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Cabo Delgado: SENAMI quer maior fiscalização migratória

DW (Deutsche Welle)
3 de setembro de 2022

Serviço Nacional de Migração quer intensificar fiscalização migratória em Cabo Delgado, Moçambique. Apelo vem depois do Presidente Filipe Nyusi ter criticado presença excessiva de estrangeiros ilegais na província.

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Lage in Mosambik
Foto: DW

O diretor-geral do Serviço Nacional de Migração (SENAMI) de Moçambique, Fulgêncio Seda, que se encontra de visita à província de Cabo Delgado, apresentou ontem o efetivo que passará a operar no novo posto de fiscalização migratória em Montepuez.

"A vossa missão principal é se deslocarem ao interior do distrito para fiscalizar os estrangeiros. Aquele que não estiver legal, naturalmente deverá ser interceptado, encaminhado para os devidos lugares e repatriado, se for o caso", disse Fulgêncio Seda.

Em visita a Cabo Delgado no dia 15 de agosto, o Presidente da República, Filipe Nyusi, criticara a apatia das autoridades migratórias face ao número crescente de imigrantes indocumentados.

Mosambik Pemba | Filipe Nyusi
Nyusi criticara autoridades migratórias pelo crescente número de imigrantes sem documentos (foto de arquivo)Foto: DW

"Excesso de estrangeiros ilegais"

"Há excesso de estrangeiros ilegais na província de Cabo Delgado, por isso é que temos problemas [...]. Não acontece nada à grande parte de pessoas que não têm documentos em dia", disse.

Na ocasião, em agosto, Nyusi apontou também esquemas de corrupção que resultariam na atribuição de documentos nacionais a imigrantes.

"Há muitas pessoas que não sabem nenhuma língua de Mecufi, nem português falam. Como é possível? Precisam ver esses detalhes todos!", disse o Presidente.

Nyusi considerou, na altura, a migração e a permanência ilegal de estrangeiros entre as principais causas dos vários problemas que assolam a província, com destaque para o terrorismo. 

População em fuga no norte de Moçambique

Atividades económicas

O diretor-geral do SENAMI também não escondeu ontem a sua preocupação com o que considera a "proliferação de atividades económicas" levadas a cabo por migrantes em Cabo Delgado.

"Teremos de aferir se realmente os estrangeiros que estão a desenvolver essas atividades económicas estão cá legalmente, ou não. O apuramento é possível através de um trabalho de fiscalização", explicou Fulgêncio Seda.

Entre as medidas que poderão facilitar a aferição da legalidade dos imigrantes estão o recenseamento de estrangeiros e o processo -  em fase de testagem - do sistema informático, mas cujo arranque ainda não tem data definida.