Missão de "diplomacia preventiva" vai à Costa do Marfim

"Uma missão conjunta da Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO), União Africana (UA) e Nações Unidas (ONU) de diplomacia preventiva permanecerá de 4 (este domingo) a 6 de outubro de 2020 em Abidjan, Costa do Marfim, como parte da eleição presidencial de 31 de outubro de 2020", anunciou este sábado (03.10) a CEDEAO em comunicado. 

A comitiva será liderada pela ministra dos Negócios Estrangeiros do Gana, país que preside atualmente à comunidade regional de países da África Ocidental, na qual se integram os lusófonos Cabo Verde e Guiné-Bissau.

A missão é ainda composta pelo representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a África Ocidental e Sahel e pelos comissários responsáveis pelos assuntos políticos da CEDEAO e da União Africana.

Prevenção de conflitos

De acordo com o comunicado, a missão decorre ao abrigo do Mecanismo de Prevenção, Gestão, Resolução de Conflitos, Manutenção da Paz e Segurança e do protocolo sobre Democracia e Boa Governação. 

"Esta diligência de diplomacia preventiva tem por objetivo consolidar e amplificar as conquistas e visa também fazer às autoridades e aos intervenientes políticos da Costa do Marfim recomendações para permitir uma eleição inclusiva, transparente e credível", acrescenta a CEDEAO.

Durante a permanência no país, os elementos da comitiva terão encontros com membros do Governo e responsáveis de instituições envolvidas na organização das eleições bem como com os candidatos e partidos políticos.

Da agenda constam ainda reuniões com membros de organizações da sociedade civil e organizações não-governamentais internacionais que trabalham no domínio da democracia e da boa governação e representantes diplomáticos de países africanos, membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e da União Europeia.

Escalda da violência

A um mês das eleições presidenciais, crescem os receios de uma escalada de violência na Costa do Marfim, onde o Presidente Alassane Ouattara concorre a um terceiro mandato considerado inconstitucional pela oposição e 40 das 44 candidaturas foram rejeitadas pelo Conselho Constitucional.

Pelo menos 15 pessoas morreram em agosto em confrontos motivados pelo anúncio da controversa candidatura do Presidente Ouattara a um terceiro mandato e a violência tomou conta de várias localidades outra vez em setembro, após o Conselho Constitucional ter anunciado a lista de candidatos admitidos às eleições.

Eleito em 2010 e reeleito em 2015, Ouattara, 78 anos, tinha anunciado em março que não iria procurar um terceiro mandato antes de mudar de ideias em agosto, após a morte do candidato presidencial escolhido pelo partido do poder e seu primeiro-ministro, Amadou Gon Coulibaly.

Observadores nas eleições da Guiné-Conacri

Entretanto, a ONU, UA e CEDEAO também anunciaram no sábado o envio de observadores africanos às presidenciais de 18 de outubro e condenaram o discurso de ódio na campanha eleitoral na Guiné-Conacri. 

"A missão conjunta informou sobre o destacamento de observadores da CEDEAO e da União Africana nos próximos dias para Conacri para contribuir para uma eleição credível e transparente" a 18 de outubro, adiantam os representantes numa declaração emitida no final de uma deslocação de dois dias ao país para avaliar o clima pré-eleitoral. No mesmo texto, a missão "condenou veementemente o discurso de violência e ódio com pendor étnico suscetível de encorajar a violência".

A missão conjunta acontece numa altura em que a campanha eleitoral ficou já marcada pela morte a tiro, na quarta-feira (30.09), de um jovem em Dalaba e por confrontos que deixaram cerca de quinze feridos em Faranah (centro).

Contestações

O Presidente Alpha Condé, candidato a um contestado terceiro mandato, e o seu principal adversário, Cellou Dalein Diallo, acusam-se mutuamente de alimentar as tensões intercomunitárias num país onde a etnia é considerada um fator determinante na votação.

Também apelou aos protagonistas para assinarem "um código de boa conduta antes das eleições e para se absterem de anunciar os resultados antes de os organismos responsáveis o fazerem nos termos da lei.

A missão é liderada pela ministra dos Negócios Estrangeiros do Gana, Shirley Ayorkor Botchway, cujo país detém atualmente a presidência da CEDEAO, que, na sexta-feira (02.10), quando questionada sobre a controversa candidatura de Condé a um terceiro mandato, desvalorizou, considerando que, a duas semanas das eleições, se trata de uma questão "ultrapassada".

"Se o terceiro mandato for um problema para os cidadãos guineenses, é claro que o poderão expressar através do seu voto", disse numa conferência de imprensa em Conacri, na sexta-feira à noite.