Militar dos 15+2 queixa-se de represálias do Estado angolano

Osvaldo Caholo está em liberdade desde julho de 2016, tal como os outros ativistas do processo 15+2 que também foram condenados a penas entre dois anos e três meses a oito anos e meio de prisão e foram posteriormente amnistiados pelo Tribunal Supremo.

No entanto, desde essa altura, o militar Caholo é o único que não recebe os seus vencimentos desde julho de 2015, um mês depois da sua detenção. Os outros arguidos conseguiram voltar a trabalhar em instituições do Estado.

O jovem tenente está também impedido de entrar em qualquer unidade militar do país, apesar de ter sido colocado na reserva pela Direção de Pessoal e Quadros das Forças Armadas Angolanas. De acordo com as normas militares em Angola, quando a tropa é licenciada para a reserva é automaticamente incorporada na Polícia Nacional, lembra Osvaldo Caholo, que fazia parte da Força Área Nacional.

Caholo lembra que outros elementos das Forças Armadas Angolanas (FAA) nessa condição nunca deixaram de receber salários. "Todos os militares licenciados para a reserva tiveram transição automática para a Polícia Nacional", sublinha. "Há uma falsa justificação de que ele não pertencia ao quadro de carreira permanente, pertencia ao serviço militar obrigatório, e isso é verdade, mas só que todos aqueles que ingressaram comigo nas FAA, exceto os homens da aviação, até hoje fazem parte do serviço militar obrigatório. Porque é que não estão na reserva?", questiona.

"Será que os marimbondos ainda decidem?"

Impedido de exercer as suas funções, o jovem depende da ajuda de parentes para se sustentar. Antes também era investigador e docente de História de África e Relações Internacionais Africanas na Universidade Técnica de Angola. Mas com a politização do processo 15+2, também foi afastado daquela instituição de Ensino.

Ao atual chefe de Estado e comandante em chefe das FAA, João Lourenço, Osvaldo Caholo pergunta: "Será que os marimbondos ainda decidem sobre esta questão? E se não decidem, será que o Presidente da República pertencente à mesma família política dos marimbondos, nutre o mesmo sentimento de ódio e vingança contra a minha pessoa como os marimbondos nutriam? Se é preciso corrigir o que está mal, tem aqui uma oportunidade para se corrigir."

A situação do jovem ativista tem mobilizado alguns angolanos. Recentemente alguns populares realizaram uma vigília em Luanda para exigir que as Forças Armadas resolvam o problema. Sob o lema "devolvam o meu salário" decorre também uma campanha de recolha de assinaturas para uma petição pública a favor do caso de Osvaldo Caholo.

Protestos no Palácio Presidencial

A DW contactou as autoridades angolanas para falarem sobre o caso, mas não obteve qualquer resposta. Se o silêncio se mantiver, haverá uma onda de protestos que vai culminar com uma vigília nas imediações do Palácio Presidencial, promete Leonardo Ngola, um dos promotores do abaixo-assinado a favor do jovem tenente na reserva.

"Caso não se resolva a situação de Osvaldo Caholo na primeira tentativa, as vigílias vão ser recorrentes até culminar com uma marcha em direção ao Palácio, ou mesmo um acampamento no Palácio", avisa Leonardo Ngola.