Maior apreensão de madeira da história de Moçambique
7 de dezembro de 2016
A madeira sairia do porto de Nacala, província de Nampula, a norte de Moçambique, e seria exportada ilegalmente para a China. As informações foram anunciadas no dia 06.12 por fonte oficial citada pela emissora pública Rádio Moçambique.
Segundo o coordenador da World Wide Found (WWF) em Moçambique, Rito Mabunda, o fato da legislação ambiental ser recente neste país precisa ser levada em conta. "Os crimes ambientais são considerados em Moçambique muito recentemente, através do código penal que tem apenas um ano”, disse Mabunda em entrevista à DW África.
Por isso, segundo o coordenador, é preciso um grande trabalho de informação e capacitação dos órgãos da justiça, que antes olhavam para os recursos naturais "não como assunto que poderia implicar criminalização” mas como "assuntos marginais mediante os principais assuntos [do país]”, reiterou.
Madeira ilegal de Moçambique
Embora o Governo moçambicano tenha criado medidas para combater a exportação ilegal de madeira, é importante fortalecer as instituições responsáveis para se fazer cumprir a lei; acrescentou o coordenador da WWF. A organização não governamental atua em âmbito internacional para proteção do Meio Ambiente.
Segundo Mabunda, como medida, foi criada recentemente a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) cujo objetivo é assegurar o cumprimento da legislação ambiental neste país. Mas a sociedade civil e a comunicação social precisam cumprir seu papel, acredita o coordenador. "Os media precisam estar ativos para alertar sobre indícios de incumprimento da lei”, afirma.
Olívia Amosse, a diretora da Agência de Controlo de Qualidade Ambiental no Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (AQUA), informou que, caso a exportação em questão tivesse sido concretizada, traria um prejuízo de 60 milhões de meticais (mais de 757 mil euros) para Moçambique; segundo informara a agência de notícias Lusa.
Comércio ilegal a nível internacional
O coordenador da WWF diz que as medidas para coibir o comércio ilegal de madeira a nível internacional dificilmente são postas em prática. Embora "haja, inclusive, um trabalho desenvolvido pela WWF - a assinatura do memorando de entendimento entre a administração nacional de florestas da China e o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Moçambique - para cooperação nesta área de fiscalização, capacitação e controle de dados estatísticos”, diz Mabunda.
Na semana passada, a Assembleia da República de Moçambique aprovou uma emenda legislativa que proíbe a exportação de madeira em toros, como medida para estancar a desflorestação do país. Apesar dos esforços, Mabunda acredita que "o sistema de controle e monotoria é muito poroso. Cada ano ou mês aprova-se instrumentos legais mas, na prática, quando se chega a altura de implementação, os crimes ambientais continuam por todos os lados”, concluiu o ambientalista.