Militares da CEDEAO chegam à Guiné até ao final da semana

Os responsáveis militares da África ocidental reuniram-se esta segunda feira (14.05.), em Abuja, para analisar o envio para a Guiné-Bissau de 500 a 600 "capacetes brancos" oeste-africanos. Este envio poderá estar para muito breve, confirmou o ministro da Defesa nigeriano, Bello Haliru Mohammed. "Estamos prontos. A missão será implementada na Guiné-Bissau antes do dia 18 deste mês", disse o ministro sem adiantar mais detalhes, nomeadamente sobre a composição da força e o número de militares.

Recorde-se que os dirigentes da África ocidental anunciaram na cimeira de Abidjan, a 26 de abril, o envio para a Guiné-Bissau de um contingente de militares oriundos da Nigéria, Togo, Costa do Marfim e Senegal, para substituir um contingente angolano e supervisionar a transição do poder. Dias depois, perante a "ambigüidade" dos revoltosos, os países vizinhos avançaram com a ameaça de "penalizações diplomáticas, económicas e financeiras" contra a Guiné-Bissau.

Na semana passada, porém, a CEDEAO viria a designar Manuel Serifo Nhamadjo, até agora presidente interino da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau, como chefe de Estado de transição. Uma "nomeação" que mereceu a condenação do executivo cabo-verdiano e português e que "legitima o golpe de Estado" na opinião do ministro dos Negócios Estrangeiros do executivo derrubado, Djaló Pires. Quer o Conselho de Segurança das Nações Unidas quer a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) continuam a defender a "restauração imediata da ordem constitucional" e o regresso do Governo eleito.

O pacto da discórdia

Aparentemente alheios às críticas internacionais, os políticos da oposição guineense continuam à procura de um consenso quanto ao denominado "pacto político de transição", que permitirá formar um novo governo, e quanto à escolha de um primeiro ministro de transição que deverá governar o país durante um ano. Segundo o jurista guineense Carlos Vamain, "para já, não estão reunidas as condições para a assinatura desse pacto", uma vez que o Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, não tem poder legal para nomear um chefe de Governo.

Entretanto em Bissau, a sessão parlamentar da Assembleia Nacional Popular, prevista para esta segunda-feira (14.05.), foi adiada por falta de parlamentares, já que a esmagadora maioria dos deputados do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), maior partido, faltou. A reunião deverá prosseguir amanhã.

Militares proíbem saída de pessoas próximas do anterior Governo

Ainda esta segunda segunda-feira, o Comando Militar, que tomou o poder na Guiné-Bissau a 12 de abril, emitiu uma ordem que proíbe a saída do país a 58 pessoas, entre elas os membros do Governo deposto e dirigentes do partido no poder, o PAIGC.

A lista é, de acordo com a agência Lusa, encabeçada por Adiatu Djaló Nandigna, antiga ministra da Presidência do Conselho de Ministros e porta-voz do Governo, e integra, por exemplo, os nomes de Manuel Saturnino Costa, primeiro vice-presidente do PAIGC, Iancuba Indjai, secretário executivo da Frenagolpe (coligação de partidos e associações que contestam o golpe de Estado), ou Lucinda Barbosa Aukarié, antiga diretora geral da Polícia Judiciária.

Todos os membros do Governo deposto têm os nomes na lista, embora alguns já se encontrem fora do país. O nome de Desejado Lima da Costa, presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) está igualmente na lista bem como o do deputado e empresário Braima Camará, presidente da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços.

Autor: António Rocha/Braima Darame/Helena Ferro de Gouveia/Lusa
Edição: Marta Barroso