Morte de juíza do Supremo Ruth Bader Ginsburg abala EUA

A juíza do Supremo Tribunal dos Estados Unidos Ruth Bader Ginsburg morreu aos 87 anos de "complicações causadas por um cancro do pâncreas", anunciou na sexta-feira (18.09) o tribunal. O juiz-presidente do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, John Roberts, afirmou que o país "perdeu uma jurista de dimensão histórica". 

"Perdemos uma colega estimada. Hoje estamos de luto, mas confiantes de que as gerações futuras recordarão Ruth Bader Ginsburg como nós a conhecemos, uma incansável e decidida campeã da justiça", indicou. 

Nos últimos anos como juíza do Supremo Tribunal, Ginsburg, conhecida pelas iniciais "RBG", afirmou-se como líder inquestionável da ala progressista da instituição e na defesa dos direitos das mulheres e das minorias, conquistando admiradores entre várias camadas da população norte-americana.

A morte da juíza representa um duro golpe para os progressistas norte-americanos e poderá alterar o equilíbrio da instituição em benefício dos conservadores, de acordo com vários observadores. 

A questão da substituição de RBG vai dominar o final da campanha para as presidenciais norte-americanas, previstas para 3 de novembro. 

Homenagens multiplicam-se

A bandeira dos Estados Unidos foi colocada a meia-haste na Casa Branca para honrar a magistrada Ruth Bander Ginsburg, anunciou a porta-voz Kayleigh McEnany, saudando "uma pioneira para as mulheres". As bandeiras estão também a meia-haste no Congresso norte-americano, anunciou a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi. 

Perto do Congresso, algumas centenas de pessoas concentraram-se e acenderam velas junto ao edifício do Supremo Tribunal dos Estados Unidos para prestar homenagem a este ícone da esquerda norte-americana, de acordo com jornalistas da agência de notícias France-Presse (AFP). 

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, saudou a "vida incrível" da juíza, depois de ter tomado conhecimento da sua morte, no final de um comício no estado do Minnesota. O Presidente e a magistrada mantinham uma relação difícil, uma vez que durante a campanha para as presidenciais de 2016, Ginsburg acusou Trump de ser falso, comentário pelo qual a juíza pediu desculpa e que levou o atual chefe de Estado a pedir a sua demissão. 

O ex-presidente Barak Obama considerou a juíza uma "litigante implacável e uma jurista incisiva" que inspirou gerações, desde estudantes de direito a líderes. Obama referiu ainda, em comunicado divulgado pouco depois da morte da magistrada, que Ginsburg deve ser lembrada por lutar até ao fim da sua vida com "uma fé inabalável na democracia norte-americana e nos seus ideais".

O ex-Presidente adiantou ainda que os republicanos, que em 2016 se recusaram a considerar o seu candidato para uma vaga no tribunal oito meses antes das eleições, devem seguir o mesmo princípio agora, quando faltam apenas um mês e meio para a eleição de 2020.

Também o ex-presidente Bill Clinton, que indicou Ruth Bader Ginsburg para o Supremo Tribunal em 1993, considerou-a como "uma das juízas mais extraordinárias a exercer", uma "advogada brilhante com um coração carinhoso, bom senso, devoção feroz à justiça e igualdade e coragem ilimitada em face de sua própria adversidade". Ginsburg foi a primeira a ser escolhida para o Supremo Tribunal por um democrata em 26 anos, e Clinton disse que seus anos no tribunal "excederam até suas mais altas expectativas" quando a nomeou.

Batalha política

O anúncio da morte de Ruth Bader Ginsburg, conhecida pelas suas iniciais "RBG", abriu uma intensa batalha política a menos de dois meses das presidenciais, com os democratas a recearem que o Presidente norte-americano, Donald Trump, procure substituir a juíza por um outro juiz antes das eleições de 03 de novembro. 

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos é composto por nove juízes, com cargos vitalícios e que têm o poder de mudar as leis do país. Na prática, desempenham um papel crucial em temas como o aborto, os direitos dos imigrantes, a privacidade, a pena de morte e a posse de armas. Os magistrados são nomeados pelo Presidente norte-americano e devem ser confirmados pelo Senado. 

Atualmente, os republicanos detêm a maioria no Senado e o líder, Mitch McConnell, emitiu já um comunicado, no qual se comprometeu a submeter a votação o candidato que Trump escolher para o Supremo Tribunal. Na sequência da morte de Ginsburg, a mais alta instância judicial dos Estados Unidos integra oito juízes: três progressistas e cinco conservadores. 

O candidato democrata à Casa Branca afirmou que deve ser o próximo Presidente dos Estados Unidos, eleito a 3 de novembro, a escolher o substituto da juíza do Supremo Tribunal Ruth Bader Ginsburg, que morreu na sexta-feira. "Esta noite e nos próximos dias, vamos estar focados na morte da juíza e no seu legado imortal. Mas para que não haja qualquer dúvida, deixem-me ser claro: os eleitores devem escolher o Presidente e o Presidente deve escolher o juiz para que o Senado o considere", afirmou Joe Biden, numa declaração emitida em direto de sua casa no estado de Delaware. 

Biden lembrou que em 2016, na sequência da morte do juiz conservador do Supremo Tribunal Antonin Scalia, o líder da maioria republicana do Senado, Mitch McConnell, ignorou o substituto escolhido pelo então Presidente Barack Obama (2009-2017) e não submeteu a sua nomeação a voto, com o argumento que não fazia sentido uma aprovação em ano eleitoral. Na altura, salientou Biden, faltavam quase nove meses para as presidenciais, enquanto agora faltam apenas 46 dias. 

"Estamos a falar da Constituição e do Supremo Tribunal. Essa instituição não devia estar sujeita à política", destacou.