STAE promete "rigor a dobrar" para eleições de outubro

As últimas eleições autárquicas em Moçambique foram consideradas pela oposição e pela sociedade civil como uma "megafraude".

Houve queixas sobre a circulação de supostos "cadernos eleitorais viciados" ou de cópias de cadernos, usados alegadamente para recolher cartões de eleitores. E também denúncias de enchimento de urnas e falta de observadores no local. Foram reportados casos de observadores retirados da sala de votação e impedidos de acompanhar o processo.

Este tipo de casos estão bem presentes na memória de Danilo Mairosse. Em entrevista à DW, o diretor da Plataforma da Sociedade Civil de Manica (PLASOC), recorda "situações em que tanto observadores nacionais, como internacionais, até da União Europeia, foram retirados. Disseram-nos que não poderíamos presenciar o ato de apuramento dos votos, contagem e fixação dos editais. Também não permitem que o observador faça o seu trabalho nas mesas de voto, embora a lei eleitoral o permita."

Deste modo, o diretor da PLASOC apela aos órgãos de gestão eleitoral que estejam cada vez mais abertos à participação dos observadores nas eleições e que capacitem os brigadistas e membros da mesa de voto sobre a importância da observação eleitoral.

"Há um problema muito sério, porque nos deparamos com falta de informação, falta de conhecimento, sobre o [papel do] observador nacional", diz.

STAE promete "rigor"

Também em entrevista à DW, o diretor provincial do STAE em Manica, Luciano José, garante que os preparativos para as eleições gerais de 9 de outubro estão no bom caminho.

Segundo ele, já foi lançado o concurso público para o recrutamento de candidatos a formadores provinciais de membros de mesas de voto e de candidatos de membros de mesa da assembleia de voto.

Luciano José garante que "o rigor que será aplicado desta vez será a dobrar", uma vez que "serão três eleições [presidenciais, legislativas e a votação dos governadores e assembleias provinciais].

A partir de 10 de julho, tal como prevê a Comissão Nacional de Eleições, começa a série de formações de facilitadores e agentes de educação cívica. No dia 24 de julho arranca a campanha de educação cívica à escala nacional.

STAE defende-se

Sobre os problemas com os observadores registados nas últimas eleições, o diretor provincial do STAE em Manica adverte que essa é uma questão que também está relacionada com procedimentos, que é preciso cumprir. Isto porque, diz, "muitas das vezes os observadores não se fazem presentes a quem se devem apresentar para fazerem o seu trabalho”.

Luciano José também não deixar passar em branco as reclamações relativamente à cedência de cópias dos cadernos eleitorais aos partidos políticos. Para ele, as regras são claras: "esta cedência é feita exclusivamente pela CNE e em versão eletrónica aos mandatários dos partidos políticos; cabe aos órgãos centrais de cada um destes partidos fazerem descer as cópias na mesma versão ou impressos de acordo com as capacidades de cada um dos partidos”, diz.

Ou seja, a bola também estaria do lado dos partidos e dos observadores.

Nas eleições de 9 de outubro, a província de Manica vai trabalhar com 1.656 assembleias de voto.