o acesso da zona de extração.

O início da extração de petróleo está previsto para 2025. O crude será bombeado a 1.448 quilómetros através do oleoduto da África Oriental até à cidade portuária de Tanga, na Tanzânia, uma zona cercada de mangais e recifes de coral no oceano Índico. Além de o petróleo cru atravessar habitats importantes de animais da região, ativistas alertam que o oleoduto deslocará milhares de agricultores.

Quando o Governo ugandês avançou com este projeto petrolífero às margens do Lago Albert, também adotou uma lei ambiental inovadora que poderia proteger habitats frágeis. A lei reconhece formalmente os direitos da natureza da mesma forma que os direitos humanos são reconhecidos, tratando os ecossistemas como seres vivos e permitindo que órgãos tutelares avancem com processos judiciais.

Kiiza senta-se ao lado de Dennis Tabaro, um ambientalista que está a ajudar a revitalizar as práticas ambientais indígenas que foram corroídas pela era colonial. A lei dos direitos da natureza está enraizada no antigo pensamento indígena, como o dos Bagungu. Os 370 milhões de indígenas do mundo representam 5% da população global, mas vivem em terras que abrigam 80% da biodiversidade do planeta.

Como parte da sua renascença, os anciãos Bagungu desenharam mapas de suas terras ancestrais em calendários pré-coloniais, mostrando mudanças de estações, ciclos de reprodução, tempo de colheita e rituais. Um dos mapas mostra costumes antigos, outro mostra desordens atuais e o terceiro oferece uma visão otimista e biodiversa para o futuro. A elaboração do mapa reavivou memórias desse património.

O Governo ugandês promove a reserva de petróleo como uma fonte de recurso económico que pode melhorar o nível de vida da população. Mais da metade dos ugandeses vive na pobreza. Na foto, uma criança que ajuda a família na colheita do milho. A Total afirma que o seu projeto criará 6 mil postos de trabalho e que riscos sociais e ambientais serão mitigados pelas normas internacionais.

Não há garantias de que a lei dos direitos da natureza do Uganda venha a pôr um travão ao projeto petrolífero. Um deles contém uma cláusula que estabelece que o Governo pode escolher quais as áreas que devem e não ser protegidas pela lei. Da mesma forma, os direitos da natureza não são garantidos para sempre. Determinações legais de proteção foram anuladas na Índia e EUA.

Trabalhadores descansam após um dia de trabalho na construção das infraestruturas de extração de petróleo. Advogados acreditam que a lei dos direitos da natureza pode oferecer uma oportunidade para limitar o impacto do projeto, mas não impedi-lo. "Devemos concentrar-nos no plano de mitigação", disse Frank Tumusiime, que ajuda a escrever regulamentos para dar força às leis nos tribunais.

O ancião Bagungu Julius Byenkya caminha em direção a um bosque sagrado nos arredores de Buliisa. Este é um dos muitos sítios naturais sagrados, que também tomam a forma de lagos e rios. São habitats importantes da vida selvagem que também são reverenciados pela comunidade. "Este é o nosso centro espiritual", diz Byenkya. "Rezamos para que este lugar não seja danificado".