Prostituição infantil é um problema em Inhambane
3 de junho de 2019
A prostituição infantil na província de Inhambane, sul do país, acontece sobretudo nos distritos de Govuro, Inhassoro, Vilankulo, Massinga, Maxixe e Homoine. As autoridades calculam que centenas de menores, com idades entre os 12 a 16 anos, têm recorrido a esta prática para ganhar algum dinheiro e muitos acabam por abandonar a escola.
Uma jovem que pediu para não ser identificada contou à DW África que se começou a prostituir há sete anos, quando tinha apenas 13 anos. Foi através de uma amiga que trabalhava com a tia no mesmo negócio sexual, no distrito de Maxixe.
Mas agora, por causa da crise que se vive em Moçambique, os clientes pagam menos. Se antes cada sessão custava 500 meticais (cerca de 6 euros), hoje em dia só querem pagar 200 meticais (3 euros) ou menos.
"Os clientes não aceitam pagar 500 ou 400 meticais, só apenas 200 ou mesmo 100 meticais, dinheiro que nem chega para comprar nada porque temos muitas despesas a realizar com o valor da prostituição. Tentamos reclamar, mas ninguém aceita pagar", conta a jovem.
E os motivos para enveredar por este ramo são justificados por ela: "Fazemos para combater a pobreza e ter algo para comer e comprar sabão para banho. O melhor dia é quando consigo atender 6 a 7 homens."
Prostituição impulsionada pela famíliaMuitas vezes são os próprios familiares que obrigam os menores a prostituir-se. Outra jovem, agora com 19 anos, contou à DW África que foi uma tia que a levou para a vila turística de Vilankulo. Por isso, acabou por abandonar a escola que frequentava no distrito de Govuro.
Conta que nos últimos três anos muitos homens que procuraram os seus serviços pediram para ter relações sexuais desprotegidas, sem uso de preservativo, e prometeram pagar o dobro. Mas a jovem não aceitou porque tem consciência das consequências futuras e já viu amigas a perderem a vida por causa de doenças.
"Há pessoas que aparecem a dizer que não querem preservativos, mas como usamos nos nossos serviços temos que insistir. E se não quer, deixa e leva teu dinheiro", diz ela.
Procuradoria fala em medidas, mas não especifica quais
O procurador adjunto provincial de Inhambane, José Ernesto, disse à DW África que a sua instituição tem conhecimento da prática da prostituição infantil nesta região. Por isso, estão a trabalhar com outras organizações do Estado e também privadas para fazer cumprir a lei.
"Temos conhecimento desta prostituição infantil e da violência sexual de menores. Temos tomado medidas, e já se sabe que a procuradoria tem a função de fazer cumprir a lei e instar as outras instituições também para conformarem com a lei", afirma José Ernesto.
O procurador adjunto provincial de Inhambane não avançou, no entanto, que medidas estão a ser tomadas em concreto.
Ernesto lembra que este ano foi detido um cidadão estrangeiro no distrito de Vilankulo que usava crianças, entre os 6 e os 12 anos, como escravas sexuais e que vai ser julgado por violação de menores. Não se sabe ainda a data do julgamento.
"Está detido, indiciado de mais de um crime de violação de menores. É um caso que foi detetado pelas autoridades, ele vai responder com pena de 20 a 24 anos agravados nos termos do artigo do Código Penal".