Movimento Revolucionário continua a exigir o fim da impunidade em Angola

Foi cancelada a manifestação convocada para sábado, 4 de outubro, pelo Movimento Revolucionário, composto por jovens angolanos.

Sob o lema "Chega de impunidade em Angola", o protesto tinha como principal objetivo exigir a imediata despromoção do brigadeiro António Vieira Lopes, um dos alegados autores do homicídio de dois opositores do regime. Agora, os jovens anunciaram o cancelamento do protesto depois do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, revogar a promoção de Vieira Lopes.

Os opositores Alves Kamulingue e Isaías Cassule foram raptados na via pública, em Luanda, a 27 e 29 de maio de 2012, quando tentavam organizar uma manifestação de veteranos e desmobilizados contra o Governo do Presidente angolano.

Na altura, António Vieira Lopes, um dos sete suspeitos que continuam em prisão preventiva no âmbito deste processo, exercia funções de chefia no Serviço de Inteligência e de Segurança do Estado, em Luanda.

Na prisão, foi promovido a brigadeiro, uma medida que levou o Tribunal Provincial de Luanda a declarar-se, a 8 de setembro, incompetente para continuar com o julgamento, porque para o caso de um oficial de alta patente o caso deveria ser entregue à Justiça Militar.

A promoção de António Vieira Lopes desencadeou uma onda de indignação no seio de vários quadrantes da sociedade civil angolana, nomeadamente nos jovens do Movimento Revolucionário, que decidiram convocar a manifestação de 4 de outubro.

Movimento Revolucionário quer prisão dos "tubarões"

Pedrowski Teca, do Movimento Revolucionário, explica que o grupo recuou na manifestação "porque o objetivo principal foi cumprido". Mas, no entender de Teca, esta é mais uma manobra do Presidente angolano, a que o Movimento Revolucionário já se habituou.

Segundo o jovem, as autoridades angolanas estão a tentar tudo para que não se faça justiça em relação aos assassinatos de Kamulingue e Cassule. "Há várias pessoas que, acreditamos, estão envolvidas neste caso e que ainda não compareceram no banco dos réus", afirma Pedrowski Teca, exemplificando com "um antigo Governador de Luanda, Bento Bento”, uma vez que "alguns homens receberam ordens superiores e trabalhavam para o Governo Provincial".

"Queremos saber quem deu as ordens, quem é o autor moral do crime do duplo homicídio de Isaías Cassule e Alves Kamulingue", afirma o membro do Movimento Revolucionário, lamentando o facto de "várias manobras" estarem a acontecer neste caso, o que leva o grupo "a duvidar se será feita justiça, conforme a lei".

"Os réus que estão detidos neste momento são o que podemos chamar de 'peixes pequenos', mas nós queremos os 'tubarões'", diz Teca.

Grupo promete manter a pressão

A "pressão da sociedade civil e dos partidos da oposição", considera Pedrowski Teca, terá levado o Presidente José Eduardo dos Santos a recuar na sua decisão de promover António Vieira Lopes a brigadeiro.

"No caso do Movimento Revolucionário", explica o jovem, o anúncio da realização da manifestação deu origem "a uma briga, uma troca de palavras no Governo Provincial, porque os funcionários não queriam receber a carta de comunicado da manifestação, conforme a lei determina". Seguiram-se quatro horas de discussão que levaram vários jovens a juntar-se na sede do Governo Provincial e que acabaram por levar um dos funcionários do gabinete jurídico do governador a ceder e a aceitar a comunicação. Segundo Pedrowski Teca, esta informação terá chegado ao gabinete do Presidente da República, "que tomou esta decisão".

Para o Movimento Revolucionário, as exigências – nomeadamente, justiça para o caso Kamulingue e Cassule - vão continuar a ser feitas até que sejam ouvidas. "É um caso bastante difícil, testemunhou vários vícios", considera Teca. E dá um exemplo: "Vimos a Procuradoria-Geral da República oferecer casas aos familiares das vítimas, foi uma tentativa de aliciamento".

"Nós, Movimento Revolucionário, vamos continuar a exigir que a justiça seja feita até ao final. Se virmos qualquer tipo de irregularidade, retomaremos a decisão de manifestar", garante o jovem. Ainda asssim, Pedrowski Teca espera que, "após a despromoção de Vieira Lopes, o caso volte ao Tribunal Provincial de Luanda e retome o percurso normal", mas o grupo, diz, terá de "exigir que os autores morais estejam presentes no caso".