Mobilidade na CPLP: Brasil abraça "acordo moderno"
8 de março de 2022
O Brasil é o sexto país a depositar o instrumento de ratificação do acordo sobre a mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinado a 17 de julho de 2021, em Luanda.
Carlos Alberto França, ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, fez a entrega do referido documento na sede do Secretariado Executivo da organização, esta segunda-feira (07.03).
"É um acordo moderno, que permite aos países membros assumir compromissos sobre mobilidade de forma gradual e progressiva, de acordo com as suas próprias possibilidades internas", disse o dirigente brasileiro, lembrando que "prevê três modalidades de mobilidade: de curta duração, temporária e de residência"
"Demos, portanto, um passo muito importante rumo a um momento gradual na circulação de pessoas no âmbito da Comunidade", frisou Carlos Alberto França.
De acordo com o ministro brasileiro, "há uma disposição muito clara do Brasil de colocar em prática esse acordo". Alberto França acrescentou que o próximo passo será de avanços na aproximação económica, na ampliação dos fluxos de comércio e investimento entre os países de língua portuguesa.
Questionado pela DW sobre que avanços se verificam para a implementação do acordo, Zacarias da Costa, secretário executivo da CPLP, referiu que numa primeira fase é esperado que todos os Estados-membros possam ratificar o acordo e, só depois, poderão pensar em acordos adicionais de parceria, "que serão negociados, naturalmente, depois de todos os Estados avançarem com a ratificação deste acordo."
Preocupação com a guerra na Ucrânia
À margem do ato, Zacarias da Costa falou à DW, a título estritamente pessoal, sobre a guerra na Ucrânia, recordando que o posicionamento oficial sobre esta matéria deve ser feito pela presidência da organização, a cargo de Angola.
"Mas, obviamente, como humano que está a desempenhar as funções de secretário executivo da CPLP, e tendo em conta que existe também uma grande diáspora da nossa comunidade na Ucrânia, quero dizer que estou muito preocupado e naturalmente também preocupado com a evolução da guerra na Ucrânia", afirmou.
Zacarias da Costa deixou ainda um apelo à Rússia e à Ucrânia "no sentido de que as partes se entendam e, sobretudo, que respeitem os direitos humanos, a integridade territorial e que procurem rapidamente uma solução para não permitir que mais vidas humanas, sobretudo pessoas inocentes, possam sofrer com esta guerra".
"Para mim, não tem sentido", concluiu.
Na semana passada, os Estados membros da CPLP assumiram posicionamentos diferentes no momento de voto da resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas em condenação à invasão Rússia da Ucrânia.
Brasil agradece ao Governo polaco
Esta quarta-feira (09.03), o chefe da diplomacia brasileira vai encontrar-se em Varsóvia com o seu homólogo da Polónia. Por um lado, para agradecer o apoio do governo polaco na evacuação de cidadãos brasileiros que fogem ao conflito na Ucrânia. Por outro lado, referiu, chega esta terça-feira à capital da Polónia um avião da Força Aérea do Brasil com cerca de 12 toneladas de ajuda humanitária para o povo ucraniano, angariada pela Agência Brasileira de Cooperação.
"Essa doação chega a Varsóvia e será recebida pelas autoridades polacas que farão a entrega até à Ucrânia. E eu regresso nessa mesma aeronave com cerca de 80 brasileiros e ucranianos parentes de brasileiros que manifestaram a intenção de serem repatriados, de voltarem ao Brasil", referiu Carlos Alberto França.
A doação do governo brasileiro consiste em cerca de 50 máquinas com capacidade para fornecer 300 mil litros de água potável por dia, refeições desidratadas que permitirão alimentar 2 400 pessoas, além de duas toneladas de medicamentos doados pelo Ministério da Saúde.
Artigo atualizado às 15h35 (CET) de 8 de março de 2022.