Moçambique: Absolvidos membros do MDM acusados de rapto

Na leitura da decisão, o juiz do processo, Tomé Valente, justificou a absolvição pela primeira secção do Tribunal Judicial da Cidade "por insuficiência de provas" e ordenou a soltura de ambos.

Os delegados eram acusados do rapto e detenção ilegal de um jovem da FRELIMO, que estaria a recolher dados de cartões de eleitores de residentes no bairro da Munhava nas vésperas das eleições autárquicas de 11 de outubro. Os delegados do MDM chegaram a ser detidos a 27 de outubro.

Mas o Tribunal Judicial decidiu absolvê-los: "No caso em apreço, ficou provado que não foram os arguidos que prenderam ou privaram a liberdade do cidadão em causa, nem estiveram no local de captura do cidadão em causa, nem sabiam do caso", referiu o juiz.

A sentença devia ter sido conhecida na semana passada, mas foi adiada para esta semana. O Ministério Público pediu a condenação exemplar dos acusados.

Esta terça-feira (17.10), depois de anunciar a absolvição dos membros do MDM, o juiz da causa, Tomé Valente, deixou uma recomendação: "O Ministério Público, querendo, vai indicar as deliberações necessárias para que se possa provar o paradeiro desse cidadão que supostamente se considera sequestrado." 

Contornos políticos

Olhando para a sentença divulgada esta terça-feira, o analista Wilker Dias aponta para os evidentes contornos "políticos" do caso – sobretudo olhando para a rapidez do processo e tendo em conta que a acusação não foi capaz de apresentar elementos suficientes para sustentar a culpabilização dos membros do MDM.

"Aquilo foi uma perseguição política. Foi mais um julgamento político, também se formos a olhar para o tempo imposto para que as coisas ocorressem, de forma tão rápida. Nós temos diversos casos no nosso setor de justiça que ainda estão estagnados," ponderou.

Wilker Dias saúda a posição do juiz: "Saiu-se bem na tomada de posição, fez-se justiça em torno deste assunto", conclui.

De acordo com os resultados intermédios divulgados pelos órgãos eleitorais, a Beira foi a única autarquia em Moçambique onde um partido da oposição, o MDM, venceu as eleições de 11 de outubro. Na Beira e em Dondo, mais de uma dezena de simpatizantes do partido foram detidos durante o processo eleitoral.