Moçambique: Reajuste salarial em tempos de crise

Em Moçambique, os sindicatos consideram que o novo valor salarial aprovado pelo Governo está muito aquém das necessidades do trabalhador, embora reconheçam que é o mínimo aceitável tendo em conta o atual ambiente económico e financeiro do país. O aumento varia entre os 5% e 18,67%, sendo a percentagem mínima para alguns setores do aparelho de Estado e a mais elevada para a indústria de extração mineira e grandes empresas.

Os funcionários e agentes do Estado vão ter um aumento de 6.5% no salário mínimo, passando a auferir 4.255 meticais, o equivalente a pouco mais de 57 euros. O Governo decidiu ainda disponibilizar 1,8 mil milhões de meticais (24 milhões de euros) para a retoma dos atos administrativos, nomeadamente progressão nas carreiras profissionais, promoções e mudanças de categorias.

O anúncio foi feito pela ministra Carmelita Namashulua. "Todo o processo preparatório decorre de modo a que, a partir do mês de maio, possamos recomeçar com os atos administrativos que foram interrompidos no ano de 2015", garantiu a titular do Ministério da Administração Estatal e Função Pública.

"Insuficiente"

Para a Organização dos Trabalhadores de Moçambique Central Sindical, o atual reajuste salarial está aquém das necessidades dos trabalhadores. De acordo com o chefe das Relações Jurídico Laborais da organização, "os resultados que foram alcançados não satisfazem as necessidades primárias de um trabalhador moçambicano". Daniel Ngoque diz ainda que "ainda estamos longe de atingir esse patamar".

Nas ruas de Maputo, cidadãos ouvidos pela DW África consideram igualmente que os novos salários não correspondem ao atual custo de vida. Para Jochua Armando Inguane, esse aumento não é suficiente, "porque as coisas no mercado estão muito caras e esse dinheiro não compensa sequer para pagar o chapa (transporte semicoletivo)".

Da mesma forma, António Jacinto, que trabalha na área de segurança, também ressalta o aumento do custo de vida e afirma que "não houve de facto um aumento". Também Rodrigues Mendes, que atua no setor terciário, considera que "aumento que o Governo não beneficia a nós que somos do ramo mais fraco, porque tudo subiu".

Negociações

As negociações que culminaram com a fixação do atual salário mínimo não foram fáceis, segundo Jeremias Timane, secretário-geral da Confederação dos Sindicatos Livres e Independentes.

Apesar de também considerar que o aumento salarial está muito aquém das necessidades do trabalhador, reconhece que é o mínimo aceitável tendo em conta o ambiente económico e financeiro vivido no país.

Entretanto, Timane defende que as negociações devem prosseguir a nível das empresas. "A seguir os nossos comités sindicais ao nível micro têm feito discussões extremamente positivas, muito diferente destes resultados que foram alcançados ao nível dos setores", conclui.