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HistóriaMoçambique

Cronologia do conflito em Moçambique (1974-2014)

DW África/Correspondentes/LUSA 6 de agosto de 2014

Saiba quais foram os momentos mais marcantes que levaram à crise entre o maior partido da oposição em Moçambique, a RENAMO, e o Governo da FRELIMO.

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Soldados zimbabueanos patrulham a linha ferroviária do Corredor da Beira durante a guerra civil (foto de 1987)Foto: picture-alliance/Paul O'Driscoll/Impact Photos

Uma síntese desta cronologia encontra-se no artigo: Doze momentos-chave do conflito entre a RENAMO e o Governo de Moçambique.

A segunda parte desta cronologia encontra-se aqui: Cronologia do conflito entre a RENAMO e o Governo de Moçambique (2014-2016)

1975

Ao fim de mais de uma década de guerra de libertação, a República Popular de Moçambique é proclamada a 25 de junho por Samora Machel, Presidente da Frente de Libertação de Moçambique, FRELIMO, e primeiro Presidente do país. A Revolução dos Cravos, que, a 25 de abril do ano anterior, tinha derrubado a ditadura em Portugal, abriu o caminho para a independência das então províncias ultramarinas (à exceção da Guiné-Bissau, cuja independência foi proclamada unilateralmente a 24 de setembro de 1973, reconhecida internacionalmente, mas não por Lisboa) e a assinatura dos Acordos de Lusaka, a 7 de setembro de 1974, entre o Estado português e a FRELIMO. Na capital da Zâmbia é reconhecido o direito à independência do povo moçambicano e acordada a transferência de poderes. A FRELIMO assume o poder e declara Moçambique um estado monopartidário marxista.

1976

Eclode uma guerra civil entre o Governo da FRELIMO e os rebeldes da RENAMO, a Resistência Nacional Moçambicana. O conflito dura 16 anos. A maior parte deste período inclui-se na Guerra Fria, que se reflete nos apoios recebidos por um e pelo outro lados: a FRELIMO, de orientação marxista a partir de 1977, é apoiada por países como a União Soviética, enquanto a RENAMO recebe assistência da África do Sul a partir de 1980, depois do colapso da Rodésia (atual Zimbabué).

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A República Democrática da Alemanha (RDA), a Alemanha Oriental, ajudou o Governo da FRELIMO. Na foto: tratores para os países socialistas de África na fábrica "Traktorenwerk Schönebeck"Foto: Bundesarchiv/183-U1110-0001/Schulz

1990

A FRELIMO abandona a ideologia marxista e revê a Constituição do país. O novo texto prevê um sistema político multipartidário. O país abre-se para uma economia de mercado. Governo e rebeldes reiniciam negociações no sentido de chegar a um cessar-fogo. Já antes, em 1984, as duas partes do conflito tinham assinado um cessar-fogo sob o Acordo de Nkomati. A condição, imposta no acordo, de que a FRELIMO retiraria o seu apoio ao Congresso Nacional Africano, ANC, e a África do Sul, por sua vez, o seu à RENAMO nãosobrevivera muito tempo e este primeiro cessar-fogo saíra frustrado.

1992

FRELIMO e RENAMO assinam o Acordo Geral de Paz a 4 de outubro, em Roma, Itália. No fim da guerra, contam-se mais de um milhão de mortos, a economia moçambicana está de rastos e o país é considerado o mais pobre do mundo.

20 Jahre Frieden in Mosambik
O Acordo Geral de Paz foi possível, a 4 de outubro de 1992, através de muitos mediadoresFoto: picture-alliance/dpa

1994

A FRELIMO vence as primeiras eleições multipartidárias com 44% dos votos contra 38% da RENAMO. Joaquim Chissano é reeleito Presidente da República. Chissano tinha assumido o cargo, depois da morte de Samora Machel num acidente de avião em 1986.

2000

Mais de 40 pessoas são mortas em tumultos durante protestos da RENAMO contra as eleições de 1999, nas quais Chissano tinha sido, mais uma vez, reeleito contra o seu adversário da RENAMO, Afonso Dhlakama. O maior partido da oposição protesta contra alegada falta de transparência no escrutínio, enquanto observadores internacionais afirmam que este foi livre e justo.

2009

O líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, ameaça recomeçar a guerra depois de voltar a perder as eleições presidenciais contra Armando Emílio Guebuza, candidato da FRELIMO. Em 2005, Guebuza tinha sido nomeado chefe de Estado, depois de vencer as presidenciais de novembro do ano anterior. A RENAMO volta a acusar a FRELIMO de fraude perante o resultado: 75% para Armando Guebuza. Desta vez, também observadores acusam a Comissão Nacional de Eleições de não trabalhar de forma independente.

Wahlen in Mosambik Plakat
Nos dias 1 e 2 de dezembro de 2004, realizaram-se eleicoes gerais em Mocambique. Armando Guebuza venceu com 75% dos votosFoto: AP

2010

Moçambicanos saem à rua em protesto contra o aumento dos preços dos alimentos. Várias pessoas morrem em confrontos com a polícia, que abre fogo contra os manifestantes.

2012, 8 de março

Um polícia é morto em confrontos com ex-combatentes da RENAMO, instalados há três meses na sede do partido da oposição na cidade de Nampula, no norte do país.

2012, 4 de outubro

Moçambique festeja os 20 anos de paz e do Acordo Geral de Paz de 1992, que foi assinado em Roma, na Itália. Cresce a insatisfação no seio da RENAMO. Reclamam mais acesso às instituições do Estado, às Forças Armadas e à Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Mosambik Renamo Rebellen in den Bergen von Gorongosa
Treinamento de membros armados da RENAMO na região da Gorongosa no centro de Moçambique (foto de novembro de 2012)Foto: Jinty Jackson/AFP/Getty Images

2012, 17 de outubro

Dhlakama instala uma base militar na região da Gorongosa, no centro de Moçambique, e começa a treinar antigos veteranos, exigindo uma nova ordem política. Satunjira foi a primeira base fixa militar do então movimento rebelde da RENAMO em 1980. A data do regresso de Dhlakama a Satunjira, 17 de outubro, coincide com o aniversário do primeiro líder da RENAMO, André Matsangaissa, morto em 1979 durante a guerra civil. Dlakhama chegou de Nampula, a capital do norte do país e uma das províncias de maior implantação da RENAMO junto do eleitorado, onde tinha permanecido nos meses anteriores após a sua saída da capital Maputo.

2012, 3 de dezembro

Começam negociações entre o Governo e a RENAMO, que exige uma maior representação nas forças armadas, a revisão do sistema eleitoral e um quinhão mais importante das receitas de gás e carvão. As conversações falham.

2013, 4 de abril

Quatro polícias e um militante da RENAMO são mortos num ataque contra uma esquadra da polícia na cidade de Muxúnguè, província central de Sofala. O objetivo é libertar mais de uma dezena de militantes da RENAMO detidos numa invasão pela polícia da sede do partido no dia anterior. O ataque do dia 4 é justificado pela RENAMO como retaliação à invasão da sua sede.

Mosambik Opfer von Zusammenstößen in Muxungue
Os ataques intensificaram-se, em abril, na região de Muxúnguè, centro de MoçambiqueFoto: Fernando Veloso

2013, 6 de abril

Pelo menos duas pessoas morrem num ataque contra um autocarro de passageiros e um camião na região centro. A RENAMO não reivindica o ataque.

2013, 17 de Junho

Homens armados, alegadamente da RENAMO, matam seis militares num ataque contra um paiol na região de Savane, no centro do país. A incursão reacende a ameaça de uma confrontação mais grave entre as forças de defesa e segurança e os antigos combatentes da RENAMO. O partido da oposição rejeita a autoria do ataque.

2013, 21 de junho

O chefe do Departamento de Informação da RENAMO, Jerónimo Malagueta, é detido durante a madrugada, aparentemente na sequência das ameaças que o movimento proferiu dois dias antes. A 19 de junho, Malagueta tinha anunciado que o seu partido iria recorrer aos seus homens armados para impedir a circulação rodoviária e ferroviária no centro do país, contra uma alegada concentração do exército nas antigas bases militares do movimento, na região da Gorongosa, centro, onde o seu Presidente, Afonso Dhlakama, se encontra instalado.

2013, 24 de junho

Homens armados, alegadamente da RENAMO, atacam três viaturas civis na região de Muxúnguè. Entretanto, a sétima ronda de negociações entre o Governo e a RENAMO termina sem que as partes cheguem a consenso no sentido de pôr fim à tensão política que se vive no país.

Karte Zentral-Mosambik Portugiesisch
Mapa do centro de MoçambiqueFoto: DW

2013, 25 de junho

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, assegura que “o Governo permanece firme na sua determinação de, pela via de diálogo, encontrar resposta” à crise político-militar que, nos últimos dias, causou a morte de 10 pessoas em Moçambique. O país comemora 38 anos de independência.

2013, 26 de junho

Armando Guebuza exonera o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CMGFA), Paulino Macaringue, e reconduz o seu vice, Olímpio Cambona, que entrou no exército oriundo da antiga guerrilha da RENAMO. O antigo Presidente Joaquim Chissano defende uma solução pacífica para a instabilidade política no país, observando que deve ser evitada a destruição do que foi construído desde a assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992.

2013, 3 de julho

A RENAMO assume a autoria dos ataques de homens armados em Muxúnguè, Sofala, centro de Moçambique, mas nega o assalto ao paiol de Savane. Afonso Dhlakama, presidente da RENAMO, garantiu ter ordenado ataques contra alvos militares na província de Sofala para não permitir que o exército governamental e a polícia antimotim se concentrassem no centro, próximo ao seu quartel-general junto à Serra da Gorongosa. "Sim, autorizei ataque... Mas dois dias depois ordenei o cessar-fogo, porque sentimos quando um civil ficou ferido, o objetivo não era civil, era atacar o exército", disse Afonso Dhlakama. Contudo, Dhlakama negou o assalto ao paiol de Savane, no distrito de Dondo (Sofala), a 17 de junho, onde, além do roubo de material bélico, morreram seis militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). "Não queremos a guerra, que se diga isso. Eu não quero a guerra. Mandamos parar (os ataques), mas não me perguntem 'vão parar até quando'", finalizou Dhlakama.

Mosambik Afonso Dhlakama 10.04.2013
Afonso Dhlakama numa conferência de imprensa no dia 10 de abril de 2013Foto: Jinty Jackson/AFP/Getty Images

2013, 6 de julho

Forças governamentais destruíram um acampamento de antigos guerrilheiros da RENAMO, com 53 cabanas, na região de Mogomonha, distrito de Chibabava, província de Sofala. O Comandante da Polícia em Sofala, Joaquim Nido, diz que no local estavam homens armados que realizaram ataques contra alvos civis nas últimas semanas no trajeto que liga o rio Save e Muxungué. “As operações tinham em vista tornar a zona livre de bandidos, para restabelecer o nível de estabilidade e devolver a tranquilidade ao troço”, justificou. “Eles estão à procura da RENAMO para a atacar”, diz Afonso Dlakhama, líder do maior partido da oposição, que descreve a atuação do governo como uma “provocação”.

2013, 8 de julho

A décima ronda negocial entre a RENAMO e o governo termina sem acordo. Em cima da mesa estavam três questões, nomeadamente a preparação de um encontro entre o Presidente Armando Guebuza e o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Afonso Dlakhama, a desmilitarização da RENAMO e a revisão do pacote eleitoral.

2013, 15 de julho

A décima primeira ronda das negociações entre o maior partido da oposição moçambicano, a RENAMO, e o Governo trouxeram, pela primeira vez, resultados. Relativamente ao pacote eleitoral, poderão ser feitas as mudanças exigidas pelo maior partido da oposição. Os políticos chegaram a um acordo parcial sobre a composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Já quanto à desmilitarização da RENAMO, exigida pelo Governo, permanece o impasse.

2013, 29 de julho

O líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Afonso Dhlakama, ameaça dividir o país em províncias independentes, caso o governo prossiga com as eleições autárquicas marcadas para novembro de 2013. A realização das eleições autárquicas a 20 de novembro, com os órgãos eleitorais "incompletos", constitui um "ato fatal para a democracia multipartidária" em Moçambique, avisa Dhlakama. Caso se realizem as eleições autárquicas "vamos dividir o país", afirma Afonso Dhlakama. Diz também que se assiste ao "fim da unidade nacional" com a recusa da FRELIMO em aumentar a representação da sociedade civil nos órgãos eleitorais.

2013, 30 de julho

Afonso Dhlakama, o líder da RENAMO, diz durante a reunião do Conselho Nacional da RENAMO, que caso as negociações com o Governo para resolver a tensão política prevalecente em Moçambique não produzam resultados num prazo de uma semana, poderá "tomar medidas à sua maneira". O governo rejeita o últimato.

2013, 5 de agosto

A décima quatra ronda das negociações entre a RENAMO e o Governo termina, como as duas rondas anteriores, sem resultados concretos.

Dialog zwischen RENAMO und Regierung in Mosambik
14.a ronda de negociações entre a RENAMO e o Governo de MoçambiqueFoto: DW/L.Matias

2013, 6 de agosto

Termina o prazo para o registro dos partidos que pretendem concorrer às eleições autárquicas de novembro de 2013: a RENAMO fica fora da corrida eleitoral. O maior partido da oposição não se inscreveu. Os seguintes partidos fizeram o registro: FRELIMO, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO), Partido Trabalhista (PT), Partido para Paz, Partido Democracia e Desenvolvimento (PDD), Partido Independente de Moçambique (PIMO), Partido Nacional de Moçambique (PANAMO), Partido de Renovação Nacional (PARENA) e Partido do Progresso Liberal de Moçambique (PPLM), bem como a coligação do Partido Ecologista e do Movimento Patriótico para a Democracia (MPD).

2013, 10 de agosto

Na região de Pandje, na província de Sofala no centro de Moçambique, registra-se um confronto entre a RENAMO e forças do governo. A RENAMO diz ter morto 36 soldados, já o governo fala de uma vítima mortal. O porta-voz do principal partido da oposição, Fernando Mazanga, acusa as forças governamentais de terem lançado o ataque: “um contingente composto por 225 elementos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e da Força de Intervenção Rápida (FIR) atacou a segurança da RENAMO, usando armas de guerra de alto teor bélico”.

2013, 14 de agosto

Novo impasse voltou a registar-se nas negociações entre o Governo moçambicano e a RENAMO. Ao cabo de 16 rondas negociais, o Governo e a Renamo não conseguiram alcançar um acordo com vista a por fim a tensão política no país que tem degenerado em cenas de violência, nos últimos meses.

Konvois zwischen der Save-Brücke und Muxúnguè
Desde abril, os veículos na Estrada Nacional 1, no troço entre o Rio Save e Muxúnguè, região centro do país, circulam sob proteção de militares moçambicanosFoto: DW/E. Valoi

2013, 15 de agosto

Encerrou a sessão extraordinária do Parlamento de Moçambique. A Assembleia da República foi convocada para apreciar eventuais propostas de revisão do pacote eleitoral saído das negociações entre o Governo e a RENAMO. Aumentam os receios em relação ao eventual desfecho da atual tensão política no país.

2013, 26 de agosto

A décima oitava ronda de negociações entre a RENAMO e o governo terminou – como a décima sétima ronda na semana anterior – sem conclusões.

2013, 2 de setembro

Como as tentativas anteriores, a décima nona ronda de negociações entre a RENAMO e o governo fracassou. A RENAMO pede uma mediação para facilitar as conversas entre as duas partes.

2013, 6 de setembro

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, responsabilizou a REANMO por ainda não se ter encontrado com o líder do movimento, Afonso Dhlakama, para a resolução da crise política no país. "A delegação do Governo diz que vamos preparar o encontro, a delegação da RENAMO diz não e coloca uma série de coisas, condicionando tal diálogo. Quando posso-me encontrar com ele, o faço sem problemas", afirmou Guebuza.

2013, 11 de setembro

O líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, reiterou que só se vai reunir com o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, se a polícia e o exército forem retirados da antiga base central do movimento. "Quero o encontro, urgente, desde que retirem todos os elementos das Forças Armadas de Defesa e Segurança de Moçambique e agentes da Força de Intervenção Rápida que cercam a minha base", disse Dhlakama. "Se não retirarem estes militares, jamais sairei daqui para uma reunião com Guebuza. Os militares que cercam a minha base não vieram para festejar comigo. Querem eliminar-me fisicamente. E, para evitar que isso aconteça, não abandonarei esta base".

José Pacheco
José Pacheco chefia a delegação do GovernoFoto: DW/L.Matias

2013, 7 de outubro

Depois de mais um encontro regular às segundas-feiras, a RENAMO anunciou a suspensão das negociações com o Governo e exigiu a participação de facilitadores nacionais e observadores internacionais. "Não vamos romper o diálogo, estamos prontos para estar aqui todas as segundas-feiras para trabalhar, mas, perante a falta de consenso, as próximas rondas não vão iniciar sem a presença de facilitadores nacionais e observadores internacionais", disse o chefe da delegação da principal força política da oposição moçambicana, Saimon Macuiane, que é também deputado da RENAMO na Assembleia da República.

Por seu turno, o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, rejeitou a exigência da RENAMO. "Até este momento, ainda não há razões bastantes para recorrermos a terceiros para resolvermos as questões levantadas pela RENAMO para estas negociações. O que nós achamos é que a delegação da Renamo não se sente com qualidade suficiente para debater estes assuntos, mas nós reiteramos que ela é soberana para contratar quem quiser para esta assessoria", disse Pacheco.

Falhou o encontro paralelo dos militares por ausência da delegação militar da RENAMO. Saimon Macuiane apontou dificuldades financeiras do seu partido como razão para os militares da Renamo não se terem deslocado de Santundgira para Maputo. É na localidade de Santundgira nas proximidades do Parque da Gorongosa, província de Sofala no centro do país, que fica a base central do movimento.

Saimon Macuiane
Saimon Macuiane chefia a delegação da RENAMOFoto: DW/L.Matias

2013, 14 de outubro

A RENAMO volta para trás e senta-se de novo na mesa das negociações com o Governo de Moçambique. O encontro termina, como já é o costume, sem resultados palpáveis.

2013, 17 de outubro

Ataques armados marcaram o primeiro aniversário de Afonso Dhlakama na sua base em Satunjira, Gorongosa. Segundo o Ministério da Defesa Nacional de Moçambique as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) mataram dois homens armados da RENAMO em resposta a uma "emboscada". O diretor Nacional de Política de Defesa no Ministério da Defesa, Cristóvão Chume, disse que as mortes aconteceram no distrito de Gorongosa, centro de Moçambique, quando elementos armados da RENAMO atacaram militares que faziam um trabalho de rotina na área. "Na zona de Mucodza, distrito de Gorongosa, uma subunidade das FADM, que realizava a sua atividade normal de trânsito, proveniente de Casa Banana em direção à Vila de Gorongosa, a cerca de sete quilómetros desta vila, sofreu uma emboscada e, em resposta, abateu dois homens da guerrilha da RENAMO, capturou um e apreendeu duas armas", disse Cristóvão Chume.

2013, 21 de outubro

Forças governamentais cercaram e tomaram a base da RENAMO na Gorongosa. Logo a seguir, a RENAMO, anunciou o fim do Acordo de Paz de 1992. “A atitude irresponsável do comandante e chefe das forças de segurança coloca um termo ao Acordo de Paz de Roma”, declarou o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, numa crítica direta ao Presidente Armando Guebuza. Segundo a RENAMO, o exército moçambicano tomou a residência de Afonso Dhlakama, obrigando-o a abandonar a casa. Dhlakama fugiu de "boa saúde", acrescentou o porta-voz. O controlo da antiga base rebelde pelos militares moçambicanos, também foi confirmado pelo Ministério da Defesa de Moçambique.

Mosambik Verteidigungsminister Filipe Nyusi
Ministro da Defesa de Moçambique, Filipe Nyusi, visita a base da RENAMO em Satunjira após a tomada pelas Forças de Defesa de Moçambique (FADM)Foto: picture-alliance/dpa

2013, 22 de outubro

Homens armados da RENAMO atacaram esta madrugada um posto da polícia em Maríngue, centro de Moçambique, horas depois do aquartelamento do seu líder, Afonso Dhlakama, ter sido ocupado pelo exército. O ataque foi descrito como "intenso" por uma fonte policial à Rádio Moçambique, tendo durado uma hora, mas sem causar vítimas. Uma parte da população local começa a abandonar a região do conflito entre a RENAMO e o Governo.

Mosambik Krise Flüchtlinge
A população local fugiu das zonas do confronto na Serra da Gorongosa (foto de Maríngue)Foto: picture-alliance/dpa

2013, 23 de outubro

Aumenta a pressão da Sociedade Civil de Moçambique para que se mantenha a paz. Face ao clima tenso no país, várias organizações não-governamentais enviaram ao Presidente da República uma carta intitulada "Não queremos mais guerra, queremos paz". Multiplicam-se as iniciativas para a paz nas redes sociais como a campanha "#MozQuerPAZ" do site Moz Maníacos.

2013, 24 de outubro

A RENAMO recua e afirma que continua "vinculada" ao Acordo Geral de Paz, considerando "uma má interpretação" a declaração de que o movimento havia denunciado o entendimento. No dia 21 de outubro, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, tinha lido uma declaração à imprensa que dizia que a tomada pelo exército da base onde se encontrava o líder do partido, Afonso Dhlakama, "coloca ponto final aos entendimentos de Roma", assinados em 1992. Porém, no dia 24, em declarações à agência Lusa em Maputo, o porta-voz da RENAMO declarou que o partido continua vinculado ao Acordo Geral de Paz e que as informações sobre a denúncia do pacto resultam de uma interpretação errada. "O Acordo Geral de Paz é o nosso produto, continuamos vinculados a ele, é o nosso filho e usamos com ele a sabedoria do Rei Salomão, que ficou do lado da mulher que se recusou a sacrificar o seu filho", disse o porta-voz da RENAMO.

Mosambik Sprecher der Oppositionspartei RENAMO Fernando Mazanga 2013
Porta-voz da RENAMO, Fernando MazangaFoto: picture-alliance/dpa

2013, 25 de outubro

A RENAMO anuncia o falecimento do seu membro Armindo Milaco, deputado da Assembleia Nacional. Segundo o porta-voz da RENAMO, Arnaldo Chalaua, Milaco morreu devido aos ferimentos que sofreu durante o ataque de forças governamentais à base na Gorongosa na segunda-feira. Esteve em Satunjira para participar nas comemorações do aniversário da morte do fundador da RENAMO, André Matsangaíssa. O líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, continua desaparecido.

2013, 26 de outubro

Um autocarro é atacado na Estrada Nacional EN1. Uma pessoa morre e dez são feridas. Um grupo de homens metralhou o veículo que fazia a ligação Machanga-Beira, junto do Rio Repembe, nas proximidades da localidade de Muxúnguè e cerca de 50 quilômetros a norte da Ponte do Rio Save. O porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, disse à agência Lusa que os atos não podem ser imputados ao principal partido da oposição moçambicana, porque este "perdeu a voz do comando". O porta-voz da Presidência de Moçambique, Edson Macuácua, condenou a violência e declarou que apesar do "ataque perpetrado pela RENAMO", o chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza pretende dialogar com o líder do principal partido da oposição, Afonso Dhlakama.

Mosambik Krise Präsident Armando Guebuza mit Soldaten 24.10.2013
Armando Guebuza fala com soldados no dia 24 de outubro durante uma visita presidencial à província de SofalaFoto: Ferhat Momade/AFP/Getty Images

2013, 28 de outubro

Esta segunda-feira, 28 de outubro, era o dia para iniciar novas negociações, segundo uma proposta que o Governo de Moçambique enviou à RENAMO. Mas o maior partido da oposição continua a vincular o regresso à mesa de negociações a uma mediação externa das conversas.

2013, 29 de outubro

Os ataques alastram-se a outras regiões de Moçambique e atingem pela primeira vez a região nortenha de Nampula. O palco foi Nampome, distrito de Rapalo, a cerca de 70 kilometros de Nampula, informou o comando provincial da polícia local. Miguel Botelho, o porta-voz da polícia, diz que os ex-guerrilheiros da RENAMO refugiaram-se numa mata desse distrito, a partir de onde impediam a população de exercer as suas atividades diárias. Face a essa situação, segundo Miguel Botelho, houve uma intervenção. "Na manhã as forças de defesa e segurança da província de Nampula dirigiram-se ao local para repor a ordem pública. Houve troca de tiros."

No centro do país, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e os homens da RENAMO confrontaram-se em Maríngué, distrito da Gorongosa, província de Sofala. Não há registo de vítimas. A presidência da República, através do seu porta-voz Edson Macuácua, informou que as duas principais bases da RENAMO, Satunjira e Maríngué, foram desativadas. Edson Macuácua declarou-se convencido da fragilidade da RENAMO: "Eles estão fracos no momento, com a desativação das duas bases."

Maringue
Localidade de Maríngué (foto de 2010)Foto: Gerald Henzinger

2013, 30 de outubro

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, manifestou disponibilidade em Chimoio, Manica, centro de Moçambique, para se encontrar com o líder da oposição, Afonso Dhlakama, apesar dos atuais ataques e confrontos entre o exército e a guarda da RENAMO. "Apesar da situação de Satunjira, estou pronto para receber o senhor Afonso Dhlakama para dialogar. As nossas delegações política e militar continuam prontas para acertos do nosso encontro", disse Armando Guebuza.

Doze pessoas, incluindo um militar, ficaram feridas, dois dos quais em estado grave, nas últimas 48 horas, vítimas de ataques supostamente protagonizados pela Renamo, indica o mais recente balanço divulgado no dia 30 de outubro pelo Ministério da Defesa de Moçambique. Mesmo assim, oPresidente de Moçambique insistiu que os confrontos violentos com os antigos rebeldes não implicam um regresso à guerra civil, reiterando que a nação rica em energia permanece atrativa para os investidores. "Eu não penso, e este é um forte 'não', que estejamos de regresso à guerra", disse Armando Guebuza durante uma entrevista à agência AFP.

O Presidente moçambicano também dispensou um possível apoio militar externo do Zimbabué para resolver a atual crise político-militar: "Nós não pedimos nada até agora. A solidariedade deles (Zimbabué) para nós é importante, mas não temos nenhuma solicitação para fora em termos militares", precisou Guebuza, em conferência de imprensa em Chimoio.

2013, 31 de outubro

Milhares manifestam-se contra raptos e guerra em Moçambique. As cidades de Maputo, Beira e Quelimane foram palco de manifestações contra a onda de raptos no país e também a favor da paz. Na capital assistiu-se ao maior protesto contra o Governo dos últimos anos. “Queremos a paz”, “não à guerra”, “stop raptos”, “exigimos segurança” foram alguns dos apelos ouvidos durante a “Marcha pela paz e contra os raptos” que percorreu várias artérias da cidade de Maputo e que culminou com um encontro na Praça da Independência.

Organizada pela Liga dos Direitos Humanos, a manifestação na capital moçambicana foi a maior marcha popular de protesto contra o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), no poder desde a independência do território há 38 anos. A manifestação na capital decorreu de forma ordeira e pacífica apesar de ter contado com a adesão de mais de 20 mil pessoas, de acordo com os organizadores.

Confrontos entre militares e supostos elementos armados da RENAMO em Mutivaze e Navevene, na província de Nampula, norte de Moçambique, provocaram pelo menos dois mortos e a fuga de populações para as matas para se protegerem.

Demonstration gegen Entführungen und Krieg in Maputo
Manifestação contra os raptos e pela paz em MaputoFoto: picture-alliance/dpa

2013, 1 de novembro

Na região de Muxúnguè, centro do país, homens armados atacaram a última escolta militar de viaturas, em que seguiam altas patentes das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e Força de Intervenção Rápida (FIR), tendo morrido duas pessoas, incluindo um motorista carbonizado, e ficado feridas cinco, enquanto uma viatura foi incendiada.

Na cidade da Beira, a polícia antimotim invadiu a sede da RENAMO e simultaneamente uma das casas do seu líder, Afonso Dhlakama, para efetuar buscas e apreensão de material bélico. Segundo fontes oficiosas, deteve seis guerrilheiros da RENAMO, que se encontravam na sede do partido. Já na casa de Dhlakama, apreendeu 494 munições de AKM, 15 cartuchos e uma caçadeira calibre 12.

No distrito de Rapale, no norte de Moçambique, oito ex-guerrilheiros da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição moçambicana, foram capturados pelo exército moçambicano, durante uma perseguição, , noticiou hoje o canal STV. Segundo a emissora privada, os ex-guerrilheiros capturados fazem parte de um grupo de 18 homens armados da RENAMO que guarneciam a casa do líder do movimento, Afonso Dhlakama, na cidade de Nampula e que "saíram secretamente" do local.

O Parque Nacional da Gorongosa (PNG), no centro de Moçambique, recebeu cerca de 900 visitantes nos primeiros nove meses de 2013, o que prenuncia uma queda abrupta de turistas devido à tensão militar na zona. Como todos os anos, o parque fecha em novembro, devido à estação das chuvas, e a previsão de visitantes em 2013 aponta para um número inferior ao do registo mais baixo até agora verificado - cerca de 1.500 turistas, em 2007 - disse à agência Lusa o administrador do Parque, Mateus Mutembe. Em 2011, no ano de maior procura, o PNG recebeu 7500 turistas mas no ano seguinte, quando o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, se mudou para a região, o número de entradas caiu para 6.500 visitantes.

Gorongosa Nationalpark
Barco no Parque Nacional da Gorongosa próximo da localidade de VinhoFoto: AFP/Getty Images

2013, 2 de novembro

Homens armados, supostamente da RENAMO, metralharam, no princípio da manhã, a escolta militar de viaturas na região de Muxúnguè, centro do país, da qual resultou um morto e três feridos.

2013, 4 de novembro

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana, Abdul Carimo, admitiu o adiamento das eleições municipais do dia 20 de novembro nos municípios onde não houver condições de segurança, devido à instabilidade militar no país.

Homens armados feriram cinco pessoas, duas das quais com gravidade, em dois ataques contra uma escolta militar de viaturas na região de Muxúnguè, Sofala, centro de Moçambique.

2013, 5 de novembro

Em Vunduzi, na região da Gorongosa, um ataque da RENAMO contra exército moçambicano causa a morte de oito soldados, segundo o jornal @Verdade. Foi o ataque mais mortífero da RENAMO desde que recomeçaram os confrontos armados.

Em Canda, distrito de Nhamadzi e província de Sofala, os guerrilheiros da RENAMO atacaram um centro de saúde. Os ataques contra centros de saúde foi uma tática frequente da RENAMO durante a guerra civil de 1976 a 1992.

A Presidência moçambicana anunciou que o chefe de Estado, Armando Guebuza, está disponível para se encontrar em Maputo com o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, na sexta-feira para discutir a tensão política e militar no país. "O Presidente Armando Guebuza, no âmbito dos esforços contínuos empreendidos pelo Governo visando a preservação da paz, convidou o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, a deslocar-se no próximo dia 08 de novembro a Maputo, para um encontro que servirá para a auscultação das preocupações que apoquentam a RENAMO", refere o comunicado distribuído à imprensa por Edson Macuácua, porta-voz do Presidente moçambicano.

A RENAMO, rejeitou o convite da Presidência moçambicana considerando não haver condições para a reunião. "Se, na verdade, há interesse do Presidente da República para se encontrar com o presidente Afonso Dhlakama, deve ordenar imediatamente a cessação dos ataques e perseguição que o exército está a mover à figura do Presidente Dhlakama e dos seguranças da RENAMO", afirmou o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga.

Apensar dos incidentes, a campanha para as eleições autárquicas arrancou com calma em todos os 53 municípios que participam no pleito.

Wahlkampf Venâncio Mondlane MDM
Campanha do MDM em MaputoFoto: DW/R. da Silva

2013, 6 de novembro

O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano apelou à RENAMO para que "coloque a mão na consciência" e aceite o desarmamento da sua antiga guerrilha, envolvida em confrontos com o exército no centro do país.

Joaquim Chissano Ex-Präsident von Mosambik
Joaquim ChissanoFoto: Johannes Beck

2013, 8 de novembro

Um novo ataque de homens armados contra uma escolta militar de viaturas na principal estrada de Moçambique, a EN 1 no centro do país, fez três feridos segundo notícias da agência Lusa. O ataque visou um autocarro de passageiros, que ficou imobilizado, tendo já sido levado para o posto policial de Muxúnguè, a região mais atingida pela tensão político-militar na região centro de Moçambique. "Foi na primeira coluna da sexta-feira, quando os homens da RENAMO atacaram um machimbombo (autocarro de passageiros). Furaram todos os pneus de trás e duas senhoras foram atingidas. Outro senhor também foi ferido durante a agitação quando a coluna parou", explicou à Lusa ao telefone, Helena Baptista, que se encontrava no local.

Brücke zwischen Gorongosa und Inchope
Ponte entre a Gorongosa e Inchope na Estrada Nacional EN1Foto: E. Valoi

2013, 15 de novembro

Duas pessoas morreram e nove ficaram feridas durante um ataque a uma coluna militar perto do rio Pembe, no centro de Moçambique, alegadamente protagonizado por homens armados da RENAMO. O ataque, que terá ocorrido no troço Save-Muxúnguè da Estrada Nacional EN 1, provocou a morte de um elemento da Força de Intervenção Rápida (FIR) e de um ex-guerrilheiro da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), noticiou a Televisão Independente de Moçambique (TIM), que deu ainda conta de nove feridos, dois dos quais em estado grave.

Camp des mosambikanischen Militärs
Acampamento de militares moçambicanos na localidade de Inchope na Estrada Nacional EN1Foto: E. Valoi

2013, 18 de novembro

O executivo moçambicano admitiu pela primeira vez a hipótese de aceitar a participação de observadores nacionais no diálogo, mas rejeita a presença de mediadores internacionais, por considerá-la uma "ingerência". A admissão da possibilidade foi feita pelo chefe da delegação governamental, José Pacheco, após o fracasso de mais uma ronda negocial com a RENAMO. O maior partido da oposição moçambicana não compareceu ao local do encontro proposto pelo Executivo, porque estabeleceu a presença de observadores como condição para o regresso ao diálogo. A RENAMO aceitou o convite, mas fez finca-pé na sua exigência: o diálogo com vista ao fim da tensão político-militar só pode acontecer na presença de facilitadores.

2013, 20 de novembro

As eleições autárquicas em Moçambique tiveram lugar como previsto na quarta-feira dia 20 de novembro às 7h00, registando-se um ambiente de tranquilidade que contrastou com o clima de tensão político-militar causado pelos recentes confrontos entre o partido no poder, a FRELIMO, e o maior partido da oposição, a RENAMO. As eleições em Nampula tiveram que ser repetidas por causa de falhas nos boletins de voto que omitiram uma candidata.

Mosambik Kommunalwahl 20.11.2013 Gorongosa
Mesmo na Gorongosa, as eleições do dia 20 de novembro aconteceu com tranquilidadeFoto: Reuters

2013, 22 de novembro

São conhecidos os resultados das eleições autárquicas. A FRELIMO somou mais uma vitória eleitoral ao seu currículo sem derrotas. A FRELIMO ganhou na maioria dos 53 municípios, mas a oposição ganhou mais força nos redutos do partido governamental. Além da habitual vitória, com mais de 80% dos votos, nos seis municípios de Gaza, província de onde são originários os seus históricos dirigentes, a FRELIMO viu o MDM avançar em eleitorados inesperados, como os de Maputo e da Matola, habituais bastiões do partido.

Mesmo assim, o MDM apenas conquistou as cidades da Beira e de Quelimane, as duas cidades em que os edis já eram do MDM.

Observadores, analistas e sociedade civil questionam o futuro político da RENAMO, depois do boicote às eleições autárquicas. Especialistas ouvidos pela DW África falam em "enfraquecimento". O sociólogo Moisés Mabunda considera que "a RENAMO, em vez de apostar na organização interna, na coerência político-estratégica, na mobilização dos moçambicanos, em apresentar-se como uma alternativa de liderança social, mostra que está a derrapar. Não mostra absolutamente nada e isto beneficia o MDM, que se vai afirmando, de eleições em eleições, como uma força política a ter em conta para um futuro não muito longo".

Mosambik Kommunalwahl 20.11.2013 Quelimane Manuel de Araújo
Manuel de Araújo do MDM foi reeleito como edil da cidade de Quelimane na província da ZambéziaFoto: picture-alliance/dpa

2013, 27 de novembro

Houve registos de pelo menos dois mortos, 34 feridos, pneus queimados e de arremesso de paus e pedras durante uma revolta popular na cidade da Beira, a segunda maior do país, contra o alegado recrutamento de jovens para o serviço militar. As autoridades moçambicanas negaram a operação. Ninguém está a recrutar ninguém", garantiu Carlos Michon, delegado do Centro de Recrutamento na província central de Sofala. Também no distrito do Dondo, igualmente na província central de Sofala, os ânimos estiveram exaltados, mas em menor escala.

2013, 30 de novembro

Homens armados, alegadamente ligados à RENAMO causaram três mortos e dezenas de feridos em dois ataques na região de Muxúnguè, Sofala, centro de Mocambique, disseram à Lusa varias fontes. Os ataques ocorreram no sábado (30.11.) e domingo (01.12.), contra os veículos militares que protegiam a coluna de veículos civis na estrada da Beira.

2013, 1 de dezembro

Repetição das as eleições autárquicas em Nampula. Vence o candidato da oposição, Mahamudo Amurane. O MDM passa as governa a segunda (Beira) e a terceira (Nampula) maior cidade do país.

MDM-Kampagne für die Kommunalwahlen in der Stadt Nampula
Campanha do MDM na cidade de Nampula (no meio o vencedor das eleições Mahamudo Amurane)Foto: N. Miguel Carvalho

2013, 3 de dezembro

A RENAMO reiterou a exigência da participação de mediadores nacionais e internacionais "idóneos e imparciais" nas negociações com o governo, para o fim da crise política e militar no país. "Com o objetivo de acompanhar, coordenar e moderar as negociações, a RENAMO propõe a indigitação de mediadores nacionais e internacionais, a serem convidados pela RENAMO e pelo governo, em conformidade com os seus representantes na mesa", indica a nota de imprensa do partido. O governo moçambicano já aceitou a participação de observadores nacionais nas negociações, mas recusa-se a admitir o envolvimento de estrangeiros.

Lourenço do Rosário Mosambik
Lourenço do Rosário, reitor da Universidade Politécnica de Maputo, é uma das poucas personalidades que tem facilitado o contato entre a RENAMO e o GovernoFoto: DW/J. Carlos

2013, 4 de dezembro

Em conferência de imprensa sobre a situação militar no país, o diretor Nacional da Política de Defesa, Cristóvão Chume, acusou "os guerrilheiros da RENAMO" de terem matado 10 pessoas e ferido 26, no centro do país. "Existe um certo escalar dos ataques da RENAMO contra pessoas e bens. A RENAMO tem vindo a multiplicar os ataques nas últimas seis semanas", disse Cristóvão Chume. O perfil dos ataques, assinalou Chume, demonstra que há uma coordenação e um comando exercido ao mais alto nível da liderança do partido.

2013, 11 de dezembro

A agência Lusa, citando populares da região da Gorongosa, e outros meios de comunicação de Moçambique noticiam a retomada da base de Satunjira por guerrilheiros da RENAMO. A base foi ocupada pelo exército moçambicano a 20 de outubro, dia em que fugiu para um lugar desconhecido Afonso Dhlakama. No dia 11 de dezembro, o líder da RENAMO deu a sua primeira entrevista desde a sua fuga. Em entrevista ao semanário Canal de Moçambique, Dhlakama disse que vive perto de Satunjira e mostra-se confiante que Moçambique voltará a ter paz. "Este ano pode não ser, mas em janeiro ou fevereiro vamos ter paz. Eu estou convencido. A guerra dos 16 anos durou muito, porque não havia investimento estrangeiro", disse Afonso Dhlakama, aludindo à guerra civil moçambicana, que terminou com o Acordo Geral de Paz de Roma, em 1992. "Os americanos estão a fazer a prospecção de gás e petróleo na Bacia do Rovuma. Mesmo os brasileiros, da Vale, e os australianos, da Rio Tinto, estão a gastar muito a investir. Várias prospecções estão a ser feitas por franceses, britânicos e portugueses", disse o líder da Renamo, referindo-se aos países que, na sua opinião, farão de tudo para que Moçambique não entre numa espiral de violência.

2013, 12 de dezembro

Homens armados suspeitos de pertencerem à Resistência Nacional Moçambicana atacaram hoje uma posição militar na região de Vunduzi, Gorongosa, centro de Moçambique, sem causar vitimas, disse à Lusa o chefe do posto. Viola Caravina, chefe do posto administrativo de Vunduzi, disse que o grupo disparou contra a posição do exército durante a madrugada, mas recuou de seguida, sem ter causado vítimas.

2013, 16 de dezembro

O líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, que desde outubro está em parte incerta "mas em Moçambique", disse à Lusa que os seus homens se limitam a responder aos ataques do exército, rejeitando responsabilidade na morte de civis. "A RENAMO não está a matar civis", disse, o líder do maior partido da oposição em Moçambique, falando por telefone, e garantindo estar a "poucos metros" da base de Satunjira, de onde foi expulso em outubro pelo exército. "Aqui, onde eu estou a falar, a 200 metros estão civis, vizinhos da minha casa. Não faz sentido mandar um grupo a partir da Gorongosa a matar civis a 300 ou 500 quilómetros de cá", acrescentou Dhlakama.

O líder do maior partido da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, abriu hoje a porta à participação da RENAMO nas eleições presidenciais e legislativas do ano de 2014, depois de ter boicotado as municipais de novembro passado.

2013, 20 de dezembro

A chefe da bancada parlamentar da RENAMO, Angelina Enoque, voltou hoje a exigir a participação de mediadores internacionais como condição para o seu partido negociar com o Governo moçambicano, alegando que eles são necessários para "recriar confiança mútua". Angelina Enoque, que falava durante a sessão anual de encerramento da Assembleia da República, disse que o ataque, em outubro, das forças de defesa e segurança às bases de Sandjujira e Maringué, na região de Sofala, onde estavam instalados antigos guerrilheiros da RENAMO e o seu líder, Afonso Dhlakama, tornou "indispensável" a participação de mediadores internacionais nas negociações.

2013, 30 de dezembro

Quatro pessoas morreram em confrontos durante três dias entre o exército e homens armados, suspeitos de estarem ligados à RENAMO, no distrito de Gorongosa, Sofala, centro de Moçambique, disseram à Lusa fontes locais. Os confrontos registaram-se perto da vila de Tambarara, tendo uma pessoa perdido a vida, e no bairro Nhambondo, nos arredores da Gorongosa, onde foi morto um comerciante local, que teve os seus bens saqueados. Em Nhatsapa e Tazoronda, outras duas pessoas morreram atingidas por projéteis. "No sábado foi assassinado um comerciante no bairro Nhambondo, depois de um idoso de 65 anos ter sido atingido na machamba (quinta) durante um ataque a uma coluna militar em Mucodza. Em duas semanas somam quatro civis mortos", precisou Paulo Majacunene, administrador de Gorongosa. "Os ataques foram intensos na quinta e sexta-feira, e no sábado de manhã já na vila de Gorongosa demoraram quase três horas", disse à Lusa um morador.

Gorongosa Nationalpark
Animal no Parque da GorongosaFoto: AFP/Getty Images

2014, 1 de janeiro

Dois ataques a coluna militar de viaturas fizeram cinco feridos durante a passagem do ano em Muxúnguè, Sofala, centro de Moçambique, palco de confrontos entre exército e homens armados, disseram à Lusa várias fontes. "As duas primeiras colunas foram atacadas por homens da RENAMO na terça-feira. Muitas pessoas desistiram de atravessar o troço Save-Muxúnguè no dia, embora as viaturas estivessem a ser escoltadas por boinas vermelhas, e se acumularam na vila (Muxúnguè)", disse à Lusa Ismael Sulemane, um morador. "Foram dois ataques, um no dia 31 de dezembro e outro a 1 de janeiro, mas sem mortes", precisou José Luís, pároco de Muxúnguè.

2014, 6 de janeiro

O Governo ordenou à Rádio Comunitária de Homoíne na província de Inhambane para interromper a transmissão de informações sobre a presença de homens armados da RENAMO na região, sob ameaça de fechar a rádio. Naldo Chivite, membro do Fórum das Rádios Comunitárias Moçambicanas – também conhecido por FORCOM – em entrevista à DW África explica o que se passou: "A rádio tem produzido programas que abordam a questão da inquietação das comunidades que resultou na migração das comunidades de um posto para o outro a fugir do terror." Ainda segundo explicações de Chivite, circulavam notícias de que supostos homens da RENAMO andavam pelas casas a pedir alimentos, "facto que levou os jornalistas da rádio a questionarem ao Governo sobre o seu papel".

2014, 7 de janeiro

Homens armados alegadamente da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) estão a confrontar-se com o exército no distrito de Homoíne, na província de Inhambane. Até agora, os confrontos entre elementos da RENAMO e das forças de segurança estavam circunscritos à província central de Sofala, à exceção de incidentes de pequena escala registados a Norte, em Nampula. A população local está assustada e começou a fugir para outras zonas da província do sul do país. Meios de comunicação de Moçambique como a STV e o Mediafax falam de pelo menos dois mortos nos confrontos.

A DW África falou com o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, que confirma a presença de homens do maior partido da oposição em Inhambane, mas declina responsabilidades nos confrontos. "O que eu posso confirmar é que temos lá os nossos seguranças, na província de Inhambane", adiantou.
Segundo Mazanga, os homens da RENAMO na zona Sul do país quiseram deslocar-se para o Centro, quando souberam que o líder Afonso Dhlakama estava a ser atacado por tropas do Governo.

"Tratam-se de desmobilizados de guerra, que foram retirados do Exército e que não chegaram a ser integrados. Quando souberam que o presidente Afonso Dhlakama estava a ser atacado, decidiram juntar-se a ele na Gorongosa", explicou Mazanga. "Mas o presidente Afonso Dhlakama pediu para que não se concentrassem todos em Sofala, mas que deveriam dispersar-se também na região Sul, para desencorajar a ida de muitos militares do Sul para o Centro", acrescentou. Fernando Mazanga garante que os homens da RENAMO apresentaram-se junto do povo de Homoíne e das autoridades locais, garantindo que estavam na região pela Paz. "Eles informaram que só reagiriam se fossem atacados pela polícia", asseverou.

Mosambik Strand
Com os confrontos em Homoíne, o conflito começa a aproximar-se aos centros do turismo de Moçambique (na foto: praia no Tofo, em Inhambane)Foto: picture alliance/ZB

2014, 9 de janeiro

A crise político-militar entre a RENAMO e o Governo moçambicano está a gerar uma vaga de deslocados na região centro e sul de Moçambique, contando-se já cerca de 4.000 pessoas em campos de acolhimento temporário. Na vila-sede da Gorongosa, na província de Sofala, centro do país, as autoridades locais estimam que pelo menos 3.845 pessoas estejam concentradas num campo de acolhimento temporário, refugiadas das localidades de Vunduzi e Canda, onde se têm registado frequentes confrontos entre as forças governamentais e homens armados da Resistência Nacional Moçambicana.

2014, 13 de janeiro

A União Europeia (UE), o principal parceiro de Moçambique, e o Japão acabam de juntar-se ao coro de vozes que apela a uma rápida solução pacífica para a tensão político-militar em Moçambique. A Alta Representante da UE para a Política Externa e de Segurança, Catherine Ashton, manifestou, em comunicado, preocupação com o eclodir da violência causada pela movimentação na província sul de Inhambane de homens armados, supostamente da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), o maior partido da oposição. Catherine Ashton condena o uso da força como meio de atingir fins políticos e lamenta a perda de vidas e a deslocação de populações locais devido ao clima de insegurança. A representante da UE insta ao fim imediato dos ataques a civis e a forças de segurança governamentais. Apela também a que a RENAMO e o Governo estabeleçam, sem demora, um processo de diálogo político genuíno e construtivo com vista a alcançarem resultados concretos no sentido da reconciliação pacífica.

O Japão, que acaba de anunciar este fim de semana uma ajuda de quase 500 milhões de euros a Moçambique, apelou igualmente à intensificação do diálogo para a solução pacifica da tensão político-militar no país. O primeiro-ministro nipónico, Shinko Abe, terminou a vista a Moçambique que decorreu entre os dias 11 e 13 de janeiro.

Ainda esta segunda-feira (13.01) falhou mais uma ronda de negociações entre o Governo e a RENAMO, que se encontram suspensas há mais de dois meses. O principal partido da oposição garante que continua disponível para dialogar: "a RENAMO estará presente nas negociações com o Governo a qualquer hora quando o senhor Presidente da República responder ao ofício solicitado a pedir a contribuição da RENAMO em torno do princípio de mediação e observação nacional e internacional bem como das propostas de indigitação de mediadores e observadores", afirmou Saimone Macuiane, porta-voz da delegação negocial daquele partido.

Do outro lado, os representantes do Executivo de Maputo reiteram que as duas partes devem discutir antes, em sede de conversações, os termos de referência dos observadores nacionais.

Genf Atomgespräche 10.11.2013
Catherine Ashton, Alta Representante da UE para a Política Externa e de Segurança, está preocupada com a violência em MoçambiqueFoto: Getty Images/Afp/Fabrice Coffrini

2014, 14 de janeiro

Homens armados, supostamente da RENAMO, terão realizado esta terça-feira (14.01) mais um ataque no sul do país, em Funhalouro. Depois de Homoíne, é o segundo ataque na província de Inhambane. Fontes independentes dizem que a vitima mortal do ataque é um agente da polícia. A Rádio Nacional de Moçambique (RM) noticiou que o ambiente em Mavume é de medo e que a população está a retirar-se para locais seguros na Vila de Funhalouro, no distrito de Morumbene, e na cidade de Maxixe.

2014, 15 de janeiro

Um ataque, atribuído a homens armados ligados à Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) fez três mortos. Também feriu com gravidade cinco civis, incluindo dois jogadores do clube de Chibuto (da província de Gaza), equipa a ser treinada pelo português João Eusébio. Um autocarro de passageiros da empresa Etrago, contratada para movimentação de militares nas regiões centro e sul, foi "fortemente metralhado", quando a coluna de viaturas foi parada na zona de Chimutanda, a 15 quilómetros da vila de Muxúnguè. "Foi um outro banho de sangue hoje. O hospital rural de Muxúnguè está cheio de militares e estão a impedir a entrada de civis. Os militares feridos chegaram numa viatura civil", disse à agência Lusa um residente local.

Segundo dados da LUSA, desde o dia 4 de abril de 2013, quando os ataques foram iniciados no posto policial de Muxúngè, numa retaliação da RENAMO ao assalto e ocupação da sua base local pelas forças governamentais, já morreram, pelo menos, 39 pessoas além de 79 feridos.

2014, 18 de janeiro

Um ataque a uma coluna de viaturas matou um militar e feriu outros cinco na região de Muxúnguè, Sofala, centro de Moçambique, após serem "surpreendidos por um tiroteio", disseram à Lusa várias fontes.

2014, 20 de janeiro

Segundo informações da DW, homens armados, alegadamente vinculados à RENAMO, estariam acampados no distrito de Moatize na província de Tete. É a zona de Moçambique onde estão localizadas as multinacionais extratoras de carvão mineral. Homens com idade avançada, fortemente armados e com equipamento novo. Assim é descrito o efetivo militar, alegadamente da RENAMO, que avançou pelo distrito de Moatize, na Província de Tete. Conforme informações apuradas pela reportagem da DW, não houve registo de confrontos, mas algumas famílias já fogem da região, com receio de um ataque das forças governamentais. Ao mesmo tempo que estaria ocupando posições estratégicas no Norte, a RENAMO recua na ideia de cessar-fogo durante as negociações. O Governo moçambicano também demora a responder sobre a composição da equipa de mediadores do conflito que já dura quase um ano.

Sambesi Brücke in Tete
Ponte sobre o Rio Zambeze que liga a cidade de Tete a MoatizeFoto: DW/Johannes Beck

2014, 30 de janeiro

Previa-se que recenseamento começasse no dia 30 de janeiro, mas Governo moçambicano alterou a data a pedido da RENAMO. O recenseamento eleitoral vai agora realizar-se de 15 de fevereiro a 29 de abril. O porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, revelou que a decisão de adiar o recenseamento foi tomada a pedido expresso da segunda maior força política do país, a RENAMO, para permitir a sua melhor preparação para as eleições gerais, marcadas para 15 de outubro. Entretanto, a União Europeia reafirmou a importância de eleições justas, transparentes e inclusivas.

O chefe da delegação da União Europeia em Moçambique, o embaixador Paul Malin, considerou que constitui uma premissa fundamental da democracia no país que os vencedores das eleições gerais deste ano sejam apurados nas urnas em atos eleitorais "justos, transparentes e inclusivos". Malin recordou a ocorrência de algumas irregularidades nas eleições locais de 20 de novembro de 2013, como "a detenção arbitrária de delegados dos partidos e a não acreditação de muitos observadores nacionais." Outras irregularidades apontadas consistem no desaparecimento de editais de resultados, indicações de duplicação de votos e da introdução ilícita de votos nas urnas ou ainda interferências nos boletins de voto que os invalidaram. A União Europeia defende a responsabilização dos autores destes ilícitos eleitorais.

Friedensnobelpreis EU Europäische Union Symbolbild
A União Europeia (UE) é um dos principais parceiros de MoçambiqueFoto: picture-alliance/dpa

2014, 1 de fevereiro

As negociações entre o Governo e a RENAMO foram retomadas num clima mais pacífico, pois há mais de uma semana que não aconteceram ataques no país. As duas partes acordaram em cinco nomes de observadores nacionais para assistirem às negociações. Numa sessão extraordinária, no sábado (01.02), foram também aprovados os termos de referência que estabelecem o papel dos observadores. Os observadores nacionais não são ainda oficialmente conhecidos. Mas segundo a imprensa moçambicana, o Governo já tinha aceite os nomes do académico Lourenço do Rosário e de Dom Dinis Sengulane. E a RENAMO apontava os nomes de Alice Mabota, presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, e de Filipe Couto, ex-reitor da Universidade Eduardo Mondlane.

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) deixa assim cair a exigência sobre a presença de observadores ou mediadores internacionais. “Se o objetivo é se avançar para se encontrar uma solução rápida, nós podemos por hora deixar de lado esta discussão, esta exigência de observação e mediação internacional na expectativa que a nível local se resolva o assunto com a celeridade, serenidade e a honestidade que o assunto exige”, justifica Ivone Soares, deputada do maior partido da oposição.

"Conseguimos também acordar e afirmar que embora nesta primeira fase não vamos ter na mesa a comunidade internacional e pessoas de boa vontade, não moçambicanas, ou mesmo moçambicanas, com a excepção dos que foram designados, mas deixamos o espaço aberto para os cidadãos nacionais ou estrangeiros darem a sua contribuição para que as negociações tenham sucesso", disse Saimon Macuiane, chefe da delegação da RENAMO.

O Governo também cedeu em muitos pontos. José Pacheco, chefe da delegação do Governo, refere os procedimentos para que seja definida a composição da equipa de observadores: "Identificamos cinco potenciais observadores nacionais, iremos fazer as devidas consultas para aferir o seu interesse e a sua disponibilidade para participarem no diálogo." A grande reivindicação da RENAMO refere-se contudo à lei eleitoral e parece haver agora sinais de que a legislação será realmente discutida.

Demonstration gegen Entführungen und Krieg in Maputo
A presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH), Alice Mabota, durante a manifestação em Maputo contra raptos e a guerra em outubro de 2013Foto: DW/Leonel Matias

2014, 9 de fevereiro

A RENAMO acusou o exército de ter atacado posições do movimento na Serra da Gorongosa, no centro do país, recorrendo a "armas de destruição maciça", nomeadamente artilharia B10 e B11, um armamento que pode atingir um raio de alcance de cerca de 20 quilómetros. Em entrevista à DW África, António Muxanga, porta-voz do presidente da RENAMO, disse que a presença do exército na região com armas de grande calibre poderia denunciar a vontade do executivo de "assassinar" o líder do partido, Afonso Dhlakama.

Três dias depois do ataque, o diretor nacional da política de defesa de Moçambique, Cristóvão Chume, confirmou que as forças governamentais usaram no domingo [09.02.14] artilharia pesada: “De forma frequente, [os homens armados da RENAMO] aproximam-se das posições das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) na Gorongosa e em Muxungué e disparam de forma intermitente, para poderem reagir e entrar em colisão”, afirmou Cristovão Chume.

É a primeira vez que uma fonte governamental anuncia publicamente a utilização deste tipo de material bélico desde que eclodiu a tensão político-militar no país no ano passado. Segundo o responsável do Ministério da Defesa, os homens da RENAMO “têm atacado também de forma frequente as colunas militares”, que fazem o abastecimento das posições do exército, “quase diariamente e muitas vezes provocando feridos”.

2014, 10 de fevereiro

O Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), alcançaram um consenso sobre a composição da Comissão Nacional de Eleições, depois de vários meses de negociações.

O acordo foi alcançado durante uma sessão que contou com a presença de observadores nacionais, após uma série de rondas negociais iniciadas há dez meses. Gabriel Muthisse, chefe adjunto da delegação do Governo, disse que o executivo sempre defendeu a participação de todas as forças políticas nas eleições. O chefe da delegação da RENAMO, Saimone Macuiane, considerou a decisão um passo importante para a realização de escrutínios livres e justos em Moçambique.

2014, 11 de fevereiro

O presidente do MDM, Daviz Simango, disse em entrevista à DW África repudiar o que considera a “bipolarização de decisões em relação à lei eleitoral”, depois de RENAMO e Governo informarem ter chegado a um consenso.

“Os moçambicanos nas eleições de 2009 deram um mandato a três partidos políticos na Assembleia da República para abordarem a mantéria da lei eleitoral. Portanto, não faz sentido que dois partidos ex-beligerantes, que procuram a todo o custo bipolarizar o processo eleitoral, definam as regras de jogo da composição e funcionamento da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico Administração Eleitoral (STAE)”, disse Daviz Simango. “O MDM entende que deve participar nesse debate porque também é um dos mandatários do povo para abordar esta matéria.”

Daviz Simango Bürgermeister von Beira
Daviz Simango será o candidato do MDM nas eleições de 15 de outubro de 2014Foto: Ismael Miquidade

2014, 13 de fevereiro

A presença de homens armados da Renamo está a provocar fraca afluência às aulas no arranque do ano letivo em Nkondedzi, província de Tete, no centro de Moçambique, disse à Lusa o diretor dos serviços de educação local. Segundo o diretor, nas escolas de Ndande e Duende, alunos e professores ainda não foram às aulas, que começaram há duas semanas, por temerem ataques dos homens armados da RENAMO, que têm sido vistos nesta localidade do distrito de Moatize.

2014, 21 de fevereiro

O Parlamento moçambicano aprovou na generalidade o projeto de revisão das leis da Comissão Nacional de Eleições e do Recenseamento Eleitoral, apresentado pelo principal partido da oposição, a RENAMO. As referidas leis são consideradas duas das principais leis que compõem a proposta de revisão do pacote eleitoral submetida pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) ao Parlamento, na sequência dos consensos alcançados no diálogo com o Governo.

A nova lei da Comissão de Eleições aprovada na generalidade prevê que este órgão passe a ter 17 membros contra os actuais 13. Dos 17 membros, cinco são indicados pelo partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), quatro pela RENAMO e um pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Os restantes sete membros são indicados pela sociedade civil.

Prevê-se igualmente a criação de cargos de directores adjuntos do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) indicados pela FRELIMO e pela RENAMO, para além da afectação nos órgãos eleitorais de técnicos indicados pelos três partidos com assento parlamentar. No total, estarão envolvidos no processo eleitoral cerca de 1.200 representantes dos partidos políticos.

José de Sousa, do segundo maior partido da oposição moçambicana, MDM, espera que a aprovação da revisão pontual do pacote eleitoral se traduza no fim da tensão político-militar que se vive no país. “Temos que envidar esforços para que efectivamente esta tensão político-militar pare e consequentemente pare o sofrimento do nosso povo”, disse. “Se este sofrimento acabar pela via da aprovação de algumas alterações pontuais à legislação eleitoral, naturalmente que o MDM está unido nesse propósito”, acrescentou.

2014, 25 de fevereiro

Um militar morreu e outros 13 ficaram feridos, quatro com gravidade, em confrontos entre o exército e homens armados, ligados à RENAMO, em Gorongosa, Sofala, centro de Moçambique, segundo a agência Lusa. "Há um militar morto e quatro feridos gravemente durante a emboscada que o grupo sofreu", disse à Lusa um funcionário do hospital distrital de Gorongosa, garantindo que todos foram atingidos em várias partes do corpo por balas.

Os confrontos, que se mantiveram até à manhã do dia 25 de fevereiro, começaram quando a guarda do líder da RENAMO enfrentou uma ofensiva do exército na segunda-feira, dia 24 de fevereiro, contra as encostas da serra da Gorongosa, onde se supõe esteja Afonso Dhlakama, em lugar incerto há quatro meses. Um camião do exército foi incendiado durante os combates, que se estenderam até a vila sede do distrito de Gorongosa.

2014, 26 de fevereiro

Cerca de dois mil moçambicanos residentes no distrito de Moatize, centro do país, refugiaram-se no Malaui, devido à movimentação de homens armados da RENAMO na zona. Outros habitantes de Tete também se terão refugiado nos distritos malauianos de Neno e Chikwakwa. A informação é do diário Notícias de Maputo que cita o administrador de Muanza, distrito malauiano que faz fronteira com Moatize.

Grenze zwischen Mosambik und Malawi in Zobue
Fronteira entre Zobué na província moçambicana de Tete e Mwanza, MalauiFoto: DW/Johannes Beck

2014, 1 de março

O comité central da FRELIMO elegeu o ministro da Defesa, Filipe Nyusi, como candidato do partido no poder em Moçambique às eleições presidenciais de 15 de outubro. Filipe Nyusi, 56 anos, natural de Cabo Delgado, norte de Moçambique, é formado em engenharia mecânica, grau obtido na antiga Checoslováquia, e tem uma licenciatura em gestão, pela Universidade de Manchester, no Reino Unido. Ex-administrador dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Nyusi é ministro da Defesa de Moçambique desde 2010. O candidato da FRELIMO é oriundo de uma família de antigos combatentes e pertence à influente etnia maconde do norte do país, apoiante da primeira hora da guerrilha da FRELIMO contra o colonialismo português e que deu vários generais ao partido.

Na corrida estavam cinco candidatos: o atual primeiro-ministro, Alberto Vaquina, os ministros da Defesa, Filipe Nyusi, e da Agricultura, José Pacheco, e os antigos primeiros-ministros Aires Aly (2010-2012) e Luísa Diogo (2004-2010).

Nyusi deverá ter como adversários o histórico presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, e o líder do MDM, Daviz Simango, que já anunciou a intenção de se candidatar à Ponta Vermelha, a sede da Presidência.

Nyussi wird von der FRELIMO kongratuliert
Delegados da FRELIMO festejam vitória de NyusiFoto: Leonel Matias

2014, 3 de março

Um ataque contra um carro militar, atribuído à RENAMO, matou quatro agentes e feriu outros cinco, das Forças da Guarda-fronteira, em Mussicadzi, Gorongosa, centro de Moçambique. "Deram entrada quatro óbitos no princípio da tarde de segunda-feira e os feridos foram transferidos para o Hospital Central da Beira, mas dois deles estão com um quadro clínico grave", disse à Lusa um funcionário do hospital da Gorongosa, na condição de anonimato.

2014, 5 de março

A RENAMO acusou o exército de ter lançado rockets contra a Serra da Gorongosa, onde supostamente está o seu líder Afonso Dlakhama. O Governo diz que se tratou de uma contra-ataque. António Muchanga, porta-voz do presidente da RENAMO, Afonso Dlakhama, foi quem fez a denúncia à imprensa. "As forças combinadas das Força de Intervenção Rápida (FIR) e a Forças Armadas de Moçambique (FADM) atacaram no dia 5 de março as posições das forças da RENAMO em Gorongosa e Inhaminga. Usarm armas de destruição em massa, dispararam obuses e 38 rockets", afirmou.

Nos últimos dias foram reportados dois ataques, em menos de uma semana, contra posições das forças governamentais que resultaram em pelo menos quatro mortos e seis feridos, do lado do exército.

O chefe da delegação do Governo nas negociações com a RENAMO, José Pacheco, reagiu às acusações do partido da oposição atribuindo àquela formação política a iniciativa dos ataques: "Temos uma RENAMO que é violenta, que na segunda-feira (05.03.) atacou um carro da polícia que fazia reabastecimento logístico. As nossas forças estão a perseguir os que efetuaram os ataques, os meios que usam cabe a nossas forças decidir."

Para António Muxanga, da RENAMO, o ataque contra a Serra da Gorongosa reforça a ideia da necessidade da presença de observadores estrangeiros para monitorizar o cessar-fogo. "Esse ataque de hoje vem provar que precisamos de peritos internacionais para ajudar Moçambique", salientou.

Crescem os números referentes aos deslocados. Em março, o primeiro-ministro moçambicano, Alberto Vaquina, revelou no Parlamento que 6.727 pessoas foram obrigadas a deslocar-se da região da Gorongosa devido aos ataques armados da RENAMO.

RENAMO-Basis in Inhaminga
Área da base da RENAMO no distrito de InhamingaFoto: Gerald Henzinger

2014, 17 de março

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) chegou a um acordo com o Governo que representantes internacionais podem fazer parte da equipa que mediará um possível cessar-fogo no país. O aceite do Governo foi visto com bons olhos por António Muxanga, porta-voz do presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama. Ele garantiu que os negociadores da força de oposição vão trabalhar com o Governo para que sejam indicados os países que estarão envolvidos na mediação.

"Nós solicitamos que a comunidade internacional, nomeadamente Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), União Africana, União Europeia e Estados Unidos façam parte dos técnicos militares que farão a supervisão do cessar-fogo. O Governo não aceitava isto, mas finalmente deu luz verde", disse o representante da RENAMO.

O Governo concorda com a supervisão internacional do cessar-fogo, mas escolheu a SADC como organismo supervisor. António Muxanga considera, no entanto, que outros representantes internacionais devem ser incluídos. "A própria União Europeia tem interesses neste país. A maior parte do orçamento (moçambicano) é assegurado pela União Europeia."

Para Muxanga, os Estados Unidos não podem ficar de fora porque apóia "a maior parte dos programas de desenvolvimento" em Moçambique. "Nunca é demais termos estes países a observarem o cessar-fogo, a ajudarem na supervisão e a controlarem como as coisas estão a ocorrer", opina.

2014, 19 de março

Moçambique poderá comprar aviões de ataque Super Tucano e um simulador de manobras navais ao Brasil, disse, em Maputo, o ministro da Defesa brasileiro, Celso Amorim, depois de um encontro com o seu homólogo moçambicano Agostinho Mondlane. Sobre a promessa brasileira de doação de três aviões de treino Tucano (Embraer EBM-312) a Moçambique, o ministro brasileiro referiu que a proposta já foi aprovada pelo executivo liderado pela Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, faltando o aval do Congresso Nacional do país. O anúncio da doação destes equipamentos causou polémica no Brasil, uma vez que foi feito numa altura em que Moçambique já se encontrava mergulhado numa crise político-militar, provocada por diferendos, entre a RENAMO e o Governo de Maputo.

Embraer EMB-312 Tucano
Avião de treino do tipo Embraer EMB-312 Tucano nas HondurasFoto: cc by Nelson Mejia sa 3.0

2014, 28 de março

O chefe do Departamento de Informação da RENAMO, Jerónimo Malagueta, foi hoje libertado sob fiança, depois de ter estado detido durante cerca de nove meses na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, nos arredores de Maputo. Segundo António Muchanga, porta-voz do presidente da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Jerónimo Malagueta foi libertado ao início da tarde. O antigo deputado da RENAMO, principal partido da oposição, foi detido a 21 de junho do último ano, sob acusação do crime de incitação à violência, depois de ter anunciado que "as forças" do partido se iriam posicionar no troço Save-Muxúnguè, na região centro de Moçambique, "para impedir a circulação de viaturas transportando pessoas e bens".

2014, 31 de março

O Ministério da Defesa Nacional de Moçambique revelou que o exército moçambicano foi alvo, no domingo, de pelo menos doze ataques de alegados homens armados da RENAMO na região da Gorongosa. De acordo com o diretor-adjunto da Política de Defesa do MDM, coronel Manuel Mazuze, os ataques visaram várias posições das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FADM) no distrito da Gorongosa, na província de Sofala. "Infelizmente, estas ações [ataques armados] têm sido sistemáticas, ao ponto de num só dia assistirmos a 12 ataques contra posições das FADM, em Gorongosa", disse Manuel Mazuze, escusando-se a adiantar informações sobre possíveis feridos e mortes resultantes dos confrontos.

A RENAMO acusou os órgãos eleitorais de não colocarem brigadas de recenseamento em zonas fiéis ao partido em Manica, centro, a um mês do fim do processo. Em declarações à Lusa, Alfredo Magumisse, chefe da brigada central da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) para Manica, disse que o recenseamento ainda não arrancou em "vários bastiões" do partido. "A província de Manica é génese da RENAMO, e nas regiões de Gunhe, Matenguana, Chimbia, onde o partido tem muita influência, ainda não há brigadas. As zonas não constam do mapa dos órgãos para o recenseamento", precisou Alfredo Magumisse, assegurando que desde as primeiras eleições, em 1994, a área sempre teve brigadas de recenseamento. O responsável disse que na região de Goi-Goi e Mupengo (Mossurize), onde a RENAMO obteve 95 por cento de votos em 2004, e acima de 80% em 2009, as brigadas de recenseamento do Secretariado de Administração Eleitoral (STAE) abrem às 11:00 e encerram às 16:00, contra as oito horas diárias (das 08:00 às 16:00) estabelecidas. Por sua vez, Luciano José, chefe do departamento de organização e operações eleitorais no STAE em Manica, disse que aquele órgão está a guiar-se pelo mapa para o recenseamento e que trabalhos estão em curso para as brigadas, cujo arranque foi afetado por chuvas, consigam atingir as metas do processo.

Berglandschaft Manica Mosambik
Paisagem na província de ManicaFoto: DW/J.Beck

2014, 1 de abril

O Governo moçambicano e a RENAMO chegaram a acordo para a criação de subcomissões de "desmilitarização" do movimento, no âmbito das negociações visando ultrapassar a crise política e militar no país. Em declarações à imprensa, após mais uma ronda negocial, o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, disse que as duas partes entenderam-se quanto à criação de três subcomissões regionais e de um comando central, para a "desmilitarização" da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana). As três subcomissões vão ser instaladas no sul, centro e norte do país e o comando central vai funcionar em Maputo, adiantou Pacheco. Segundo o chefe da delegação do Governo, as duas partes acordaram igualmente na participação de 23 observadores dos EUA, Itália, Zimbabué e Botsuana, para a supervisão do cessar-fogo. Por seu turno, o chefe da delegação da RENAMO, Saimon Macuiane, afirmou que a RENAMO pretende a integração do seu contingente armado nas forças de defesa e segurança moçambicanas, até 28 de fevereiro de 2015. "Entendemos que, para além de definir a política de defesa e segurança do país no cômputo geral, também iremos integrar nesta parte a questão que tem que ver com a reintegração, ou seja, a participação plena da RENAMO nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique, na polícia e nos serviços de segurança do Estado", adiantou Saimon Macuiane.

2014, 2 de abril

Um comboio transportando carvão da multinacional brasileira Vale foi atacado na segunda-feira por homens armados supostamente da RENAMO, principal partido da oposição moçambicana, no centro do país, afirmou hoje o ministro do Interior moçambicano, José Mandra. Em declarações aos jornalistas, José Mandra indicou que o maquinista da locomotiva foi ferido no pé durante o ataque na linha férrea de Sena, no distrito de Muanza, província de Sofala, centro de Moçambique.

Na sequência do ataque, a companhia mineira brasileira Vale anunciou a suspensão temporária das exportações de carvão que extrai na província moçambicana de Tete para "permitir o melhor andamento das investigações", remetendo às autoridades o esclarecimento sobre os contornos do incidente. A linha férrea de Sena é a principal via de escoamento do carvão extraído na província de Tete, centro de Moçambique, pelas multinacionais envolvidas na extração mineira.

Bahnhof Moatize - Linha de Sena
Início da Linha de Sena em Moatize, TeteFoto: DW/J. Beck

2014, 10 de abril

O Governo moçambicano e a RENAMO divergiram em relação ao desarmamento do braço armado do movimento, no âmbito das negociações para acabar com a crise política e militar no país. Em declarações aos jornalistas, no final de mais uma ronda negocial o substituto do chefe da delegação do Governo às negociações, Gabriel Muthisse, disse que o Governo moçambicano defende que os "homens armados" da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) sejam desarmados paralelamente ao cessar-fogo entre as duas partes, com o acompanhamento dos observadores internacionais. Segundo Gabriel Muthisse, que é também ministro dos Transportes e Comunicações, os observadores internacionais devem acompanhar o processo de desarmamento da RENAMO, "não fazendo sentido que venham ao país apenas para monitorizar um simples cessar-fogo".

Por seu turno, o chefe da delegação da RENAMO, Saimone Macuiane, afirmou que a questão do desarmamento da RENAMO não deve ser parte da discussão sobre os termos de referência da missão de observação internacional, defendendo que esse tema deve ser incorporado no ponto sobre Defesa e Segurança, previsto no atual processo negocial. "O Governo é que colocou a questão prévia do cessar-fogo. Uma vez ultrapassada essa questão, teremos tempo para discutir o ponto seguinte da agenda", afirmou Saimone Macuaine.

Os comboios para escoamento de carvão de Moatize, Tete, centro de Moçambique, voltaram a circular com "segurança reforçada", oito dias após ataque da locomotiva da Vale, atribuído a homens armados da RENAMO, disse hoje à Lusa fonte policial. "As três companhias que escoam carvão a partir da Linha de Sena, incluindo a brasileira Vale, retomaram a circulação dos comboios. A Polícia está no terreno e medidas operativas e de segurança estão garantidas", disse à Agencia Lusa Daniel Macuacua, porta-voz da Polícia de Sofala.

2014, 14 de abril

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) exige a integração dos seus membros em cargos dirigentes das forças de defesa e segurança do país para se desmilitarizar, condição que o Governo moçambicano considera "uma aberração". A exigência da RENAMO foi anunciada, na segunda-feira, durante uma nova ronda negocial entre o maior partido da oposição do país e o Governo moçambicano, tendo o encontro terminado com discursos crispados. Saimone Macuiane, chefe da delegação negocial da RENAMO, anunciou que o partido pretende que "os seus homens" ocupem cargos como o de "Chefe do Estado-Maior, que há mais de 20 anos vêo por homens das antigas forças guerrilheiras da RENAMO e das FPLM, denominado de Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). Desde a formação das FADM, em 1994, a RENAMO tem vindo a contestar o processo de integração das suas forças militares, considerando que os antigos membros das FPLM são preteridos para cargos de comando. "Os homens da RENAMO já estão no exército. Nós não queremos que eles fiquem como assessores e cozinheiros dos outros. Queremos que fiquem como verdadeiros militares no exército", afirmou Macuiane.

Comentando as novas imposições negociais da RENAMO, o representante governamental e ministro da Agricultura, José Pacheco, disse: "A Constituição da República e demais legislações emanam que o Estado organiza-se com regras não partidárias. A própria RENAMO exige num dos pontos a despartidarização da função pública. A RENAMO foi ao ponto de dizer que Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas deve ser da RENAMO. Isso é uma aberração", afirmou.

2014, 22 de abril

Um confronto entre as forças governamentais e homens armados ligados à RENAMO, maior partido da oposição em Moçambique, fez hoje dois mortos e cinco feridos na Gorongosa, Sofala, centro de Moçambique, disseram hoje à Lusa várias fontes.

2014, 23 de abril

A RENAMO pediu à Comissão Nacional de Eleições (CNE) a prorrogação do recenseamento eleitoral por 30 dias, quando faltam seis dias para o fim da operação, indicou à Lusa o órgão eleitoral. O recenseamento eleitoral em curso, que termina no dia 29, destina-se à inscrição de eleitores para as eleições gerais (presidenciais e legislativas) de 15 de outubro. Em declarações à Lusa em Maputo, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, afirmou que a RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) solicitou, por escrito, a prorrogação do recenseamento eleitoral, adiantando que a entidade está a analisar os fundamentos do pedido do principal partido da oposição.

O líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, ameaçou impedir as eleições gerais, caso o seu partido não participe no escrutínio, numa entrevista divulgada pelo Canal de Moçambique. A entrevista, de quatro páginas, foi a primeira de Afonso Dhlakama nos três meses anteriores, depois de ter falado a órgãos de comunicação sociais moçambicanos e estrangeiros, algures a partir da Serra da Gorongosa, centro do país, onde se refugiou em outubro do ano passado, quando foi desalojado do seu acampamento por uma ofensiva do exército moçambicano. Em declarações ao Canal de Moçambique, o líder da RENAMO ameaçou inviabilizar as eleições gerais (presidenciais e legislativas) de 15 de outubro, caso o seu movimento não participe no escrutínio. Apesar de vários dirigentes do partido terem reiterado que a RENAMO vai participar no escrutínio, após ter boicotado as eleições autárquicas de 20 de novembro passado, por discordar da lei eleitoral, aumentam as dúvidas sobre essa hipótese pelo facto de o seu líder não se ter recenseado a uma semana do fim do recenseamento eleitoral, alegando falta de segurança. Segundo Afonso Dlhakama, "eles (a Frelimo) não podem fazer brincadeiras com as presidenciais e legislativas, não podem pensar que podem realizar as eleições sem a RENAMO".

Wahlregistrierung in Nampula Mosambik
Recenseamento de eleitores em NampulaFoto: DW

2014, 24 de abril

O Governo moçambicano qualificou como "tentativa de golpe de Estado" a exigência da RENAMO, principal partido da oposição, de chefiar o exército e a polícia, como condição para o desarmamento do seu braço armado. “Existem entidades responsáveis para usar e armazenar armas em Moçambique", declarou o líder da delegação do Governo, José Pacheco, em declarações aos jornalistas, no final de mais uma ronda negocial.

O ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano disse que pode chegar o momento em que Maputo terá de dizer à RENAMO que as cedências atingiram o limite, mas manifestou-se confiante que não será o Governo a iniciar o confronto. "O Governo tem uma linha que é a de não ir às armas. Não é o Governo que vai pegar em armas para fazer alguma coisa. Vai dizer que basta, que não vai haver mais cedências para exigências, que são completamente absurdas. Eu penso que é o que vai acontecer, porque não se pode pensar que o Governo vai dar tudo só por causa das ameaças. Há limites", sublinhou Joaquim Chissano, em entrevista à Lusa, em Lisboa. "O Dhlakama e a RENAMO têm alguma possibilidade de criar alguma perturbação no seio das populações civis, mas eu duvido que tenham força capaz de enfrentar uma guerra", disse, ressalvando, no entanto, que muitos dos elementos da RENAMO "são contra a guerra".

2014, 25 de abril

As oito brigadas de recenseamento, que deviam arrancar hoje com a inscrição nas zonas de conflito armado, estão retidas na vila da Gorongosa (Moçambique) devido a ataques na região, disse à Lusa fonte oficial. "Ainda não há segurança para a entrada das oito brigadas devido à situação de tensão na zona", destacou Picardo Madibe, diretor distrital do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de Gorongosa. Cerca de 16 mil eleitores, um terço do potencial do distrito, estão por recensear nas regiões de Nhataca, Mucodza, Vunduzi, Chionde, Casa Banana, Mussicadzi, Piro e Domba, um dos postos administrativo que perfaz o maior círculo eleitoral de Gorongosa, atingido pela tensão político-militar, que opõe o governo e a RENAMO, maior partido da oposição em Moçambique.

O Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), chegaram na quarta-feira ao consenso, para uma trégua - a segurança das brigadas estaria a cargo do partido - que permitiria o reaparecimento e recenseamento do seu líder, Afonso Dhlakama, desalojado pelo exército da sua base de Satunjira e em lugar desconhecido há seis meses.

2014, 28 de abril

O Governo prorrogou por mais 10 dias o processo de recenseamento eleitoral afirmou hoje o diretor-geral do STAE, Felisberto Naife, durante uma conferência de imprensa, em Maputo, estimando que o adiamento deverá representar um custo acrescido de cerca de 1,6 milhões de euros. Com o adiamento, o Governo moçambicano cedeu, pela segunda vez, a pedidos da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

O governador da província moçambicana de Sofala, Félix Paulo, impediu hoje a entrada de brigadas de recenseamento eleitoral nas zonas de conflito na Gorongosa, centro de Moçambique, disse fonte da Comissão Nacional de Eleições (CNE). "Ficamos surpresos com a medida do governador. Tudo estava pronto, incluindo alguns computadores seguiam com uma equipe para reforçar as brigadas (de recenseamento) na Gorongosa, quando receberam ordens para regressar", disse hoje à Lusa Meque Brás, segundo vice-presidente da CNE, indicado pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o principal partido da oposição e que mantém um conflito armado com o governo. "Estamos até agora em negociações para permitir que as brigadas se desloquem e recenseiem a população daquela zona, incluindo o líder da RENAMO", referiu hoje Meque Brás, que chefiava o grupo, sugerindo falta de interesse politico para a inscrição eleitoral do líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, que se encontra refugiado na região. O recenseamento do líder da RENAMO, "candidato natural" do partido, às eleições gerais de 15 de outubro, continua pendente a um dia do fim do processo, marcado para 29 de abril.

2014, 2 de maio

A Resistência Nacional Moçambicana anunciou o reposicionamento dos seus homens armados em resposta ao avanço das Forças de Defesa e Segurança na serra da Gorongosa (Sofala). António Muchanga, porta-voz da RENAMO, assegurou que o partido vai levantar a "trégua unilateral" tomada para abrandar os confrontos e possibilitar um cessar-fogo com o Governo, o que permitiria o reaparecimento e recenseamento de Afonso Dhlakama, ainda não inscrito para às eleições de 15 de outubro, no quarto dia de prorrogação do processo, que termina a 9 de maio.

2014, 3 de maio

Um ataque de homens armados ligados à RENAMO fez cinco feridos, incluindo um menor, no troço Save-Muxúnguè da Estrada Nacional 1, no centro de Moçambique, disse à Lusa fonte policial. "Do ataque foram registadas cinco vítimas civis, uma das quais criança,

que foram socorridas e levadas para o hospital rural de Save [Inhambane, sul]", disse à agência Lusa Daniel Macuacua, porta-voz da Polícia de Sofala.

2014, 5 de maio

Uma nova ronda negocial entre a RENAMO e o Governo moçambicano terminou sem quaisquer avanços sobre a participação de observadores internacionais para mediação do conflito político-militar que as partes mantêm.

Os Estados Unidos condenaram o recurso à violência para a resolução de diferendos políticos em Moçambique, exortando o país a adotar mecanismos pacíficos e democráticos para ultrapassar divergências. "A embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique reitera o seu apoio incondicional à utilização de mecanismos pacíficos e democráticos na resolução de qualquer diferendo no processo político moçambicano e manifesta a sua veemente condenação ao recurso à violência e ameaças no processo de busca de soluções em qualquer esfera da vida do país", diz o comunicado. A embaixada norte-americana acrescenta que as eleições são um dos pilares importantes de afirmação da vontade popular numa democracia, encorajando a todos os moçambicanos a participarem nas eleições gerais (presidenciais e legislativas) marcadas para 15 de outubro.

2014, 6 de maio

Confrontos entre forças governamentais e homens armados, alegadamente ligados à Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) causaram hoje diversos feridos em Ripembe, Sofala, centro do país, disseram à Lusa várias fontes. Homens armados, supostamente da RENAMO, abriram, com explosivos, uma cratera na N1, a principal estrada do país, onde emboscaram uma viatura militar de reconhecimento, após esta ter caído na cova aberta pela explosão.

2014, 7 de maio

A RENAMO anunciou em Maputo a suspensão das suas ações armadas no centro de Moçambique, para permitir o recenseamento eleitoral na região. Numa declaração ao país lida em Maputo, o porta-voz da RENAMO, António Muchanga, anunciou que o partido suspende hoje ações militares para permitir o recenseamento eleitoral no distrito de Gorongosa. A dois dias do fim do recenseamento eleitoral para as eleições gerais de 15 de outubro, as oito brigadas do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) moçambicano que deviam trabalhar no distrito de Gorongosa, onde está refugiado o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, ainda não conseguiram proceder ao registo dos eleitores, devido a confrontos entre o exército moçambicano e homens armados do principal partido da oposição.

2014, 8 de maio

O recenseamento de Afonso Dhlakama concretizou-se depois das brigadas de recenseamento eleitoral terem conseguido finalmente entrar na Gorongosa, na província central de Sofala. A informação concernente ao recenseamento do líder da RENAMO foi confirmada ao CIP (Centro de Integridade Pública) e à AWEPA (Parlamentares Europeus para a África) pelo porta-voz de Dlhakama, António Muchanga. Deste modo, estão agora reunidas todas as condições para que Dlhakama possa candidatar-se à presidência da República nas eleições de outubro próximo. Após se recensear, cercado por membros da sua segurança, Afonso Dhlakama voltou para o local onde está refugiado, caminhando pela mata cerrada da Serra da Gorongosa.

2014, 15 de maio

Um militar morreu e outro ficou ferido em confrontos entre as forças governamentais e homens armados ligados à RENAMO, em Murrothane, 50 quilómetros a norte de Mocuba, Zambézia, centro de Moçambique, disseram hoje à Lusa fontes locais. "Deu entrada um militar morto, e outro ferido, atingidos por projéteis de balas", declarou à Lusa uma fonte médica do Hospital Rural de Mocuba, segunda maior cidade da Zambézia, para onde foram transferidas as vítimas. O confronto ocorreu ao princípio da manhã numa zona fiel à RENAMO, quando forças governamentais alegadamente forçaram um líder de Murrothane a mostrar a antiga base do movimento.

2014, 20 de maio

O Governo moçambicano qualificou de irresponsável a exigência da RENAMO de participação de assessores militares estrangeiros na fiscalização do fim dos confrontos entre o exército e o movimento no centro do país. Em declarações aos jornalistas, no final de mais uma ronda negocial, o chefe adjunto da delegação do Governo, Gabriel Muthisse, acusou a RENAMO de ter mudado de posição, passando a exigir a presença de assessores militares estrangeiros no lugar de mediadores.

No final da ronda negocial, os observadores moçambicanos nas negociações também reagiram e manifestaram a "tristeza com a lentidão" do processo negocial. Em declarações aos jornalistas, o bispo emérito da Igreja Anglicana e observador Dinis Sengulane expressou a sua frustração com o que considera lentidão das negociações entre os dois lados. "Estamos tristes com a forma lenta como o diálogo está a decorrer, mas não perdemos a esperança", afirmou Sengulane.

2014, 22 de maio

O secretário-geral da RENAMO, principal partido da oposição em Moçambique, Manuel Bissopo, anunciou que o líder do movimento, Afonso Dhlakama, será o candidato presidencial da organização às eleições gerais de 15 de outubro próximo. "Mesmo que o presidente Dhlakama não consiga sair para circulação, de forma a exercer a atividade política por motivos de segurança, vai candidatar-se", afirmou.

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, elegeu Filipe Nyusi, como seu candidato presidencial, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira maior força política no país, escolheu Daviz Simango, presidente do partido, para a corrida à Ponta Vermelha, a residência oficial do chefe de Estado moçambicano.

Afonso Dhlakama, o líder da RENAMO, manifestou a vontade de abandonar o seu esconderijo e fazer pré-campanha para as eleições gerais de outubro, acusando o exército de cercar o seu refúgio. Apesar de ter aparecido em público há cerca de duas semanas perante uma brigada de recenseamento eleitoral, para se registar e obter o cartão de eleitor, na Serra da Gorongosa, centro do país, Afonso Dhlakama encontra-se em paradeiro desconhecido, desde que o acampamento em que vivia, na região, foi ocupado pelo exército moçambicano em outubro do ano passado, na sequência de confrontos com os homens armados da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana). Em entrevista telefónica que concedeu algures a partir da Serra da Gorongosa para órgãos de comunicação social reunidos na sede da RENAMO em Maputo, Afonso Dhlakama manifestou a vontade de abandonar o seu refúgio, enfatizando que essa intenção não se está a materializar, porque o exército moçambicano mantém o cerco ao local. "Eu quero sair daqui de Gorongosa, quero começar a andar, mas o Governo não está a retirar as FADM (Forças Armadas de Defesa de Moçambique), para impedir que eu me movimente", disse Dhlakama.

Wahlplakat RENAMO - Afonso Dhlakama
Cartaz publicitário de Afonso Dhlakama da campanha para as eleições de 2009Foto: Gerald Henzinger

2014, 23 de maio

O Presidente de Moçambique e líder da FRELIMO , Armando Guebuza, pediu à sociedade civil moçambicana para convencer a RENAMO a baixar as armas e voltar às negociações sem condicionalismos. Num comício realizado em Chókwè, no início de uma presidência aberta na província de Gaza, sul do país, Guebuza garantiu a disponibilidade do Governo para o diálogo e convidou o maior partido da oposição a ouvir o povo, "porque todos almejam a paz". Guebuza mostrou-se confiante num desfecho pacífico, salientando que, "quando a RENAMO acordar, vai compreender que este país precisa de paz".

2014, 24 de maio

O Governo moçambicano disse que Afonso Dhlakama, líder do maior partido de oposição, é livre de sair do seu esconderijo na Gorongosa, centro do país, e iniciar o trabalho político com vista às eleições gerais de outubro. "Afonso Dhlakama é livre de sair do seu esconderijo, mas o seu 'status' já não será mais o mesmo. Não poderá continuar a manter homens armados em Gorongosa, Satunjira, Muxúnguè ou em qualquer outro ponto do país. No nosso país já não há espaço para homens armados da RENAMO", declarou ao jornal Notícias o subchefe da delegação governamental no diálogo com a RENAMO. Gabriel Muthisse respondia ao líder da oposição, que na sexta-feira (23.05.) manifestou a vontade de abandonar o seu esconderijo na serra da Gorongosa e fazer pré-campanha para as eleições gerais de 15 de outubro, acusando o exército de cercar o seu refúgio.

2014, 26 de maio

O Governo moçambicano voltou a convidar o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, para uma reunião em Maputo com o Presidente Armando Guebuza, num momento em que as negociações com o maior partido de oposição se encontram num impasse. "Estamos na disposição de suportar os encargos desta deslocação, desde que a RENAMO nos dê indicações muito precisas de quem quer que traga o seu presidente para a mesa do diálogo", disse José Pacheco, chefe da delegação do Governo nas negociações com a RENAMO, após mais uma reunião inconclusiva para o desfecho da crise político-militar que se vive no país.

2014, 27 de maio

O conflito armado em Moçambique provocou perdas diretas na indústria de turismo de 7,3 milhões de euros em apenas três meses, segundo um estudo da Associação de Comércio e Indústria de Sofala e da agência norte-americana USAID. Os dados, hoje apresentados em Maputo pela consultora Ema Batey, que preparou o estudo Custo do Conflito no Turismo em Moçambique para aquelas instituições, indicam que, entre novembro de 2013 e janeiro de 2014, os confrontos que opõem a Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) e o Governo, tiveram uma relação direta com as perdas no setor, mais acentuadas no turismo de lazer do que no turismo de negócios. No estudo, é apontado o caso concreto de Vilanculos, na província de Inhambane, sul do país, que teve uma perda de 50% do seu volume de negócios entre dezembro de 2013 e janeiro deste ano. "O impacto do declínio no setor afeta os operadores comerciais locais, as vendas e todas as cadeias de valor", disse Batey, lembrando que o turismo contribui com 85% das receitas locais.

Tauchboot in Tofo
Praias vazias: menos turistas chegam a Moçambique em consequência do conflito (na foto: Tofo, Inhambane)Foto: DW/Johannes Beck

2014, 2 de junho

A RENAMO, principal partido da oposição moçambicana, anunciou a suspensão do cessar-fogo unilateral que anunciara para travar os confrontos com o Exército, principalmente no centro do país, em resposta a alegados ataques militares. Em conferência de imprensa hoje em Maputo, o porta-voz da RENAMO, António Muchanga, disse que o seu partido vai suspender, a partir do dia 2 de junho, o cessar-fogo, para que os homens armados do movimento se possam defender da alegada ofensiva do Exército, na província de Sofala, centro do país. "Os comandantes da RENAMO entendem que só se voltará a cessar-fogo depois de um entendimento pelas duas delegações no diálogo e com a chegada da mediação internacional, para garantir o respeito pelo compromisso pelas partes", afirmou António Muchanga. Depois de várias semanas de acalmia nas hostilidades entre o braço armado da RENAMO e as forças de defesa e segurança moçambicanas, na sequência de um cessar-fogo unilateral decretado pelo movimento, no dia 07 de maio, as duas partes voltaram a confrontar-se a partir de sexta-feira última (30.05.), havendo relatos de vários feridos e um morto do lado do Exército, mas não confirmados oficialmente. O porta-voz da RENAMO disse ainda que, com a suspensão do cessar-fogo, o seu partido já não pode dar garantias de segurança na circulação na principal estrada do país, no troço da região centro, onde a movimentação de passageiros e carga tem sido feita sob escolta militar, desde abril do ano passado, quando eclodiram os primeiros confrontos.

No mesmo dia, um ataque a uma coluna de viaturas, atribuído a homens ligados à RENAMO, feriu cinco militares e duas civis em Zove, a 10 quilómetros de Muxúnguè, Sofala, centro de Moçambique, disse à Lusa fonte médica. "Deram entrada no hospital dois civis e cinco militares, todos com contusões e escoriações", precisou à Lusa Pedro Vidamão, diretor do Hospital Rural de Muxúnguè, adiantando que "um militar teve uma fratura no antebraço e foi submetido a uma operação".

2014, 3 de junho

Dois novos ataques atribuídos a homens da RENAMO mataram hoje um militar e deixaram seis feridos, quatro dos quais civis, próximo de Zove, na região de Muxúnguè, província de Sofala, centro de Moçambique, disse à Lusa fonte médica. Segundo Pedro Vidamão, diretor do Hospital Rural de Muxúnguè, uma coluna do Exército foi emboscada duas vezes na manhã de hoje, em menos de meia-hora, na principal estrada de Moçambique e que une o sul e o norte do país. Esta sucessão de ataques segue-se ao anúncio, na segunda-feira, do fim do cessar-fogo declarado unilateralmente pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) devido ao impasse nas negociações com o Governo. “Deram entrada no hospital de forma faseada dois grupos, o primeiro de três civis e um militar [feridos] e o segundo de um civil e um militar feridos e um militar morto", disse à Lusa o diretor do Hospital Rural de Muxúnguè.

2014, 4 de junho

O secretário-geral da RENAMO, Manuel Bissopo, disse que o seu movimento está preparado para dividir o país, caso o Governo não aceite a paridade na composição do exército. "Se a FRELIMO continuar a dizer que não aceita a paridade, então a RENAMO e o presidente Afonso Dhlakama não têm mais nada a fazer, senão aceitar o que a FRELIMO quer, que é criar condições para dividir o país", disse Manuel Bissopo, citado pelo diário O País. Quadros do principal partido da oposição já ameaçaram, em ocasiões anteriores, dividir o país a partir do Rio Save, que divide o sul do centro e norte, regiões de maior implantação da RENAMO.

Um ataque de homens armados no centro de Moçambique provocou três feridos, elevando para um morto e 24 feridos o balanço dos confrontos entre a Resistência Nacional Moçambicana e o exército em menos de uma semana. Segundo habitantes locais ouvidos pela Lusa, o ataque de hoje foi dirigido a uma viatura militar que fazia escolta a uma coluna de veículos na N1, a principal estrada do país, e que foi emboscada a seis quilómetros da vila de Muxúnguè, província de Sofala. Na escalada dos ataques atribuídos a homens armados da RENAMO, o principal partido da oposição em Moçambique, este é o primeiro que ocorre perto de uma zona residencial.

Brücke über den Save-Fluss
A ponte sobre o Rio Save: a partir daqui começa a zona perigosa da Estrada Nacional 1Foto: DW/Johannes Beck

2014, 5 de junho

Em conferência de imprensa sobre o recrudescimento da situação política e militar em Moçambique, o porta-voz da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), Damião José, acusou o principal partido da oposição de estar a comportar-se como um grupo de "bandidos armados", o epíteto que os dirigentes do partido no poder e a comunicação social estatal usavam para se referir à guerrilha da RENAMO, durante os 16 anos de guerra civil, que terminou em 1992. "Com esta postura, de bandidos armados, já não há dúvidas de que a RENAMO continua a ser inimiga do povo moçambicano, que a RENAMO não quer a paz, que a RENAMO tem medo de participar nas eleições gerais e provinciais de outubro", afirmou o porta-voz da FRELIMO.

2014, 8 de junho

A RENAMO ameaçou alargar o conflito a outras regiões do país, em resposta a bombardeamentos do exército na serra da Gorongosa, suposto esconderijo do seu líder, Afonso Dhlakama. "Estão a bombardear com B11 [antiaérea] a serra da Gorongosa", disse à Lusa António Muchanga, porta-voz da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), adiantando que "isso pode provocar o desdobramento dos militares.

2014, 9 de junho

Os ataques a escoltas militares de viaturas na estrada que liga o sul e centro de Moçambique, provocaram uma queda do número de passageiros dos transportes semipúblicos e a subida de preço dos alimentos na região. "Os ataques fizeram escassear os produtos provenientes do sul, o que fez disparar o preço da cebola, batata e ovo", disse à Lusa Arminda Fajú, comerciante do mercado central em Chimoio, a capital da província de Manica. O número de passageiros que procuram ligar por terra as cidades de Chimoio e Maputo, através de transportes semipúblicos ("chapas") caiu quase para um quarto, desde o reinício dos confrontos naquele troço da região centro. "A procura baixou muito. Agora temos que encorajar cada passageiro que nos procura para viajar. Há autocarros que saem para Maputo com 15 passageiros, num total de 57 lugares", disse à Lusa Fredson Rodrigues, funcionário da companhia de transporte Angolano, assegurando que a receita nem cobre o combustível necessário para a viagem.

O presidente da Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) admitiu à Lusa em Maputo, no dia seguinte, que a organização "não descarta" a hipótese de suspender a atividade no centro do país, caso os ataques armados a veículos continuem. "Os transportadores vivem uma situação de enorme preocupação, devido à situação grave que se vive no troço Muxúnguè-Save. Estão a morrer pessoas e a acumularem-se prejuízos", frisou Castigo Nhamane.

Überlandbus in Mosambik
Autocarro na província de ManicaFoto: Johannes Beck

2014, 10 de junho

Cerca de 150 organizações da sociedade civil moçambicana exigiram hoje que a RENAMO, principal partido da oposição, restabeleça o cessar-fogo, cujo anúncio de levantamento, há uma semana, foi seguido de diversos ataques armados na região centro de Moçambique. Condenando "os cinco ataques reportados pela imprensa", que foram atribuídos a homens armados da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), os subscritores do documento "Não ao Assassinato de moçambicanas e moçambicanas", hoje apresentado em Maputo, apelaram ao partido para que "restabeleça e mantenha o cessar-fogo", levantado a 28 de maio. "Apelamos para que a RENAMO se abstenha de pronunciar discursos que incitem à violência usando os órgãos de comunicação social como veículo", lê-se no documento, no qual se insta o partido político a "contribuir genuinamente para a reestruturação da paz no país". Na mensagem, a sociedade civil condena também o "discurso e terminologias de incitamento à tensão política" da FRELIMO.

2014, 13 de junho

Em declarações à agência Lusa, o porta-voz da RENAMO, António Muchanga, considerou extemporâneo o pedido de cessar-fogo, porque, no seu entender, devia ter sido feito quando o movimento acusou as forças governamentais de estarem a bombardear a Serra da Gorongosa, onde está refugiado o líder do partido, Afonso Dhlakama. "Por mais legítimas que sejam as exigências da sociedade civil, pecam por ser extemporâneas, porque não foram feitas no momento em que ocorreram as razões que levaram a RENAMO a suspender o cessar-fogo", assinalou Muchanga. O porta-voz da RENAMO acusou algumas organizações da sociedade civil que subscreveram o pedido de cessar-fogo de agirem por encomenda do Governo, alegando que cederam às pressões de figuras afetas ao executivo para criticarem aquele partido. António Muchanga reiterou que a RENAMO está comprometida com a paz no país. "A RENAMO fará tudo o que estiver ao seu alcance para que a situação volte à normalidade", acrescentou Muchanga.

2014, 15 de junho

Homens armados ligados à RENAMO mataram hoje quatro militares do Exército e feriram outros 13 numa emboscada no centro de país, disse à Lusa fonte do Hospital Distrital de Gorongosa. Segundo um morador contatado telefonicamente pela Lusa, "o Exército entrou a disparar durante a manhã e, no seu regresso, já no princípio da noite, foi emboscado no rio Mucodza, a 12 quilómetros da vila de Gorongosa", província de Sofala. António Muchanga, porta-voz da RENAMO, confirmou à Lusa a emboscada e que houve baixas do Exército, acrescentando que o socorro dos feridos "decorreu no escuro desde o princípio da noite".

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, afirmou que quer resolver o conflito político e militar com a RENAMO o mais depressa possível, reiterando que as eleições gerais de 15 de outubro não estão em causa. Falando no âmbito de uma presidência aberta à província de Tete, no centro-norte do país, Guebuza admitiu que os confrontos militares com a RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) mancham o fim do seu segundo e último mandato, acusando o líder da oposição, Afonso Dhlakama, de reaparecer "sobretudo para matar cidadãos inocentes".

2014, 16 de junho

Um cidadão chinês ficou hoje "gravemente ferido" durante uma emboscada de homens armados ligados à RENAMO à coluna de viaturas escoltada pelo exército, na região de Zove, Sofala, centro de Moçambique, disseram à Lusa militares e viajantes. "O cidadão chinês foi alvejado na cabine do camião que transportava toros de madeira para Maputo. Tem balas alojadas no corpo e foi levado para primeiros socorros no Hospital de Save", disse à Lusa, por telefone, um militar integrante da escolta. A coluna de viaturas foi emboscada 45 minutos depois de deixar Muxúnguè para Save - um troço de escolta militar obrigatória -, supostamente por homens armados da RENAMO.

2014, 17 de junho

Um confronto entre forças governamentais e homens armados, ligados a RENAMO, maior partido da oposiçao em Moçambique, fez hoje 14 feridos em Murrothone, interior de Mocuba, Zambezia, centro de Moçambique, disse hoje fonte médica à agência Lusa. "Deram entrada na enfermaria de medicina 14 feridos, a maioria atingidos por projéteis de balas", declarou fonte médica do Hospital Rural de Mocuba, na segunda maior cidade da Zambézia, para onde foram transferidas as vitimas. O confronto, contou à Lusa um habitante, iniciou-se cerca das cinco horas da manhã, quando as forças do Governo, pertencentes a uma brigada de Lichinga (norte) tentaram pela segunda vez num mês desativar uma base da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), que supostamente reagrupa ex-guerrilheiros do movimento.

2014, 18 de junho

A presidente da Liga dos Direitos Humanos moçambicana (LDH), Alice Mabota, defendeu hoje a intervenção da comunidade internacional na resolução da crise política e militar, para que o país não resvale para um conflito mais grave. Alice Mabota advogou a necessidade da presença de entidades internacionais para mediar a crise em Moçambique, em declarações aos jornalistas, depois de um encontro com uma delegação da RENAMO, em que abordou a situação política no país. "Achamos que a comunidade internacional tem um papel a desempenhar na busca de uma solução para as hostilidades entre o Governo e a RENAMO. A comunidade internacional tem por hábito intervir quando já é tarde", afirmou Mabota.

2014, 21 de junho

Seis ataques a colunas de viaturas, escoltadas pelo Exército, no troço de 100 quilómetros entre Muxúnguè e rio Save, Sofala, no centro de Moçambique, fizeram dois mortos e quatro feridos nos últimos três dias, disseram hoje à Lusa várias fontes locais. As vítimas, disse à Lusa fonte militar, foram atingidas num transporte público proveniente de Machanga (Sofala) no final da tarde de sexta-feira, após uma emboscada na zona de Zove, atribuída a homens armados da RENAMO, que se confronta há um ano com o Exército na região. "Um homem e uma mulher que vinham no transporte morreram. Também três mulheres e um professor ficaram feridos no ataque de sexta-feira, totalizando dois mortos e quatro feridos", declarou à Lusa por telefone uma fonte militar em Muxúnguè.

2014, 23 de junho

O Conselho Nacional da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) elegeu hoje por aclamação Afonso Dhlakama para candidato às eleições presidenciais de 15 de outubro, disse à Lusa fonte do maior partido de oposição de Moçambique. "O presidente Afonso Dhlakama foi aclamado por unanimidade pelo Conselho Nacional do partido ", informou José Manteiga, porta-voz do Conselho Nacional da RENAMO, reunido na Beira, Sofala, centro de Moçambique. O líder da RENAMO, que se mantém escondido em parte incerta na serra da Gorongosa, já tinha sido apontado pelo partido como candidato às presidenciais, mas a escolha ainda não tinha sido formalizada pelas estruturas partidárias.

2014, 24 de junho

O líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, reiterou durante um comício na Beira a ameaça de dividir o pais se o Governo não ceder na unificação do exército. Dhlakama, que se mantém escondido na serra Gorongosa, falou por videoconferência, no populoso bairro da Munhava, bastião da RENAMO, no lançamento da sua pré-campanha eleitoral às presidenciais de 15 de outubro, e considerou insustentável a coabitação com o Governo, tendo decidido criar fronteiras geopolíticas para dividir o país a partir do Save, província de Sofala, no centro do país. Com a divisão proposta pela RENAMO, o Governo ficaria apenas com a gestão de quatro províncias da região sul, incluindo a capital Maputo, passando as remanescentes sete províncias do centro e norte de Moçambique para a gestão da RENAMO. "Se a Frelimo continuar a negar que as forças da RENAMO estejam no Exército nacional, não teremos alternativa: vamos dividir o país a partir do rio Save", declarou Afonso Dhlakama, no comício realizado em paralelo com o Conselho Nacional do partido, também na Beira, ironizando que não há nenhuma ilha para "acomodar" os seus seguidores.

O líder partidário, que voltou a autoproclamar-se "pai da democracia" na reunião que juntou centenas de pessoas, de crianças a idosos, defendeu ainda a necessidade de se reafirmar a real participação no pais, e desafiou mais uma vez o Presidente moçambicano a cancelar as escoltas militares, no troço entre Save e Muxungue, na principal estrada de Moçambique, que liga o sul e centro do pais, palco de confrontos entre o Exército e homens armados da RENAMO. Afonso Dhlakama negou a autoria de ataques a civis naquele troço, adiantando que as colunas, escoltadas pelo exército, "são uma manobra do Governo para usar a população como escudo para reforçar a presença de militares" no centro de Moçambique, particularmente na serra da Gorongosa, onde se supõe que esteja refugiado. "Como eu podia deixar a população circunvizinha na Gorongosa para ir atacar em Muxúnguè, a minha terra natal, onde estão os meus irmãos?", questionou Afonso Dhlakama.

Mosambik Wirtschaft Hafen von Beira
Na cidade da Beira teve lugar o congresso da RENAMO (na foto: o porto da cidade)Foto: Reuters

2014, 27 de junho

Dois militares e dois civis morreram num ataque a uma coluna de viaturas escoltadas pelo Exército moçambicano, em Mutinda, a 22 quilómetros de Muxúnguè, Sofala, no centro do país, disseram à Lusa várias fontes locais. No ataque, atribuído a homens armados da RENAMO também ficaram feridos dois civis, um dos quais com gravidade.

2014, 30 de junho

O Governo moçambicano e a RENAMO, maior partido de oposição, voltaram a encontrar-se em Maputo, ao fim de duas semanas sem negociações e em plena escalada do conflito militar na região centro do país. "Não podemos concluir que houve avanços significativos, porque o essencial ainda não foi concluído", declarou no fim do encontro Saimone Macuiane, chefe da delegação da RENAMO nas negociações e deputado na Assembleia da República. O chefe da delegação do Governo e ministro da agricultura, José Pacheco, lamentou, por seu lado a falta de acordo sobre a desmilitarização da RENAMO. "A RENAMO entende que este ponto não faz parte dos termos de referência. Ora, faz sentido que os nossos observadores venham a observar os pilares fundamentais de todo o processo do diálogo", disse Pacheco. As negociações entre as duas partes duram há mais de um ano e continuam marcadas pelo impasse.

2014, 2 de julho

A RENAMO exigiu ao Governo que quadros seus preencham metade do efetivo de duas forças especiais da polícia. "Neste momento pretendemos a partilha de 50% de duas forças especiais que a polícia criou fora do Acordo Geral de Paz, que é a Força de Proteção de Altas Individualidades e a Força de Intervenção Rápida, declarou em Maputo António Muchanga, clarificando as exigências da RENAMO em relação às forças de defesa e segurança do país. "Pode-se chegar ao consenso de se partilhar o comando dos ramos e das unidades, na proporção em que quando o comandante é da RENAMO o adjunto é da Frelimo e vice-versa, alternadamente nas várias unidades desde a base até ao topo", informou o porta-voz do partido de oposição, que anteriormente exigia o comando das forças armadas e da polícia.

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, considerou em Lisboa, que as exigências da RENAMO nas negociações políticas que decorrem no país são cada vez mais "impossíveis de satisfazer", mas reiterou a disponibilidade para continuar o diálogo. Em entrevista à agência Lusa no âmbito da visita de três dias que está a efetuar a Portugal e que termina na quinta-feira, o chefe de Estado moçambicano referiu que nas negociações para acabar com o conflito político-militar, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), "infelizmente, quando se resolve um problema, cria outras preocupações, aparentemente cada vez mais impossíveis de satisfazer". No entanto, Armando Guebuza considerou que "alguma coisa de positivo já se conseguiu", uma vez que "a RENAMO declarou estar interessada em participar nas eleições, o líder da RENAMO recenseou-se e agora declarou-se como o candidato natural" do principal partido da oposição à presidência, nas eleições gerais de 15 de outubro próximo.

UN-Konferenz zum Minenverbot in Mosambik Landminenkonferenz
Armando Guebuza (foto tirada em Maputo)Foto: Imago

2014, 7 de julho

O Conselho de Estado de Moçambique apelou para que a RENAMO prossiga o diálogo com vista à paz e à realização das eleições gerais de 15 de outubro. "Os membros do Conselho de Estado apelaram à RENAMO para que cesse as hostilidades militares, que têm semeado o luto e a dor em muitas famílias moçambicanas, para que abdique dos discursos ostensivamente belicistas que têm sido multiplicados, para que a RENAMO enverede pelo caminho do diálogo e para que participe no jogo democrático em curso no país", afirmou o Edson Macuácuá, porta-voz da presidência moçambicana, no fim da reunião de cerca de três horas em Maputo. Dhlakama, ausente em parte incerta na serra da Gorongosa, na província de Sofala, não tomou parte no Conselho de Estado que se reuniu na presidência moçambicana, tendo a RENAMO sido representada pelo porta-voz do partido. À saída da reunião, António Muchanga disse aos jornalistas que "a RENAMO sempre teve o compromisso para que a paz seja uma realidade", acrescentando que, em agosto, também tinha recebido garantias "e até agora nada".

À saída do palácio da Presidência moçambicana, poucos minutos após o fim do Conselho de Estado, António Muchanga foi detido por incitação à violência. O Conselho de Estado tinha decidido levantar-lhe a imunidade de que gozava na qualidade de conselheiro.

2014, 8 de julho

A FRELIMO congratulou-se com a decisão de levantamento de imunidade do porta-voz da RENAMO, principal partido de oposição, e considerou que a sua detenção apenas peca por tardia. "A sábia decisão do Conselho de Estado e pronta resposta da administração de justiça peca apenas por chegar tarde, porque há já bastante tempo que o povo perguntava se António Muchanga era intocável e estava acima da lei", declarou numa conferência de imprensa em Maputo, Damião José, porta-voz da FRELIMO.

O porta-voz da RENAMO mantinha-se detido numa esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) na zona do porto de Maputo. A advogada dele afirmou que está a ser impedida de visitar o seu constituinte. Alice Mabota, que é também presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, tentou em vão encontrar-se com António Muchanga na esquadra. "Dizem [agentes da esquadra] que têm ordens do chefe para não me deixarem entrar. Estamos a fazer uma carta de protesto à Procuradoria-Geral da República (PGR). Qualquer que seja o tipo de crime, ele tem direito a um advogado, que é um direito constitucional", afirmou Alice Mabota.

Falando à imprensa, no final de um encontro entre uma delegação da RENAMO e o procurador-geral adjunto Afonso Antunes, a chefe da bancada parlamentar do principal partido da oposição, Angelina Enoque, disse: "Para nós (a detenção de António Muchanga), foi uma ilegalidade cumprida, os órgãos envolvidos neste ato estavam em sintonia, sabiam que a sessão do Conselho de Estado ia terminar e que ele ia sair". A chefe da bancada parlamentar do partido referiu que a delegação da RENAMO queixou-se ainda à PGR da alegada falta de mandado judicial e de a detenção ter supostamente ocorrido no recinto da Presidência da República, onde se realizou a reunião do Conselho de Estado.

2014, 9 de julho

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, começou uma visita à província de Sofala, onde se têm registado confrontos entre Governo e RENAMO, destacando num comício em Búzi que a paz e unidade são fundamentais para uma nação forte. O Presidente moçambicano reafirmou a sua disponibilidade para o diálogo, num momento em que se intensificou a crise política e militar com a RENAMO com as negociações entre as partes bloqueadas e a manutenção de um estado de guerra na região centro do país.

2014, 10 de julho

O presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, considerou que a recente detenção do porta-voz do partido, António Muchanga, representa uma violação da Constituição, assegurando que "não vai retaliar militarmente" ao sucedido. Falando por teleconferência a partir da Gorongosa, o presidente da RENAMO, o maior partido da oposição em Moçambique, classificou como uma "pouca-vergonha" o Conselho de Estado (CE) decorrido na segunda-feira em Maputo, e no qual disse ter sido violada a Constituição moçambicana. "Através dos resultados que tivemos nas eleições, o Muchanga é membro do Conselho de Estado. diferente dos outros membros, que foram convidados pelo Presidente da República. O que aconteceu é uma violação da constituição e da própria lei, é um abuso de poder", disse, referindo-se à decisão do CE de retirar a imunidade ao porta-voz da RENAMO, de que gozava enquanto membro daquele órgão. António Muchanga foi transferido para a Cadeia de Alta Segurança de Maputo, vulgarmente reconhecida como B.O. "Porque é que o Muchanga foi conduzido para a B.O.? Matou alguém? Qual foi o crime que praticou? Apenas porque é o porta-voz do Dhlakama? Porque faz conferências de imprensa? Isto é um abuso e é antidemocrático", considerou Afonso Dhlakama, mostrando-se "muito indignado" com aquilo que disse ser uma "provocação" do Governo moçambicano ao seu partido.

2014, 13 de julho

O ex-número dois da RENAMO, Raul Domingos defendeu que a crise no país resulta das "deficiências de implementação" do Acordo Geral de Paz. Em entrevista à Lusa, Raúl Domingos, que liderou a delegação da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) às negociações que culminaram com a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP) em outubro de 1992, que acabou com 16 anos de guerra civil, afirmou que a crise política e militar que o país enfrenta tem a sua génese na "não efetiva implementação" do pacto por parte do Governo da Frente de Libertação de Moçambique. O político acusou o atual chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, de ser o responsável pela atual situação, porque, com a sua ascensão ao poder, em 2005, a FRELIMO começou, supostamente, a recuar no compromisso de respeitar a paridade na composição das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), através de um comando conjunto com oficiais oriundos da antiga guerrilha. "A paridade nas FADM tinha sido acordada em Roma (onde foi assinado o AGP), mas, depois da era do Presidente Joaquim Chissano, começou a assistir-se a um recuo, o primeiro, muito claramente visível, é a introdução das células do partido FRELIMO na Função Pública, que automaticamente viola o AGP; porque o AGP fala da despartidarização da Função Pública", sublinhou Raúl Domingos.

20 Jahre Frieden in Mosambik Raúl Domingos
Rául Domingos foi um dos arquitetos da paz de 1992Foto: DW/M.Barroso

2014, 15 de julho

A RENAMO principal partido de oposição em Moçambique, depositou hoje na Comissão Nacional de Eleições (CNE) a candidatura às eleições legislativas de 15 de outubro, assumindo-se "preparada para vencer com maioria qualificada". A submissão da candidatura da RENAMO às eleições legislativas e assembleias provinciais acontece depois de o partido ter depositado na sexta-feira (12.07.), no Conselho Constitucional, a candidatura do seu líder, Afonso Dhlakama, às eleições presidenciais, também marcadas para o dia 15 de outubro.

2014, 18 de julho

O Governo moçambicano e a RENAMO declararam em Maputo ter registado "avanços para um "entendimento" que visa acabar com a crise política e militar no país. "Hoje tivemos a ronda número 64, gostaríamos de dizer que, nesta ronda, tivemos avanços, ainda não conclusivos, mas tivemos avanços. Esperamos que nas próximas rondas possamos concluir aquilo que é fundamental para podermos trazer a tranquilidade ao nosso povo e a todos nós", disse à comunicação social o chefe da delegação da RENAMO nas negociações com o Governo, Saimone Macuiane. Macuiane escusou-se a especificar o conteúdo dos progressos verificados nas negociações, remetendo essa informação para as próximas rondas negociais, mas avançou que o impulso registado no diálogo com o Governo vai permitir a harmonização dos aspetos na origem do impasse que prevalecia.

Por seu turno, o chefe-adjunto da delegação do Governo, Gabriel Muthisse, disse que a RENAMO levou hoje à mesa novas propostas, que abrem caminho para uma solução em torno da crise política e militar em Moçambique. "Tivemos hoje uma sessão que foi relativamente demorada, a RENAMO trouxe propostas bastante novas, que, do nosso ponto de vista, são um ponto de partida para uma discussão muito importante, e sobretudo, são propostas que procuram remover grande parte daquilo que eram as nossas diferenças", afirmou Muthisse.

Os ataques da RENAMO a colunas de viaturas, no troço Muxúnguè-Save, Sofala, centro de Moçambique, também cessaram nas duas semanas anteriores a esta ronda negocial, mas o movimento de pessoas e bens mantém-se sob forte escolta do exército.

Brücke zwischen Gorongosa und Inchope
Ponte entre a Gorongosa e Inchope na Estrada Nacional EN1Foto: E. Valoi

2014, 21 de julho

A RENAMO entregou hoje ao Conselho Constitucional a certidão do registo criminal de Afonso Dhlakama, candidato pelo partido às eleições presidenciais de 15 de outubro. Apesar de ter formalizado a candidatura de Dhlakama às presidenciais há mais de uma semana, a RENAMO não conseguiu na altura entregar a certidão do registo criminal do seu líder, apontando "razões conhecidas", numa alusão ao facto de o candidato encontrar-se em lugar incerto, algures na Serra da Gorongosa, centro do país, desde que o seu acampamento foi tomado em outubro do ano passado pelo exército. O prazo de candidaturas para as eleições presidenciais, que vão decorrer em simultâneo com as legislativas e para as assembleias provinciais, terminou no dia 21 de julho.

O Governo de Sofala apresentou um balanço oficial de seis mortos e 59 feridos em junho em resultado de ataques armados da RENAMO a colunas de viaturas escoltadas pelo Exército no centro de Moçambique. "Em junho houve um recrudescimento de tiros [ataques] no troço Save-Muxúnguè", disse António Pelembe, comandante da Polícia de Sofala, centro de Moçambique, assegurando a continuidade das escoltas militares obrigatórias naquele troço de cem quilómetros, para retrair novas ofensivas. Ao todo, disse, durante o mês de junho, foram realizadas 29 emboscadas atribuídas a homens armados da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), a maioria, segundo as autoridades provinciais, dirigidas a viaturas civis, sobretudo transportes semipúblicos de passageiros. O número real de vítimas nos ataques na estrada N1, a única que liga o sul e o centro do país, bem como nos confrontos entre as partes na Gorongosa, também na província de Sofala, onde se refugia o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, permanece uma incógnita.

2014, 22 de julho

O Governo moçambicano e a RENAMO, principal partido da oposição, anunciaram hoje um entendimento em relação a 95% das matérias que são objeto de negociação para o fim da crise política e militar no país. "Do nosso ponto de vista, em relação a todas as questões relevantes e estruturais, parece haver um acordo entre o Governo e a RENAMO, há ainda uma ou outra questão de forma que tem de ser pensada", disse o chefe-adjunto da delegação do Governo, Gabriel Muthisse. Questionado sobre o conteúdo dos entendimentos alcançados nas negociações, o chefe-adjunto da delegação do Governo respondeu que as duas partes acordaram revelar a substância do acordo no final do processo de diálogo, adiantando que tal poderá acontecer na próxima sessão, agendada para segunda-feira, dia 28 de julho. Enfatizando que as duas últimas sessões de diálogo decorreram num espírito positivo e foram construtivas, Muthisse disse esperar que os progressos que têm sido registados nas últimas rondas resultem na restauração da estabilidade nas zonas de conflito, mesmo antes de um acordo formal.

Por seu turno, o chefe da delegação da RENAMO, Saimone Macuiane, afirmou: "Hoje, tivemos a ronda número 65, houve avanços significativos, ainda não concluímos o trabalho, mas consideramos que 95% já está feito, queremos reiterar que a RENAMO e o seu presidente, Afonso Dhlakama, continuam firmes no diálogo, colaboração e consulta em nome dos interesses superiores do povo". O chefe da delegação do principal partido da oposição disse esperar que as duas delegações produzam resultados definitivos para a crise política e militar em Moçambique na ronda da próxima segunda-feira. "O povo moçambicano quer saber que se chegou a um meio-termo, para a paz e estabilidade, e as partes estão perto de concluir o seu trabalho", afirmou Saimone Macuiane.

2014, 28 de julho

Na 66.a ronda de negociações, o Governo e a RENAMO alcançaram finalmente um consenso em relação a todos os pontos essenciais do acordo com vista à cessação das hostilidades no país. "Este documento já agrega todos os elementos essenciais do processo de cessação das hostilidades militares e da integração nas Forças Armadas e na Polícia da República de Moçambique", disse o chefe da delegação governamental, José Pacheco. Além disso, o documento base contempla também a reinserção económica e social dos elementos da RENAMO. Segundo o representante do Executivo moçambicano, as partes concordaram ainda que, "terminado este processo, nenhum partido poderá ter elementos armados."

O chefe da delegação da RENAMO, Saimone Macuiane, afirmou igualmente que um ambiente harmonioso tem caracterizado a presente fase das negociações. "O que nós já fizemos corresponde exatamente à nossa preocupação de encontrar uma paz e uma estabilidade duradouras no nosso país", afirmou Macuiane. Contudo, segundo José Pacheco, da delegação governamental, falta ainda harmonizar aspetos relacionados com as "responsabilidades das partes intervenientes no âmbito da implementação das ações inerentes à cessação das hostilidades e à consolidação da paz, ordem e segurança pública."

Centro de Convenções Joaquim Chissano
É em Maputo, no Centro de Convenções Joaquim Chissano (CCJC), que têm lugar as negociações entre a RENAMO e o GovernoFoto: DW/J. Beck

2014, 30 de julho

Ao contrário das previsões, o Governo e a RENAMO não assinaram nesta quarta-feira o aguardado acordo para a cessação das hostilidades no país. Depois da 67.a ronda de negociações, a delegação do Governo acusou a RENAMO de ter levado à mesa do dialogo novas propostas em relação às matérias em debate quanto às garantias após a cessação das hostilidades. Por seu turno, a RENAMO nega que tenha apresentado elementos novos, afirmando que se limitou a colocar um aspeto que visa clarificar os mecanismos de garantias. As duas partes combinaram a encontrar-se de novo na segunda-feira para a próxima ronda de negociações.

2014, 4 de agosto

Mais uma vez, o Governo e a RENAMO não assinaram o acordo de paz. Na 68.a ronda de negociações, ambas as delegações anunciaram que ainda falta clarificar um aspecto operacional da missão de observação internacional para finalizar o acordo sobre o fim da crise no país. O Governo moçambicano e a RENAMO admitiram, no entanto, que se registaram avanços nesta ronda negocial.

O chefe adjunto da delegação do Governo, Gabriel Muthisse, revelou que, na sequência dos consensos alcançados, o Governo e a RENAMO iniciaram “a revisão dos termos de referência da missão da observação internacional à luz dos últimos entendimentos”. De acordo com Muthisse, os termos de referência “foram consensualizados quase na totalidade, mas ficou em aberto um aspecto operacional”, que considerou de detalhe, em relação ao qual o Governo pediu tempo para refletir. Gabriel Muthisse escusou-se a entrar em pormenores sobre a divergência que ainda falta ultrapassar, dizendo apenas que as partes vão voltar a reunir-se para superar a questão pendente.

Por seu turno, o chefe da delegação da RENAMO, Saimone Macuiane, confirmou que falta apenas ultrapassar este aspecto, explicando que “isso se deve ao facto de o Governo ter pedido para “revisitar um termo que diz respeito ao organograma do comando central da missão dos observadores internacionais em Maputo, bem como os sub-comandos”. “Há mais de três meses que me têm vindo a dizer que um dos sub-comandos estaria em Sofala, o outro em Nampula, em Tete e em Inhambane”, clarificou.

2014, 5 de agosto

Após 69 rondas negociais, o Governo moçambicano e a RENAMO finalmente alcançaram um acordo final para a cessação das hostilidades no país. O acordo deverá ser assinado ao mais alto nível, pelo Presidente Armando Guebuza e o líder da RENAMO, Afonso Dlakhama, como referiu Saimone Macuiane, chefe da delegação do maior partido da oposição no país. "Hoje não assinamos o fim das hostilidades do país. Nós temos, neste momento, a oportunidade de fazer chegar às nossas lideranças e, partir daí, haverá um dia oficial que de uma vez para sempre, que é o nosso desejo, irá ser declarado como o fim das hostilidades," disse.

Segundo o chefe adjunto da delegação do Governo, Gabriel Muthisse, três passos se seguem. "O primeiro é relativo ao cenário da assinatura dos documentos que consensualizámos, de modo a que eles tenham eficácia no terreno. O segundo passo é preparar o encontro entre o Presidente da República e o presidente da RENAMO. Um terceiro passo é o Governo encetar as marchas para convidar os observadores militares estrangeiros que vão monitorizar os processos de cessação das hostilidades e o consequente processo de integração dos homens armados da RENAMO nas Forças Armadas e na Polícia da República de Moçambique," afirmou.

Mosambik Vertreter der Regierung bei den Friedensverhandlungen
Os membros da delegação do Governo na 69.a ronda negocial no Centro de Convenções Joaquim Chissano em MaputoFoto: DW/Leonel Matias

A segunda parte desta cronologia encontra-se aqui: Cronologia do conflito entre a RENAMO e o Governo de Moçambique (2014-2016)

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